Déficit ocorre em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19. No mesmo mês do ano passado as contas públicas haviam registrado superávit. As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 94,303 bilhões em abril. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (29).
O déficit significa que as despesas do setor público superaram as receitas com impostos e contribuições. Esse valor não contabiliza as despesas com juros da dívida pública
O mês de março já havia apresentado resultado negativo nas contas públicas refletindo alguns efeitos da pandemia do novo coronavírus, o que se intensificou em abril, com queda na arrecadação e aumento dos gastos públicos.
Em abril, por exemplo, a arrecadação do governo federal teve queda real de 28,95% e registrou o pior resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, com início em 2007.
No mês passado, ainda de acordo com o BC:
o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 92,165 bilhões;
os estados e municípios apresentaram um resultado negativo de R$ 1,943 bilhão;
as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 195 milhões.
Acumulado do ano
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário (despesas maiores do que as receitas, sem contar juros da dívida) de R$ 82,583 bilhões.
No mesmo período do ano passado, as contas públicas haviam registrado um resultado positivo, com superávit de R$ 19,974 bilhões.
Após despesas com juros
Quando os juros da dívida pública são incluídos na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, o déficit do setor público em abril soma R$ 115,820 bilhões.
Em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 545,716 bilhões. O valor equivale a 7,48% do PIB.
Os resultados nominais são acompanhados com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público aumentou em março. O indicador é uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais) e é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
A dívida estava em 78,4% do PIB em março (R$ 5,75 trilhões) e avançou para 79,7% em abril (R$ 5,81 trilhões), segundo números do Banco Central.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já afirmou que com os efeitos da pandemia do novo coronavírus a expectativa é de que a dívida termine o ano de 2020 entre 85% e 90% do PIB.
