Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, foi divulgado nesta segunda (15) e aponta que dívida bruta poderá chegar a 96,1% do PIB em dezembro. As contas do setor público consolidado, compostas pela União, estados, municípios e empresas estatais, deverão registrar um rombo recorde de R$ R$ 912,4 bilhões neste ano por conta dos gastos para combater o novo coronavírus, e também pela queda de arrecadação decorrente da pandemia. A conclusão foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
De acordo com o relatório de acompanhamento fiscal de junho, a dívida bruta do setor público, que estava em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano passado, poderá chegar a 96,1% do PIB no fechamento deste ano.
"O nível de 100% do PIB seria ultrapassado já em 2022", acrescenta a IFI, no relatório.
O órgão estimou ainda, em seu cenário base, que o resultado primário seguirá deficitário até 2030, e acrescentou ainda ser "provável" que as contas retornem ao azul somente em 2033.
Senado: combate ao coronavírus fará dívida pública ultrapassar 100% do PIB
Orçamento de 2021
De acordo com o relatório, o governo também terá dificuldades na elaboração do orçamento de 2021. O documento aponta que o patamar mínimo de despesas discricionárias (não obrigatórias) necessárias para manter o funcionamento da máquina pública no ano que vem é de R$ 89,9 bilhões.
Entretanto, também concluiu que há um "risco alto" de o teto de gastos seja descumprido já em 2021, pois os bloqueios de despesas necessários para atender ao novo regime fiscal poderiam prejudicar o funcionamento da máquina pública, ou seja, a prestação de serviços para a população.
O teto de gastos é mecanismo pelo qual as despesas não podem subir acima da inflação do ano anterior. Já a proposta de orçamento tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o fim de agosto, de modo a possibilitar que seja votado ainda em 2020.
Combate ao coronavírus
No relatório de acompanhamento fiscal, a IFI avalia que é "esperado e desejável" que o Estado brasileiro atue fortemente para debelar a crise sanitária que se instalou no Brasil.
"Mitigar os seus efeitos sobre aqueles que mais dependem do poder público é igualmente essencial, daí a importância de programas como o auxílio emergencial de R$ 600. Essa atuação deve ser eficiente e pautada pela celeridade na liberação dos recursos", acrescentou.
Também concluiu, porém, que as projeções econômicas e fiscais indicam que será "muito importante retomar a agenda da sustentabilidade fiscal e do ajuste das contas públicas a partir de 2021".
"O nível historicamente elevado de dívida pública recomenda que uma política fiscal de redução de gastos e/ou aumento de receitas seja adotada no após crise. Isso é o que todas as IFIs têm indicado, conforme recente encontro virtual organizado pela OCDE, com a participação da IFI do Senado Federal", acrescentou.
Sem retomar o esforço para conter a alta da dívida pública a partir de 2021, a IFI avaliou que a "frágil recuperação" esperada para o ano que vem poderá ser "prejudicada pela necessidade de conter o aumento da percepção de risco e da alta do dólar".
"A resposta acabaria redundando em alta dos juros, prejudicando a dinâmica da dívida pública. No limite, aumentaria também o risco de problemas no financiamento da dívida pública, que estará cerca de 20 pontos percentuais do PIB acima do nível de 2019, além de mais curta e indexada à Selic", informou.
