Após análise de pedidos, órgão regulador manteve regra que impede empresas de encher botijões de outras distribuidoras. Segundo a agência, há apenas “restrições momentâneas” na oferta do produto no país. ANP mantém regra que impede empresas de envasar botijões com selo de marca de distribuidora concorrente Ugor Feio/G1 A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) disse nesta segunda-feira (13) que não há desabastecimento de gás de cozinha no Brasil e manteve regra que limita o processo de envasamento e distribuição dos botijões no país. Diante da crise do coronavírus, o consumo de gás de cozinha teve alta de 23% no Brasil. Com disso, diversas regiões do país registravam falta do produto, além da disparada do preço. Segundo a ANP, foram feitas solicitações para que a agência flexibilizasse a regra que impede as empresas distribuidoras encham botijões de outras marcas, além da sua. Esse processo de destroca dos botijões é que estaria prejudicando o abastecimento. O pedido, no entanto, foi negado e a regra mantida. “A Agência analisou os pedidos e concluiu que este tipo de flexibilização não contribui para solucionar problemas pontuais de falta de gás de cozinha”, enfatizou a ANP. A ANP enfatizou que está monitorando as 27 bases de distribuição do gás e os cinco centros de destroca de botijões de todo o país. “Até o momento, foram identificadas somente restrições momentâneas no suprimento de gás de cozinha”, afirmou a agência reguladora. Para flexibilizar a regra sobre o uso dos botijões, a ANP disse ser necessário realizar consulta e audiência pública “uma vez que elas afetam direitos econômicos e visam à defesa de direitos básicos do consumidor quanto à segurança”.
