Patrimônio cultural, inclusão social e integração entre políticas públicas foram alguns tópicos em destaque nesta quarta-feira (18), no Seminário Internacional de Políticas Públicas para Cidadania e Cooperação Internacional, promovido pelo Ministério da Cidadania, em Brasília (DF). O secretário especial adjunto da Cultura, José Paulo Martins, iniciou os debates no segundo dia do evento, no qual apresentou projetos que compõem a pasta.
Ao apresentar programas e políticas da pasta, Martins reforçou os impactos da cultura na formação da cidadania e no fortalecimento da identidade e do sentimento de pertencimento da população brasileira. O secretário citou a Estação Cidadania, que integra diversas ações e serviços, como um exemplo de estrutura oferecida pelo Ministério capaz de envolver a população de comunidades vulneráveis em práticas de promoção cidadã.
“É fundamental para todas as nações entender o papel da cultura, e o Brasil tem uma experiência bem-sucedida no processo de governança desse ambiente. Alguns programas específicos nossos, como a Estação Cidadania, têm o conceito e a possibilidade de dar sinergia a várias políticas sociais, culturais e esportivas, para que possamos aumentar a cidadania plena de indivíduos em qualquer região do mundo”, afirmou José Paulo Martins.
Estação Cidadania
Após apresentação da Secretaria Especial da Cultura, pasta conduzida por Ricardo Braga, o secretário nacional de Infraestrutura Cultural, Paulo Nakamura, deu continuidade ao tema no painel seguinte. Ao lado dos professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Henrique Vaz e Breno Ramos Sampaio, e do gestor da Estação Cidadania de Bauru (SP), José Luiz Coutinho, Nakamura explicou o conceito das Estações Cidadania.
“Julgamos muito pertinente apresentar o Estação Cidadania como uma forma de expressar o que é o Ministério da Cidadania, por integrar ações de desenvolvimento social, esporte e cultura”, argumentou o secretário de Infraestrutura Cultural. Como referência, ele apresentou a Estação Cidadania de Brumadinho (MG). Localizada em uma área de vulnerabilidade social, a estrutura concentra pista de skate, quadra para esportes, telecentro, anfiteatro, biblioteca e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A unidade foi entregue à comunidade em junho deste ano, como parte de um pacote de medidas para a recuperação do município mineiro, fortemente atingido pelo desabamento da barragem do Córrego do Feijão, em janeiro deste ano. Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a Aliança por Brumadinho agrega organismos e instituições públicas e privadas com propostas de ações de estímulo à economia local e ao resgate da autoestima da população.
Parceria
No mesmo painel, José Luiz Coutinho, que lidera a gestão da Estação Cidadania da cidade paulista Bauru, relatou o trabalho desenvolvido com a comunidade local sobre os impactos da estrutura na região. “Vemos crianças envolvidas em projetos sociais, de arte e esporte. A Estação Cidadania é um instrumento importante que cada município tem. É preciso entender o quanto ela é impactante para a sociedade”, afirmou Coutinho.
Os docentes da UFPE, membros do Grupo de Avaliação de Políticas Públicas e Econômicas (GAPPE), apresentaram o andamento de uma pesquisa que levanta os impactos da Estação Cidadania nos eixos de educação, segurança, empregabilidade e saúde. “Nesse primeiro momento, encontramos em locais próximos às Estações Cidadania leve redução de criminalidade e de casos de hipertensão, que ainda estamos tentando entender melhor, menor evasão escolar entre alunos do ensino médio e menos taxa de demissões no mercado de trabalho”, elencou o professor Paulo Henrique Vaz, ao encerrar o painel. O estudo foi realizado em parceria com o Ministério da Cidadania.
Além da Estação Cidadania, no seminário ainda foram citadas ações e programas do Ministério da Cidadania, caracterizadas por integrar políticas públicas. Entre eles, estão o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o Programa de Cultura do Trabalhador e a Política Nacional de Cultura Viva.
Agenda
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para a Cidadania e Cooperação Internacional do Ministério da Cidadania ocorre até quinta-feira (19). Na programação, estão previstas visitas técnicas em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em uma Estação Cidadania e em instalações que recebem o Segundo Tempo, programa que atende jovens de 6 a 17 anos, moradores de áreas com vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.
Por Renata Garcia
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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