Acesso será por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado devido à pandemia. Primeira parcela do Pronampe, de R$ 18,7 bi, se esgotou. O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (29) que espera disponibilizar mais R$ 12 bilhões em crédito por meio do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 15 de agosto.
A informação foi dada pela subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da pasta, Antônia Tallarida. O programa foi criado em razão dos efeitos da pandemia do coronavírus na economia.
Segundo a secretária, a primeira parcela de recursos disponibilizados por meio do programa, de R$ 18,7 bilhões, se esgotou em pouco mais de um mês.
Por conta disso, o Congresso Nacional autorizou, mediante mudanças na Medida Provisória 944, uma nova parcela, de R$ 12 bilhões, ao Pronampe.
Depois de meses de espera, crédito começa a chegar a micro e pequenos empresários
Remanejamento de recursos
Esses recursos foram remanejados de outro programa de crédito do governo, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que contou com pouca adesão. No período em que esteve vigente, foram emprestados R$ 4,52 bilhões por meio dessa linha de crédito, de uma previsão inicial de R$ 40 bilhões – sendo R$ 36 bilhões custeados pelo governo federal.
Apesar do aumento do crédito bancário no primeiro semestre de 2020, com a maior alta em 13 anos, as pequenas e médias empresas ainda reclamam da escassez de empréstimos.
De acordo com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, as grandes empresas continuam tendo acesso fácil ao crédito, mas as pequenas ainda estão com muita dificuldade".
Demanda não atendida
Por conta disso, segundo Antônia Tallarida, a expectativa é que a nova parcela de R$ 12 bilhões se esgote também rapidamente.
"Há uma demanda ainda não atendida pelo Pronampe. Tem gente em lista de espera. Há instituições financeiras que ainda não entraram, mas que vão entrar. Vamos ampliar a distribuição para atender à essa demanda que não foi atendida", disse.
Ela acrescentou, porém, que é importante é pensar que o Pronampe não é "bala de prata" mas que, em conjunto com outros programas, como a MP 975 – que deve liberar mais R$ 60 bilhões em empréstimos para as empresas de pequeno porte -, além do programa de suspensão de contratos de trabalho, as medida sejam suficientes.
"Ele [Pronampe] foi muito bem sucedido em fazer o crédito chegar na ponta. Conseguimos encontrar os incentivos corretos para 'desempoçar' os recursos que estavam no sistema financeiro, mas a gente ainda tem a MP 975 e o programa de suspensão de contratos de trabalho", concluiu a subsecretária.
