Fazer com que o incentivo à cultura chegue aos menores e mais distantes municípios brasileiros. Esse foi o tema da reunião entre o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta segunda-feira (09), em Brasília. O objetivo foi buscar vias de cooperação para que a cultura chegue aos municípios que mais precisam de incentivo.

Segundo Alvim, a cooperação com a CNM é fundamental para alcançar esse objetivo. “Muitas vezes não se tem conhecimento dos editais que poderiam beneficiar este ou aquele município do ponto de vista da cultura. É uma questão de divulgação das ações e de capacitação, e a CNM tem a capilaridade necessária para nos auxiliar”, comentou.

Os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Camilo Calandreli, e de Difusão e Infraestrutura Cultural, Rodrigo Junqueira, também participaram da reunião. Ambos propuseram estratégias para formulação de editais que cheguem, de fato, a todas as regiões. A CNM, que possui uma vasta base de dados sobre os municípios e suas características, irá participar da elaboração dos editais.

A expectativa é de que uma primeira versão do edital seja apresentada em janeiro para que a CNM possa fazer sugestões e adaptações. Segundo o secretário Alvim, o primeiro edital deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

CNM

A CNM é a maior confederação de municípios em todo o mundo, com 5.100 associados. Em 2020, quando completará 40 anos, a 23ª Marcha reunirá, em Brasília, cerca de 10 mil gestores municipais de todo o país.

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Secretaria Especial da Cultura

O secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, participou nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, ao lado do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção. Na ocasião, Alvim foi agraciado com a Medalha Patriótica 2019, concedida pelo Instituto Patriotas, Movimento Brasil e Organização Nacional dos Movimentos (ONM).

“A cultura de um povo é feita, entre outras coisas, de valores. Receber esta medalha ao lado do ministro Sérgio Moro nos dá ânimo pra continuar lutando pelo resgate dos valores da nossa sociedade”, disse Alvim.

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Secretaria Especial da Cultura

Uma reunião entre o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, nesta segunda-feira (9), em Brasília, tratou de possíveis ações para fortalecer a cooperação entre ambos os órgãos e promover o Brasil internacionalmente. A importância do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial, as candidaturas brasileiras nessa área, as sinergias entre a cultura e o turismo e a circulação de bens culturais foram alguns dos temas que estiveram na pauta. “Em algumas áreas, essa simbiose é quase óbvia. Quantas vezes eu quis visitar um país em razão de ter visto filmes ou obras de pintores e artistas. Isso ocorreu com a Suécia, com o Japão”, comentou o secretário.

Para Marlova Noleto, o patrimônio histórico é uma das áreas de maior expressão brasileira aos olhos dos demais países do globo. “O Brasil é respeitado, no contexto internacional, por sua pujança cultural. É protagonista nos campos de patrimônio histórico e imaterial, além de ser signatário de diversas convenções da Unesco, entre elas a do tráfico ilícito de bens culturais”, disse. Ela ainda destacou que o Brasil foi um dos países que auxiliou na fundação da Unesco, em 1946, e que, atualmente, está na vice-presidência do Conselho Executivo da Organização.

Alvim relembrou a recente viagem que fez a Paris, quando participou do Fórum de Ministros da Cultura, organizado no âmbito da Convenção Geral da Unesco. Ele destacou que, na ocasião, manteve diversas reuniões bilaterais com representantes da cultura de países como Espanha, Polônia, Hungria e Grécia, e que já iniciou tratativas para estreitar a cooperação com estas nações. “Nós acordamos cooperar para a circulação de bens culturais, espetáculos, exposições. Para tanto, a alternativa seria criar fundos binacionais e pensamos na Unesco para geri-los por sua lisura e credibilidade”, concluiu o secretário.

Na área da cultura, além da Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais (1970), o Brasil também ratificou a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1978), a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005).

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Secretaria Especial da Cultura

Utilizar os meios e produtos culturais para divulgar a ciência, despertando em crianças e jovens o interesse pelo universo científico. Essa é uma das estratégias estudadas pela Secretaria Especial da Cultura em possível parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A medida quer promover a maior aproximação do público e difundir temas correlatos entre as duas áreas. O assunto foi tratado durante reunião, nesta terça-feira (10), entre o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Morales. A criação de um edital para produção em diversos segmentos culturais, como cinema, teatro e exposições, cujo tema seja a ciência, é um dos recursos possíveis.

O secretário Alvim também sugeriu a produção de uma série audiovisual, cujos episódios contem a vida de cientistas brasileiros. “Nós podemos levar a beleza épica que foi a vida desses cientistas, já que muitos deles tiveram existências quase heroicas. E estimular nas crianças e nos jovens o interesse pela ciência”, concluiu.

Morales acredita que a ciência leva o país a outro patamar. “Há pesquisas e estudos científicos que trazem impactos profundos para nossa sociedade e que não são divulgados”, disse. O secretário citou o exemplo da engenheira agrônoma e pesquisadora da Embrapa, Johanna Döbereiner (1924-2000). Em suas pesquisas, ela descobriu uma bactéria que fixa o nitrogênio no solo. Hoje, a descoberta faz com que o Brasil poupe mais de R$ 14 bilhões em importações de fertilizantes à base de nitrogênio. “São essas histórias, que mostram a importância da ciência, que queremos contar”, destacou.

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Secretaria Especial da Cultura

Em reunião nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Conselho Superior de Cinema (CSC) decidiu criar um novo grupo de trabalho para discutir a regulação da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre os serviços de video on demand (VOD) no Brasil. Os conselheiros entenderam que a proposta elaborada em 2018 precisa ser reavaliada pela nova composição do CSC. A ferramenta representa a liberdade de escolha do usuário acerca do conteúdo audiovisual a ser consumido a partir da banda larga, acessado onde e quando ele quiser, sem limitação de data ou hora, em diferentes dispositivos, incluindo TVs e as telas de desktops, de tablets e smartphones.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Casa Civil, Ministério da Economia, Secretaria Especial da Cultura, Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de um representante da sociedade civil e um especialista da área. A expectativa é de que uma versão preliminar seja apresentada em 45 dias e que se chegue a uma proposta final em 60 dias.

Para o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, a decisão é prudente, por se tratar de um tema complexo, que envolve muitos interesses. “Queremos chegar à melhor proposta possível para todos os envolvidos”, enfatizou.

A Condecine foi instituída pela Medida Provisória 2.228-1/2001. A contribuição incide sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais, bem como sobre o pagamento, o crédito, o emprego, a remessa ou a entrega, aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, de importâncias relativas a rendimento decorrente da exploração de obras cinematográficas e videofonográficas ou por sua aquisição ou importação, a preço fixo.

A partir da entrada em vigor da Lei 12.485/2011, marco regulatório do serviço de TV por assinatura, que abriu o mercado às operadoras de telefonia, a Condecine passou a incidir também sobre a prestação de serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais.

O dinheiro arrecadado com a Contribuição compõe o Fundo Setorial do Audiovisual, sendo revertido diretamente para o fomento do setor.

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Secretaria Especial da Cultura

O Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, decidiu, nesta quarta-feira (11), exonerar Katiane Gouvêa do cargo de Secretária do Audiovisual, ao tomar conhecimento de que ocorreram fatos em sua campanha eleitoral que, supostamente, podem configurar irregularidade. Até que esses fatos sejam devidamente esclarecidos pela autoridade competente, o Secretário decidiu, por bem, em nome da lisura da coisa pública, afastá-la de suas funções de imediato.

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Ministério da Cidadania

O Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão é o mais novo bem brasileiro consagrado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A excepcionalidade dessa celebração múltipla, que abarca as diferentes matrizes culturais formadoras das identidades que compõem o Brasil, foi reconhecida pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reunido em Bogotá, na Colômbia, nesta quarta-feira (11), e mostrou para o mundo sua grande capacidade de criatividade humana.

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz, presente na reunião da Unesco, celebra o resultado. “Foi grande o trabalho e longo o caminho percorrido para se chegar a este momento. O Complexo Cultural possui criatividade ímpar, sendo uma das manifestações mais importantes do país e agora também de toda a humanidade”. Em 2011, o Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão recebeu o reconhecimento nacional e, um ano depois, na solenidade de titulação realizada em São Luís, o Comitê Gestor da Salvaguarda do Bumba meu boi entregou ao Iphan o documento solicitando a inscrição na Lista Representativa da Unesco.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou o reconhecimento da Unesco e destacou que a decisão só reafirma a riquíssima cultura brasileira, que merece ser conhecida por todo o mundo. Para o ministro, o Maranhão é extremamente rico em atrativos culturais e naturais. “Esta diversidade está organizada em dez polos turísticos, cada um com suas vertentes naturais, culturais e arquitetônicos. E o Bumba meu boi retrata toda essa diversidade, pois congrega diversos bens associados em uma única manifestação: performances musicais e teatrais, design e artesanato. É um bem que sintetiza toda a riqueza cultural que o nosso país possui”, afirmou.

A decisão também foi comemorada pelo secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. “É o Brasil mostrando a força de sua cultura para o mundo. Esse reconhecimento não só fortalece o Bumba meu Boi do Maranhão como expressão cultural, garantindo a preservação deste bem, mas vem para agregar valor a esse imenso e rico repertório cultural que temos no Brasil e que, cada vez mais, tem sido valorizado mundialmente”, destacou.

Ainda que existam formas de expressão similares em outros estados brasileiros, no Maranhão, o Bumba meu boi se diferencia por constituir um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região. O bem cultural está em acordo com os conceitos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco de 2003.

É uma mistura de devoção, crenças, mitos, alegria, cores, dança, música, teatro e artesanato, além dos diversos estilos de brincar, chamados de sotaques, que, em geral, dividem-se em cinco: baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. Contudo, esses estilos não são os únicos e existem ainda muitas variações, assim como os grupos criados a partir de releituras dos grupos tradicionais.

A inscrição na lista da Unesco proporcionará ao Bumba meu boi maior visibilidade, contribuindo para reforçar a imagem culturalmente diversificada do Brasil no exterior, como também incentivar a criatividade humana e o respeito à diversidade cultural, sendo um fator a mais de mobilização dos praticantes do Bumba meu boi. “Esses grupos poderão, ainda, usar esse reconhecimento internacional como instrumento de ampliação do acesso às políticas públicas de fomento à cultura, de sensibilização das autoridades acerca de seu valor e importância e, também, de reivindicação de seus direitos coletivos”, afirma o superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary.

Plano de Salvaguarda

Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras, serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial e realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

O Complexo Cultural do Bumba meu Boi é o sexto bem brasileiro a integrar a lista internacional, junto com a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e Roda de Capoeira (2014).

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Secretaria Especial da Cultura

O secretário de Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Rodrigo Junqueira, entrega nesta quinta-feira (12) em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, mais uma unidade do programa federal Estação Cidadania, que oferece cultura, esporte e desenvolvimento social em um só lugar. O equipamento público, que tem três mil metros quadrados e foi construído no bairro Sul América, é resultado de um investimento federal de cerca de R$ 2 milhões.

Essa é a 16ª unidade do Estação Cidadania entregue este ano, resultado de um investimento que supera R$ 30 milhões no total. No Rio Grande do Sul, uma já foi entregue em Canoas e outra em Porto Alegre. A unidade a ser entregue amanhã, a partir de 16h, conta com pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, quadra poliesportiva coberta e pista de caminhada, além de dois edifícios multiuso, biblioteca com telecentro e um cineteatro. No local, também funcionará um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

De acordo com o secretário Rodrigo Junqueira, além das atividades de cultura, esporte, lazer e dos serviços de assistência social, no local também serão oferecidos cursos de formação e capacitação. “Temos estudos que comprovam que o Estação Cidadania transforma a vida das comunidades, pois melhora a qualidade de vida, contribui para o aumento das oportunidades de trabalho, movimenta o comércio da região e reduz os índices de violência”, afirmou.

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A Secretaria Especial da Cultura publicou, nesta quarta-feira (11), o resultado final de seleção do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária – 200 anos de Independência. No total, 132 obras inéditas que abordam de forma livre os 200 anos da Independência do Brasil, que serão celebrados em 2022, foram habilitadas para participar do prêmio.

• Acesse o resultado final de seleção

De acordo com o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, o edital incentiva a literatura brasileira e valoriza autores nacionais. “Ficamos surpresos com a quantidade de obras apresentadas. É um momento muito importante da história do nosso País e, por isso, devemos reforçar a relevância e o significado dele para a nossa sociedade com estes livros”, apontou Alvim.

Ao todo, 20 trabalhos serão contemplados com R$ 30 mil cada – o investimento total será de R$ 600 mil. Esta é a segunda edição do prêmio, que promove a literatura brasileira em todo o País.

Dúvidas e informações sobre o edital poderão ser esclarecidas pelo e-mail: premioliterario200anos-2edicao@cidadania.gov.br.

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Secretaria Especial da Cultura

Brasília/DF – Buscar estratégias para alavancar a indústria musical foi tema de encontro entre o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, o presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), Daniel Neves, o vice-presidente da associação, Rodrigo Kniest, e o coordenador da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, o deputado federal Roberto Pessoa.

“Entendemos que governo e parlamento devem caminhar juntos”, afirmou o deputado federal durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (11). Alvim propôs novos encontros, ainda sem data firmada, para seguir com desdobramentos do encontro e alinhar planejamentos sobre o tema com a participação, também, de outros especialistas e técnicos da área musical.

“Nós também queremos o desenvolvimento da indústria da música. É importante criarmos um ambiente ideal para que isso aconteça”, afirmou o secretário especial da Cultura.

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