Medida atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia, que suspendeu os procedimentos necessários para a publicação do pré-edital e da minuta de contrato. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira (1º) a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, no regime de concessão, prevista inicialmente para este ano.
Em nota à imprensa, a autarquia explicou que a medida atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia, que suspendeu os procedimentos necessários para a publicação do pré-edital e da minuta de contrato, em face ao atual cenário econômico e social decorrente da pandemia do novo coronavírus.
"O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à avaliação por seus integrantes", disse a agência em nota.
A ANP também afirmou que aguardará nova deliberação do CNPE quanto ao planejamento plurianual das rodadas de licitações programada para o biênio 2020-2021.
A medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção.
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