Discutir a relação entre os cursos jurídicos e os direitos autorais no Brasil. Esse foi o objetivo de seminário realizado pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) do Ministério da Cidadania. O evento, realizado no dia 12 de agosto, contou com a parceria da Universidade de São Paulo (USP). Estudantes, pesquisadores e especialistas se reuniram para tratar de temas como o aprimoramento da política regulatória relacionada aos direitos autorais, a atuação do Brasil na agenda internacional relacionada aos direitos autorais e a necessidade da discussão e adesão do País a eventuais tratados.
“Tivemos uma grande oportunidade para trabalhar, em maior grau, a importância da educação dos direitos autorais em todos os níveis, dimensões e para todas as classes, como política permanente”, destacou o secretário da Sdapi, Maurício Braga.
Aberto ao público, o evento ocorreu no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP e foi considerado um marco para novas discussões para o aprimoramento da lei de Direitos Autorais. “O seminário foi um absoluto sucesso, com a presença de inúmeros profissionais renomados do Direito Autoral. E a Faculdade de Direito da USP colocou-se completamente à disposição para estabelecer uma verdadeira parceria com a Sdapi, com o objetivo de discutirmos juntos a lei de Direitos Autorais”, citou o secretário.
Na mesa de debate, representando o ministério, estava a diretora do Departamento de Política Regulatória da Sdapi, Carolina Panzolini, acompanhados pelos professores do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito, Silmara Juny de Abreu Chinellato e Antônio Carlos Morato, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Carlos Costa Netto.
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