Previsão inicial era de 44 leilões no ano. Pandemia do novo coronavírus afetou planejamento e execução de obras, segundo ministério. O Ministério da Infaestrutura planeja realizar 14 leilões ainda neste ano: três concessões e 11 arrendamentos portuários. Com isso, o total pode chegar a 16 no ano, abaixo da previsão inicial feita pela pasta em dezembro, quando anunciou 44 ativos leiloados.
Segundo o governo, outros 16 editais devem ser publicados até dezembro e 33 obras de infraestrutura devem ser entregues.
Neste ano, o governo já realizou o leilão da BR-101 (SC) e o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza (CE), além da renovação da concessão da Malha Paulista.
"Hoje o que estamos estruturando é o que a gente tem capacidade de entregar", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas em coletiva de imprensa realizada por videoconferência nesta quinta-feira (2).
"Muita gente me perguntava o seguinte: a pandemia afetou em cheio o cronograma de leilão. Vão continuar fazendo? Vamos", relatou o ministro.
Em dezembro do ano passado, Tarcísio Freitas havia anunciado a expectativa de realização de 44 leilões: 22 aeroportos, 9 terminais portuários, 7 rodovias e 6 ferrovias.
Obras entregues
Segundo o ministério, no primeiro semestre foram inauguradas 36 obras da ordem de R$ 3,5 bilhões. A maior parte delas, 23 obras, foi inaugurada entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus.
Foram 126,9 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentados e 110,6 km de novas restaurações.
Além da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC), a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR) e os portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA).
Editais
O Ministério disse que publicará até o fim do terceiro trimestre o edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Para agosto, está programado o leilão de dois terminais no Porto de Santos, de papel e celulose. A expectativa é que os dois recebam R$ 420 milhões de investimentos.
Os 11 arrendamentos previstos são: quatro no Porto de Itaqui (MA), dois no Porto de Aratu-Candeias (BA), um no Porto de Paranaguá (PR), um no Porto de Santana (AP) e um no Porto de Maceió (AL).
Entre as obras a serem entregues até dezembro, 24 estão no setor rodoviário (entre duplicações de rodovias e construções de pontes, 5 no setor aquaviário), 9 em aeroportos e a transposição da linha férrea de Rolândia, no Paraná.
Nos aeroportos, o Ministério trabalha para concluir a recuperação da pista de pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, além de reconstruir o pátio de aeronaves. Em Cascavel (PR), será construído um novo terminal de passageiros.
Tarcísio de Freitas e os desafios no ministério da Infraestrutura
Sexta rodada de concessões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira (1º) o edital do leilão da sexta rodada de concessões para licitar 22 aeroportos divididos em três blocos regionais.
O edital será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) e, na sequência, passará por nova votação na Anac.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já afirmou que o leilão dos terminais deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
