Guedes diz ter ‘protocolo’ para lidar com a crise e pede que Congresso vote reformas
Ministro se reuniu com presidente da Câmara. Deputado Arthur Lira disse estar 'absolutamente sintonizado' com Ministério da Economia. Após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (4) que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.
O ministro teve rápida reunião com Lira no início da noite desta quinta, no Ministério da Economia. Na saída, ambos falaram à imprensa sobre a retomada da agenda de reformas.
"Temos o protocolo da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir", afirmou. "Vamos retomar as reformas ao mesmo tempo [em que ocorre a vacinação contra a Covid] porque a saúde e a economia andam juntas", afirmou.
"Estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda [antigo nome do Ministério da Economia], com o governo federal, com a pauta das reformas, com a solidificação da nossa economia, com previsibilidade e com harmonia", afirmou Lira na saída do encontro.
Além de defender a vacinação em massa da população, Guedes disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a antecipação do 13º dos mais idosos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que, segundo ele, não causaria impacto fiscal – isto é, não exigiria gastos adicionais do governo.
O ministro acrescentou ainda que o Ministério da Economia está "100% à disposição" dos parlamentares.
"Eu sempre disse que quem comanda o andamento, o ritmo, das reformas é a política. Então, a politica é que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora", disse.
De acordo com Lira, ficou acertado na reunião que o Senado priorizará as PECs do Pacto Federativo, dos fundos e emergencial. Na Câmara, a prioridade será votar a reforma administrativa. Juntas, as duas Casas agilizariam os trâmites da reforma tributária na comissão especial.
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Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários
Ministro fez afirmação após reunião com Rodrigo Pacheco e disse que retomada depende de 'cláusulas necessárias'. Presidente do Senado defendeu ajudar 'camada mais vulnerável'. Paulo Guedes: 'Novo comando do Congresso é afinado conosco'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira se encontram com Guedes e debatem possível volta do auxílio
Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável."
Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez."
Ana Flor: 'Congresso e Executivo tentam afinar propostas'
Situação fiscal
No pronunciamento à imprensa, Pacheco disse ter sentido que Guedes quer buscar uma solução para o tema, mas que é preciso ter responsabilidade fiscal.
"Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas", declarou.
'Protocolo' de crise
Antes de se reunir com Pacheco, Paulo Guedes recebeu o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após a reunião com Lira, o ministro da Economia disse que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.
"Temos o protocolo da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir", afirmou Guedes.
"Vamos retomar as reformas ao mesmo tempo [em que ocorre a vacinação contra a Covid] porque a saúde e a economia andam juntas", acrescentou.
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Ford dobra investimentos em veículos elétricos em Michigan
Cerca de US$ 7 bilhões serão destinados a carros autônomos. Sede da Ford em Dearborn, nas proximidades de Detroit, nos Estados Unidos Divulgação Superada pelas concorrentes, a Ford passou nesta quinta-feira (4) à ofensiva no desenvolvimento de veículos elétricos, ao anunciar que dobrará seus investimentos destinados a este segmento, considerado o futuro do automóvel. A gigante de Dearborn, perto de Detroit, em Michigan, destinará mais de US$ 22 bilhões à produção de veículos elétricos para 2025. Cerca de US$ 7 bilhões extra serão destinados a carros autônomos, acrescentou em um comunicado. Metalúrgicos de Taubaté rejeitam proposta de indenização da Ford para fechar fábrica A empresa informou, ainda, que a escassez de semicondutores que afeta atualmente a indústria automotiva custará entre US$ 1 e US$ 2,5 bilhão em suas contas de 2021. O grupo americano, cujas fábricas já são afetadas — em particular as que fabricam a caminhonete F-150, que viram sua produção reduzida — estima que a falta de semicondutores diminuirá sua produção entre 10% e 20% no primeiro trimestre atual. Vídeos: Últimas notícias de Economia
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Grupo japonês Kirin encerra parceria com empresa ligada a golpe militar em Mianmar
Companhia de bebidas é a 1ª empresa japonesa a denunciar a tomada de poder no país asiático. A Kirin possui mais da metade de cervejaria de Mianmar em parceria com empresa que é controlada pelos militares. Engredados com garrafas de bebidas da companhia japonesa Kirin, em fábrica de Yokohama, no sul de Tóquio. REUTERS/Issei Kato/File Photo O grupo japonês de bebidas Kirin Holdings anunciou nesta sexta-feira (5) que vai encerrar a parceria de negócios que mantém em Mianmar, alvo de um golpe de Estado no início da semana. A companhia é a primeira empresa japonesa a denunciar a tomada de poder pelos militares no país asiático. Em comunicado, a companhia se disse "profundamente preocupada" e afirmou que o golpe militar em Mianmar vai contra "os padrões e políticas de direitos humanos" seguidos pela empresa. Entenda o golpe militar em Mianmar ONU pede pressão para que golpe em Mianmar fracasse; Facebook é bloqueado no país A Kirin está em Mianmar desde 2015, quando se tornou acionista majoritária da cervejaria Myanmar Brewery. A aquisição garantiu à empresa japonesa posição no crescente mercado do sudeste asiático. Em 2017, iniciou uma parceria que transferiu uma participação de 4% para a MEHL, joint venture que está ligada aos militares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). "Dadas as atuais circunstâncias, não temos opção a não ser encerrar nossa atual parceria com a Myanma Economic Holdings Public Company, que fornece o serviço de gestão de fundos de previdência para os militares. Tomaremos providências com urgência para que essa rescisão entre em vigor", disse a Kirin no anúncio. O golpe de estado Pessoa pisa em foto do general Min Aung Hlaing, responsável pelo golpe militar em Mianmar, durante protesto do lado de fora de prédio da ONU em Bangcoc, na Tailândia, na terça-feira (2) Reuters/Jorge Silva O exército de Mianmar derrubou o governo eleito do país no dia 1º de fevereiro, prendeu líderes políticos, fechou o acesso à internet e suspendeu voos ao país. VÍDEO: Militares tomam o poder em Mianmar e lideranças são presas A tomada de poder pelos militares causou forte reação da comunidade internacional, com exceção da China e Rússia, que ainda não se pronunciaram. Veículos do Exército de Mianmar trafegam por rua em Mandalay em 2 de fevereiro de 2021 após golpe militar que derrubou o governo eleito democraticamente no país Reuters O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também pediu pressão internacional para que militares de Mianmar "renunciem imediatamente". O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que fará tudo ao seu alcance para garantir que a comunidade internacional "exerça pressão suficiente" sobre Mianmar para que o golpe de Estado "fracasse". Estado de emergência e protestos Pessoas protestam contra golpe militar do lado fora da Universidade de Medicina de Mandalay, em Mianmar, em 4 de fevereiro de 2021 Reuters Após o golpe, foi declarado estado de emergência de um ano no país e o general Min Aung Hlaing, comandante das Forças Armadas, foi nomeado presidente em exercício. Em meio a protestos, os militares derrubaram o acesso ao Facebook e outras redes sociais essenciais para a comunicação dos moradores. O objetivo é evitar que as manifestações ganhem força. Na manhã de quinta-feira (4), um grupo de manifestantes se reuniu nas ruas de Mandalay, a segunda maior cidade do país, pedindo o retorno à democracia. Mapa mostra localização de Mianmar e da capital, Naypyitaw G1 O país com cerca de 50 milhões de habitantes vivia uma fase democrática desde 2011, depois de quase 50 anos de regime militar. Naquele período, uma junta do Exército governou o país. De 2011 para cá, haviam sido implementadas eleições para o Parlamento e outras reformas. A última eleição havia sido em novembro do ano passado, quando o principal partido civil, a Liga Nacional pela Democracia (NDL, na sigla em inglês), venceu 83% dos cargos em disputa. O novo Parlamento iria aprovar um novo governo. Os militares se recusaram a aceitar esse resultado. Eles alegam que houve "enormes irregularidades" nas eleições. Os militares haviam tentado argumentar na Suprema Corte do país que os resultados das eleições eram fraudulentos. Eles ameaçaram agir e cercaram os prédios do Parlamento com soldados. O golpe ocorreu sem atos de violência e poucas horas antes da primeira sessão do Parlamento formado nas eleições de novembro. VÍDEOS: as últimas notícias internacionais
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Calendário da feira: limão está no pico da safra em fevereiro; maçã ainda está cara, mas deve baixar
Série do G1 mostra, todo mês, quais alimentos estão na safra e, por isso, podem ficar mais em conta. O limão está no pico de oferta neste mês com o período de colheita no estado de São Paulo, principal produtor do país, o que significa que ele poderá ser encontrado com preços baixos. Mas a qualidade pode ser menor em relação à safra de 2020 devido a problemas climáticos, diz a pesquisadora Fernanda Geraldini, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP. A maçã Gala também já começou a ser colhida no Sul do país, porém os consumidores têm relatado preços elevados do quilo nos mercados. Mas a tendência é de queda nas próximas semanas, diante da intensificação da colheita, diz o Cepea. De onde vem: maçã é colhida no verão, mas fica disponível o ano todo Outras frutas do mês são a carambola, goiaba, figo, melancia e mamão. Entre os legumes, quiabo e abobrinha continuam em destaque, enquanto abóbora japonesa entra em safra. Leia mais sobre esses produtos ao fim da reportagem. Na série Calendário da Feira, iniciada em julho, o G1 mostra, todo mês, quais alimentos estão na safra e, por isso, podem ficar mais em conta. Limão tahiti está no pico de oferta em fevereiro Arte/G1 Legumes em alta em fevereiro Arte/G1 A seguir, confira mais detalhes sobre a safra das principais frutas e legumes do mês, além de saber como comprar, conservar e outras curiosidades. Limão Limão Divulgação O pico de safra do limão conhecido como tahiti ou taiti ocorre sempre no verão, geralmente, entre os meses de janeiro e março, Nestes meses, os preços da fruta costumam cair até 75% em relação aos valores praticados em baixa temporada, conta Eduardo Benassi, diretor de relacionamento da Benassi-SP. Em fevereiro, o consumidor já encontra valores melhores no mercado, mas devido ao calor e à chuva, alguns frutos estão saindo mais amarelados das lavouras, alerta a pesquisadora Fernanda Garrafiel, do Cepea da Esalq/USP. "Pode ser que, por conta disso, os produtores passem a mandar um volume maior de limão para a indústria, caso o mercado de frutas in natura não absorva essa fruta de menor qualidade", afirma. Isso reduziria, portanto, a oferta nas feiras e supermercados. Atualmente, o estado de São Paulo responde por 74% da produção de limão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há um bom volume ainda em Minas Gerais, Bahia e Pará, mas a participação desses no total da colheita não passa de 7%. Auge da safra: janeiro a março. Como comprar: prefira os pesados e que cedam um pouco quando apertados, pois é sinal que estão maduros e têm bastante caldo, diz a Ceasa Minas. Geralmente os limões de casca áspera têm menos suco que os de casca mais fina. Como conservar: na geladeira é possível conservar por duas semanas. Maçã Maçãs frutas Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba A maçã Gala começa a ser colhida no meio de janeiro, mas chega com mais força nos supermercados e feiras a partir de fevereiro. A outra variedade produzida pelo Brasil é a Fuji, que só entra em safra no final de março. Saiba mais. Os preços da Gala ainda estão elevados nos mercados, mas há perspectiva de melhora. "A tendência é que, a partir da segunda quinzena de fevereiro já haja mais disponibilidade de volume, com isso, os preços começarão a ser mais atrativos ao consumidor", diz Benassi. Ele conta ainda que, no início da safra, o preço da maçã chega a ficar 15% mais barato do que a importada. Já no pico da colheita, que neste ano deve se concentrar entre 15 de fevereiro a 20 de março, os valores podem recuar até 25%. A expectativa para essa safra é de frutos com boa qualidade, com maçãs de tamanho médio a graúdo, enquanto o volume deve ser 50% do que em relação ao ano passado. No Brasil, Rio Grande do Sul e Santa Catarina respondem por 97% da produção. Auge da safra: fevereiro a março para a Gala, abril a maio para a Fuji. Como comprar: prefira as de casca de cor acentuada e brilhante, polpa firme, pesadas, sem partes moles, furos ou rachaduras. Como Conservar: pode durar até 1 mês na geladeira. Quiabo Segundo a chef, o ideal é secar o quiabo antes de cortá-lo para que fique sem a baba Paula Parames O quiabo já foi destaque no calendário da feira de janeiro e continua em alta, devido aos melhores preços do produtos encontrados entre os meses de janeiro e maio. A expectativa é de que tenha havido crescimento do volume colhido do legume entre 2019 e 2020. Aprenda receitas para deixar o quiabo sequinho, crocante e saboroso "Como houve uma seca severa em São Paulo durante o cultivo de quiabo, a safra atrasou um pouco, mas, no geral, os produtos serão encontrados com bastante qualidade", conta Benassi. Os principais estados produtores do legume são: São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Auge da safra: janeiro a maio. Como comprar: procure sempre pelos quiabos pequenos ou médios, de coloração verde-escura e sem manchas. O ideal para o consumo é brilhante, com os pelos presentes e firme. Como conservar: por ser um alimento bastante perecível, ele se deteriora rapidamente. Portanto, o ideal é guardar na geladeira, sem lavar e em saco plástico, por até cinco dias. Por que consumir alimentos da safra? Frutas, legumes e verduras. Divulgação Com a modernização das técnicas agrícolas, hoje já é possível encontrar uma grande variedade de frutas, legumes e verduras o ano inteiro nos mercados e nas feiras. Porém, consumir produtos de época pode ser uma opção mais barata e saudável. Com o crescimento da oferta nos períodos de safra, a tendência é os preços caírem. Mas isso nem sempre é uma regra. Como a produção de hortaliças depende muito de fatores climáticos, qualquer mudança muito intensa na temperatura, por exemplo, pode impactar a oferta. Além disso, o consumo de alimentos de época tende a ser mais saudável, pelo menor uso de agrotóxicos em seu cultivo. Como reduzir a chance de ingerir agrotóxicos nos alimentos, segundo especialistas Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos? "Para terem um bom desenvolvimento fora do seu ciclo natural de produção, é necessário uma intervenção mais intensa de químicos durante o preparo do solo, por exemplo", ressalta Lígia dos Santos, do São Camilo. Além disso, quando estão em seu ciclo natural de produção, sem a necessidade de tanto uso de agrotóxico, os alimentos ficam com o seu sabor natural mais acentuado. Agro é tech… veja vídeos da indústria-riqueza do Brasil
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Emprego: confira 345 vagas ofertadas em 18 municípios de Pernambuco nesta sexta
Do total de oportunidades ofertadas através da Agência do Trabalho, 25 são para pessoas com deficiência. Há vagas para operador de empilhadeira, serralheiro, auxiliar de limpeza, entre outras. Confira vagas de emprego disponíveis através da Agência do Trabalho nesta sexta O sistema público da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE) reúne, nesta sexta-feira (5), 345 vagas de emprego em 18 municípios do estado. As oportunidades foram disponibilizadas através das unidades da Agência do Trabalho (veja vídeo acima). Do total, 25 vagas são para pessoas com deficiência e outras 37 são temporárias. As oportunidades incluem cargos de operador de empilhadeira, técnico eletricista, zelador, costureira, auxiliar de confecção, mecânico, entre outros (confira lista completa mais abaixo). Há vagas no Recife (124), Araripina (12), Arcoverde (2), Belo Jardim (12), Bezerros (6), Cabo de Santo Agostinho (33), Camaragibe (1), Caruaru (48), Garanhuns (1), Goiana (1), Ipojuca (11), Nazaré da Mata (2), Petrolina (11), São Lourenço da Mata (2), Salgueiro (14), Santa Cruz do Capibaribe (42), Serra Talhada (6) e Vitória de Santo Antão (19). Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre preferencialmente com agendamento, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão No Recife, há 30 vagas para o cargo de operador de empilhadeira Aline Lopes/ G1 Vagas de emprego Vagas para pessoas com deficiência Vagas temporárias VÍDEOS: Mais assistidos de Pernambuco nos últimos 7 dias
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Agência do Trabalho oferece vagas de emprego em Petrolina, Salgueiro e Araripina nesta sexta
Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco Beatriz Braga/G1 Petrolina Foram divulgadas as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (5) em Petrolina, Araripina e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco e atualizadas no G1 Petrolina. Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão. Petrolina Contato: (87) 3866 – 6540 Vagas disponíveis Araripina Contato: (87) 3873 – 8381 Vagas disponíveis Salgueiro Contato: (87) 3871-8467 Vagas disponíveis GR1 de quinta-feira, 4 de fevereiro
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Trabalhador pode ter que pagar banco de horas ‘ao contrário’; entenda
A medida provisória 927, que ficou em vigor entre 22 de março e 19 de julho, permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, incluindo as horas não trabalhadas, o chamado "banco de horas ao contrário". As empresas costumam compensar o banco de horas dos funcionários no final do ano para “zerar” essa pendência. No entanto, no caso dos empregadores que flexibilizaram regras trabalhistas em 2020, essa compensação pode ter que ser feita neste ano. Assim, o empregado que ficou afastado por algum período de tempo no ano passado em virtude da pandemia pode ter que trabalhar a mais em 2021.
A medida provisória (MP) 927, que ficou em vigor entre 22 de março e 19 de julho, permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, por meio de acordos individuais, incluindo as horas não trabalhadas, o chamado "banco de horas ao contrário". Assim, esse prazo vale para os bancos de horas instituídos dentro do período de validade da medida provisória.
O banco de horas não tem relação com a redução de jornada e salário e suspensão de contratos, previstos na Lei 14.020/2020. Ele abrange casos de empregados que trabalharam menos horas ou foram afastados do trabalho por conta da pandemia, mas sem redução na remuneração.
Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
A MP permitiu às empresas firmar acordos individuais de banco de horas por período superior ao determinado pela CLT, que é de seis meses em caso de acordo individual ou de até 1 ano por acordo coletivo.
Segundo especialistas, é necessário que trabalhadores e empresas se atentem às regras do banco de horas para evitar discussões na Justiça.
"O banco de horas surgiu como uma forma de compensação das jornadas de trabalho nas quais as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas em outro. A pandemia da Covid-19 trouxe consequências ao banco nas empresas e são inúmeras as questões que surgem sobre o prazo de compensação e de pagamento", afirma Lariane Del Vechio, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia da Advocacia BDB.
Como funciona
A CLT determina que a jornada de trabalho possui limite diário de 8 horas, com a possibilidade de até 2 horas extras. Outra opção é a instituição dos bancos de horas, por meio de acordos individuais, que podem ser compensadas em até seis meses, ou coletivos, em até um ano.
O trabalhador que acumular horas extras no banco de horas pode trabalhar menos horas em algum dia, ou tirar folgas para compensar – e evitar que o empregador tenha que pagar pelas horas extras. Se a jornada tiver mais de duas horas extras, no entanto, essas horas adicionais não podem ir para banco de horas: a empresa passa a ser obrigada a pagar por elas.
"Em regra, de acordo com o artigo 59 da CLT, só se admite 2 horas extras por dia. No entanto, a jornada pode ser estendida em um período em que o volume de trabalho for maior, de modo que estas horas serão consideradas horas extraordinárias positivas. Quanto ao trabalho aos feriados, a lei é omissa. Alguns acordos individuais ou coletivos disciplinam que o lançamento deve ser feito em dobro, enquanto outros proíbem o trabalho", aponta Lariane.
No caso de os funcionários trabalharem a menos do que o expediente previsto, essas horas vão para o banco negativo, ou seja, o empregado fica 'devendo' para o empregador. Caso a compensação não ocorra no prazo devido, que é de 18 meses, a empresa pode fazer o desconto das horas negativas na remuneração do trabalhador.
O advogado e professor Fernando de Almeida Prado, sócio do escritório BFAP Advogados, destaca que, em razão da situação econômica do país e da grande queda nas vendas de alguns setores e na prestação de serviços, a instituição do banco de horas negativo foi um benefício para o mercado de trabalho, em razão da manutenção de empregos.
"Quando instituído corretamente, o banco de horas não gera qualquer malefício ao empregado, pois somente prestará horas extras, até o limite de 2 horas diárias, na hipótese de, efetivamente, não ter cumprido a jornada habitual de trabalho, pela diminuição das atividades durante o período de pandemia", explica.
Bianca Canzi, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra que a data de compensação é decidida pelo empregador, desde que respeitadas as regras na CLT e o que foi acordado com o trabalhador. "Irá depender da demanda, já que a própria legislação prevê que seja de acordo com a conveniência da empresa", afirma.
Em todos os casos de bancos de horas positivas, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral, o trabalhador possui direito ao pagamento das horas extras não compensadas. O cálculo é feito sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
Falha na MP
A advogada Lariane Del Vechio diz que, embora a medida provisória 927 autorizasse o banco de horas negativo para a compensação em até 18 meses, não disciplinou sobre o desconto dessas horas não trabalhadas na rescisão, gerando grande discussão sobre o tema.
"A MP não disciplinou sobre o desconto das horas não trabalhadas. A compensação das horas extras depende de autorização da empresa e, caso não seja compensada dentro do prazo, devem ser pagas acrescidas do adicional. Caso o funcionário seja dispensado antes da compensação, essas horas também devem ser pagas como horas extras”.
Tema é alvo de ações na Justiça
De acordo com os especialistas, é comum que empresas não permitam que seus empregados façam a compensação do banco de horas da forma correta e dentro do prazo estabelecido pela lei, o que faz com que o tema seja alvo de judicialização.
Fernando de Almeida Prado ressalta que a compensação de jornada é frequentemente citada nas reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho.
As ações geralmente envolvem a incorreta compensação (empregado não tem acesso às horas positivas e negativas do banco e pleiteia pagamento de horas extras não corretamente compensadas) ou a anulação do banco de horas instituído.
Para Prado, uma forma de evitar disputas judiciais é a empresa instruir os empregados, de modo claro e objetivo, quanto ao acordo de banco de horas. "Além disso, o empregado deve ter acesso, ao menos de forma mensal, às horas positivas e negativas de banco de horas, para que possa utilizar as horas positivas para concessão de folgas. É aconselhável também que a empresa colha a assinatura do empregado nos cartões de ponto ou nos documentos que demonstrem os saldos positivo e negativo de horas", diz.
"O ideal é que a empresa procure o sindicato laboral para fazer um acordo coletivo, uma vez que a CLT estabelece que o negociado prevalece sobre o legislado. Essa seria uma forma de dar mais segurança jurídica ao empresário", orienta Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados.
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Mercado de ações da China tem alta na semana com recuperação econômica
Índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 0,17% nesta sexta-feira. Na semana, subiu 2,5%. O mercado acionário da China fechou a semana em alta, com os investidores encontrando suporte em uma recuperação econômica contínua, embora as tensões sino-americanas continuem preocupando.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 0,17% nesta sexta-feira, enquanto o índice de Xangai teve queda de 0,16%.
Na semana, o CSI300 subiu 2,5%, e o SSEC avançou 0,4%.
Os investidores continuam a operar com base na recuperação econômica. Dados mostraram no fim de semana que a atividade industrial da China cresceu em janeiro, em linha com a retomada, mas no ritmo mais fraco em cinco meses após novas infecções por coronavírus levarem a lockdowns.
As preocupações com as tensões sino-americanas, no entanto, reduziram os ganhos. Os Estados Unidos estão deliberadamente "criando tensão" e prejudicando a paz e a estabilidade, disse o Exército da China, depois de um navio de guerra norte-americano ter navegado pelo Estreito de Taiwan.
Veja as cotações de fechamento das bolsas da Ásia:
Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 1,54%, a 28.779 pontos.
Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,60%, a 29.288 pontos.
Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,16%, a 3.496 pontos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,17%, a 5.483 pontos.
Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 1,07%, a 3.120 pontos.
Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,61%, a 15.802 pontos.
Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,05%, a 2.907 pontos.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 1,11%, a 6.840 pontos.
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PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial é antecipado para fevereiro; veja novo calendário
Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. O calendário de pagamentos restantes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho e com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março. O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Novo calendário de pagamento do PIS PIS-Pasep 2020-2021: calendário de pagamento do abono salarial é antecipado para fevereiro Reprodução Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caixa começa a pagar abono salarial em poupança digital; entenda De acordo com a nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os trabalhadores que forem correntistas da Caixa, receberão o crédito do PIS em conta a partir de 9 de fevereiro. No caso do Pasep, os servidores que forem correntistas do Banco do Brasil receberão o depósito em conta também a partir de 9 de fevereiro. Como informou o Blog do Valdo Cruz, o governo decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano. Novo calendário de pagamento do Pasep Calendário de pagamento do Pasep Reprodução O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Os recurso ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. A Caixa prevê disponibilizar cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário do exercício 2020/2021. Qual o valor e quem tem direito? Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para saber se tem direito e como sacar Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. Vídeos: veja mais notícias de economia
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