O Governo Federal vai liberar mais R$ 12,3 milhões para restauração e melhorias em cinco prédios tombados como patrimônio histórico brasileiro. Serão beneficiados o Teatro Amazonas, em Manaus (AM), o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), o Moinho Kollross, em Itaiópolis (SC), as ruínas do Mosteiro de São Bento, em Maragogi (AL), e a antiga escola urbana de Timbó (SC). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
Os recursos são provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações repassadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça, para reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Os contemplados foram selecionados por meio de edital lançado em abril deste ano. Os recursos serão liberados em até três parcelas, previstas para 2019, 2020 e 2021.
Em 2019, esta é a terceira seleção de projetos realizada pelo Conselho Federal Gestor do Fundo dos Direitos Difusos. Nos dias 9 e 23 de maio, outros R$ 189,2 milhões foram liberados para 23 projetos ligados ao setor cultural nas áreas de patrimônio, museus e bibliotecas.
Proteção da Casa de Ópera
Um dos mais importantes teatros do Brasil e cartão postal da cidade de Manaus, o Teatro Amazonas vai receber R$ 2,6 milhões para modernização e ampliação dos sistemas elétrico e de combate a incêndio. Tombado como patrimônio histórico em 1966, conta com 701 lugares e já foi palco de grandes espetáculos teatrais, óperas clássicas e até grandes shows internacionais, como da banda norte-americana The White Stripes. Este ano, foi escolhido pela revista Vogue como uma das casas de ópera mais bonitas do mundo.
O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, esteve em Manaus no fim de maio para assistir ao Festival Amazonas de Ópera e assinar parceria com a Ópera Latinoamérica, composta por teatros e companhias líricas independentes da região. Para ele, o repasse de recursos do FDD é muito importante para a preservação do espaço. “É um teatro maravilhoso, no coração da Amazônia, que traz para dentro da região Norte as melhores óperas que existem no País. Mas havia uma carência em relação a medidas modernas de combate e prevenção a incêndio e a gente agora supre isso com os recursos liberados pelo Fundo dos Direitos Difusos”, destacou Pires.
Restauração do Museu de Arte
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Museu de Arte do Rio Grande do Sul Aldo Malagoli (Foto: Divulgação) -
Secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires (à esq), visita o Margs (Foto: Clara Angeleas)
Do outro lado do país, R$ 5,6 milhões provenientes do FDD serão usados para obras de climatização geral e restauração da cobertura e torreões do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs), principal museu de arte do estado e um dos mais importantes do País. Localizado na Praça da Alfândega, no centro histórico de Porto Alegre, reúne um acervo de mais de 5 mil obras, desde a primeira metade do século XIX até os dias atuais, abrangendo diferentes linguagens das artes visuais, como pintura, escultura, gravura, cerâmica, desenho, arte têxtil, fotografia, instalação, performance, arte digital e design, entre outros. Foi tombado em 1951 como patrimônio material do Brasil.
“Quando visitamos o Margs, uma demanda que nos apresentaram foi exatamente a climatização geral e restauração da cobertura e dos torreões. Felizmente, conseguimos colocar o projeto na pauta do Fundo dos Direitos Difusos, fomos contemplados e conseguiremos começar as obras ainda este ano”, destaca Pires. “É uma alegria muito grande, queremos qualificar ainda mais esse espaço tão importante para o Rio Grande do Sul. Após as obras, inclusive, os torreões poderão ser usados para atividades que gerem renda para o museu, o que hoje não é possível”, completa.
Ainda no Sul do Brasil, em Santa Catarina, dois projetos foram contemplados: a restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó, que vai receber R$ 1,1 milhão; e o projeto de restauração e adequação do Moinho Kollross, em Itaiópolis, para o qual serão liberados R$ 530,3 mil. Do fim do século XIX, a escola foi construída no sistema enxaimel, com fechamento de tijolos aparentes, coberturas de telhas tipo rabo de castor dispostas no sistema de sobreposição e com janelas de madeira que se abrem em duas folhas, com bandeiras envidraçadas. Foi tombada em 2015 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania. Já o Moinho Kollross, atualmente desativado, foi construído em 1950 para o beneficiamento artesanal do trigo. Faz parte de um grupo de seis moinhos erguidos na cidade catarinense com base na arquitetura e nas técnicas de construção eslavas.
Escoramento das ruínas do Mosteiro
Em Maragogi, litoral de Alagoas, cerca de R$ 2,4 milhões serão utilizados em serviços emergenciais para consolidação e escoramento das ruínas do Mosteiro de São Bento. Construído no século XVII (primeiros registros datam de 1634), o prédio, além de servir de pouso para religiosos em trânsito, tinha também uma finalidade estratégica de proteção contra invasão de piratas, principalmente franceses e holandeses. Hoje sobraram apenas ruínas do mosteiro, com alguns poucos paredões ainda de pé.
Para o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Róbson Almeida, a aprovação desses cinco projetos pelo FDD agrega recursos “muito importantes” para as políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Com os 14 projetos anteriormente aprovados, são 19 projetos na área do patrimônio cultural, que somam mais de R$ 94 milhões”, destaca.
Confira todos os projetos contemplados:
| Projeto | Valor |
| Execução da obra de climatização geral e restauração da cobertura e torreões do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS | R$ 5.641.278,06 |
| Atualização Tecnológica do Sistema de Combate à Incêndio do Teatro Amazonas, em Manaus/AM | R$ 2.607.820,16 |
| Serviços emergenciais para consolidação e escoramento das ruínas da Igreja de São Bento, localizada no município de Maragogi/AL | R$ 2.389.883,89 |
| Obra de restauração da antiga escola urbana de Timbó/SC | R$ 1.107.955,53 |
| Projeto de restauração e Adequação do Moinho Kollross – Itaiópolis/SC | R$ 530.383,09 |
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Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
