Medida foi publicada em março e entrou em vigor nesta segunda-feira (17). Área de check-in do Aeroporto Internacional São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos Celso Tavares/G1/Arquivo Entrou em vigor nesta segunda-feira (17) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta turistas de quatro países (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão) de apresentarem visto para entrada no Brasil. Saiba mais sobre turismo e viagem O decreto, que foi publicado em março no Diário Oficial da União, é "unilateral", ou seja, não vale para brasileiros que viajarem para um desses países. A decisão de eliminar a exigência foi anunciada em meio à viagem do presidente a Washington (EUA), onde ele se reuniu com Donald Trump. Argumentos do governo De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o "princípio da reciprocidade", pois, ainda segundo a pasta, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil. "A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento", informou o ministério. A pasta informou, ainda, que os cidadãos dos quatro países beneficiados pela medida já utilizam, atualmente, o visto eletrônico, que acelera a permissão de entrada no Brasil. "Com essa iniciativa [do visto eletrônico], houve o aumento de cerca de 35% no pedido de visto desses países para o Brasil, em relação a 2017, o que, caso seja convertido em viagem efetivamente, poderá resultar em um impacto de US$ 1 bilhão", afirma o governo. Discussões sobre isenção Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil já havia autorizado cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a ficarem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir à Olimpíada de 2016. Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade, ou seja, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios. Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre os quais do Brasil. Passaporte americano Swim Parallel/Creative Commons
