O Pará passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), após assinatura do Acordo de Cooperação que garante a adesão do estado às políticas nacionais de fomento e de difusão das ações culturais e artísticas da região. Com a adesão, agora todos os estados brasileiros compõem o sistema.
Durante visita a Brasília (DF), o governador do Pará, Helder Barbalho, oficializou a inclusão. “Estamos fortalecendo o Sistema Nacional. Mas, o principal é que estamos capacitando e qualificando para que o nosso sistema estadual seja um instrumento de fortalecimento da cultura e da diversidade em todo o nosso estado, valorizando a cultura em cada região, valorizando a arte e os talentos paraenses”, enfatizou.
O Sistema Nacional de Cultura integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil, tendo como objetivo principal a institucionalização e implementação de legislações locais como mecanismo propulsor de políticas públicas e de gestão cultural, compartilhada com os entes federados (União, estados e municípios).
Para o secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, ter os 26 estados e o Distrito Federal no Sistema Nacional de Cultura é um grande marco na história nacional. O gestor da pasta também ressaltou os próximos desafios para o crescimento das adesões por parte dos municípios. “O primeiro grande desafio é auxiliar os entes municipais a realizarem a sua respectiva adesão, ampliando o número de municípios com adesão e, também, possibilitar a institucionalização dos sistemas de cultura em cada um dos âmbitos, seja estadual ou municipal”, disse.
Dos 5.570 municípios, 2.659 aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o que representa 47,7 por cento do total. Santa Rita do Tocantins (TO) e Rio das Antas (SC) foram os mais recentes municípios a integrar o sistema.
Para saber mais sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, acesse: snc.cultura.gov.br.
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