Auxílio foi ampliado até o fim do ano, mas não tem substituto definido. Presidente Bolsonaro diz novo programa é assunto 'proibido' em seu governo e que Bolsa Família seguirá como principal suporte social, sem detalhar se haverá ampliação. O fim do Auxílio Emergencial e a ausência de um programa de substituição, como o Renda Brasil, podem causar um impacto da ordem de até 2,4 pontos percentuais no PIB brasileiro previsto para 2021. O cálculo é da consultoria MB Associados.
Essa perda deverá ser parcialmente compensada pela recuperação cíclica pós-pandemia. Com isso, a projeção de crescimento da MB para o PIB do ano que vem é de 2,2% após uma queda de 4,8% em 2020. Com o Auxílio Emergencial, a estimativa da MB é de que o crescimento giraria em torno dos 4%, mas não há espaço fiscal para o gasto.
"É o impacto de retirar de uma vez recursos tão significativos como foram dados. O efeito no crescimento é inevitável, mas coloca uma questão política à frente para Bolsonaro sobre um país de crescimento baixo e restrição fiscal", diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
O custo de um novo empuxo dessa ordem para a economia, mantendo o vigor dado pelo auxílio, precisaria ser semelhante ao de 2020, que gira em torno dos R$ 332 bilhões. Sem capacidade de financiar o gasto, discutia-se um substituto mais modesto.
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Mas, nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que no governo dele "está proibido" se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor. Não ficou claro se haverá e o tamanho de uma ampliação do programa de assistência.
Era vontade do governo incluir os requisitantes que estivessem na fila do Bolsa Família e parte dos informais descobertos pelo cadastro para o Auxílio Emergencial. Mas a equipe econômica não conseguiu encontrar, até o momento, verba de ampliação sem comprometer o teto de gastos.
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Assunto proibido
Bolsonaro e a equipe econômica não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do Renda Brasil.
Em entrevista ao G1 no domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica chegou a estudar o congelamento de benefícios como aposentadorias e pensões. Outra medida discutida foi a redução do seguro-desemprego.
Ao comentar o tema nesta terça, Bolsonaro disse que cogitar esse tipo de ação é um "devaneio".
"E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook.
"Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade", completou o presidente.
Bolsonaro também disse que vai dar um "cartão vermelho" a quem, de dentro do governo, lhe apresentar propostas de congelar aposentadorias ou reduzir benefícios.
"Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento [sobre] como vivem os aposentados no Brasil", ressaltou Bolsonaro.
Entrevista do secretário
Na entrevista ao G1, Waldery disse que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil era desvincular aposentadoria e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos.
A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse Waldery na ocasião.
