O secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, participou na segunda-feira (5) do seminário Horizontes da Cultura, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento foi organizado pelo Fórum Faz Cultura, um movimento nacional cujo objetivo é criar vias de interlocução entre artistas, produtores e profissionais da área da cultura com as instâncias decisórias para o setor nos níveis federal, estadual e municipal. Além de representantes do Fórum, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança também participou do evento.
Segundo o secretário José Martins, eventos que possibilitam o diálogo e o intercâmbio de ideias e experiências, como o Seminário, são importantes. “Eu Acredito que é aqui, conversando com quem está fazendo realmente a cultura em nosso País, com quem está no chão da fábrica, que nós aprendemos. É desses encontros que tiramos o insumo para o trabalho do dia a dia no ministério”, destacou.
Durante sua palestra, o secretário adjunto pôde falar sobre as principais metas do Ministério da Cidadania, como a redução das desigualdades entre a produção cultural de capitais e de cidades do interior, entre as regiões brasileiras e, também, entre as entidades culturais. “O fomento precisa chegar a todos e nós estamos trabalhando para criar formas de que isso aconteça”, destacou Martins.
Outro ponto abordado foi a necessidade de aumentar o acesso aos bens culturais e, consequentemente, à cidadania. “Eu não conheço ninguém da cultura que não exerça sua cidadania de uma forma diferenciada, buscando intervir e participar de forma ativa em seus municípios, estados. Eu acredito no poder da cultura de transformar as pessoas e a sociedade”, afirmou José Martins.
Confiança e transparência
O secretário também falou sobre a necessidade de se construírem relações de maior confiança entre a sociedade, as comunidades e seus representantes, inclusive dos governos municipais e estaduais. Nesse sentido, o Ministério da Cidadania está criando ações para fortalecer o papel dos municípios nas áreas cultural e social.
Ao final do encontro, Martins pode responder a algumas perguntas dos representantes do Fórum sobre questões relacionadas às áreas de patrimônio, audiovisual e fomento e incentivo. Sobre este último ponto, tratou especificamente das ações que estão sendo empreendidas pelo Ministério da Cidadania no que diz respeito aos projetos que recebem apoio de leis federais de incentivo, mais especificamente por meio de atualizações no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Dentre as modificações, estão sendo realizadas mudanças na forma como é feita a prestação de contas dos projetos, que passará a utilizar a nota fiscal eletrônica, trazendo mais transparência.
De acordo com a representante institucional do Fórum, Flávia Faria Lima, a transparência é um dos pontos defendidos pelo movimento. “Nós temos quatro bandeiras: a democratização do acesso, tanto ao fomento, para os produtores culturais quanto aos produtos e bens culturais, para o público. Nós também defendemos a formulação de políticas efetivas, que atendam às demandas e aos problemas do setor; a valorização da cultura e dos seus profissionais, desde o cabeleireiro, o técnico, o carpinteiro, até o diretor, o artista e os produtores; e a maior transparência possível para o setor cultural”, ressaltou ela.
Um dos principais pontos defendidos pelos integrantes do Fórum é que a comprovação do uso de recursos públicos deve ser realizada por meio de prestação de contas e não com a apresentação do produto cultural, ou seja, da obra de arte, da peça de teatro, da exposição montada. “A área da cultura precisa assumir essa bandeira da responsabilidade, nós precisamos prestar contas como todos os outros setores”, disse Lima. E, para tanto, a representante do Fórum defende a necessidade de capacitação. “Há artesãos, artistas, pessoas que fazem a cultura que não sabem como fazer essa prestação de contas. É preciso capacitá-las”, concluiu.
Para estimular as boas práticas de gestão, a organização do evento criou o prêmio “Transparência Fórum Faz Cultura”, concedido às personalidades que se destacaram pelo trabalho em prol da transparência, economicidade, e gestão de excelência de forma geral. O secretário-adjunto José Martins foi agraciado com a honraria. O deputado Luiz Philippe recebeu o prêmio “Ação Transformadora”, oferecido às personalidades cuja atuação se ressaltam com ações em prol de maior assertividade, democratização ou inclusão nas políticas públicas.
Fórum Faz Cultura
O Fórum Faz Cultura foi criado em 2017 como um movimento nacional, apartidário e democrático. Seu principal objetivo é criar um ambiente em que se promova a melhor compreensão das ações e estratégias governamentais pela cultura, além da realidade e necessidades do setor. Atualmente, conta com mais de 9 mil componentes das mais diversas áreas como: economia criativa, jogos eletrônicos, artesanato e patrimônio cultural.
Mais informações no site https://www.forumfazcultura.org.br/.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
