Os candidatos da sociedade civil indicados por Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal a constituírem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) estão prestes a serem definidos. Entre os dias 14 e 25 de novembro, qualquer cidadão maior de 18 anos pode ajudar a definir os representantes: a votação popular acontece pelo site cnpc.cultura.gov.br/votacultura. O CNPC é responsável pelas sugestões de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais brasileiras.
Os 10 mais votados serão integrantes titulares das vagas do conselho. Já os classificados entre a décima primeira e a vigésima posição serão os suplentes. Ou seja, serão dois titulares e dois suplentes por macrorregião: Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. O secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, explica o processo de votação e faz o convite para a participação dos brasileiros.
No dia 14 de novembro, iniciaremos a etapa de eleição dos indicados pelos Conselhos de Cultura das cinco regiões brasileiras para compor o Conselho Nacional de Política Cultural, como membro da sociedade civil”, afirma. O secretário lembra que o processo de votação é simplificado: “Basta se cadastrar como eleitor na plataforma cnpc.cultura.gov.br/votacultura, escolher um candidato de qualquer região e realizar o seu voto. O seu voto é muito importante para a cultura nacional”.
Para votar nos candidatos da sociedade civil indicados pelos conselhos, é preciso se inscrever na plataforma Votacultura e preencher o formulário eletrônico, informando nome completo, RG, CPF, e-mail, data e local de nascimento. Podem participar brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 anos. As inscrições na plataforma já estão abertas.
O CNPC
Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
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