Em reuniões recentes com o presidente Jair Bolsonaro e líderes do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito a avaliação de que o Brasil tem o primeiro semestre de 2021 para aprovar reformas e dar uma forte sinalização de que pretende enfrentar desafios fiscais.
Caso não haja vontade política para reformas profundas, capazes de corrigir a sequência de déficits públicos dos últimos sete anos e o engessamento do orçamento público, o país pode sofrer prejuízos como:
uma fuga ainda maior de investimentos;
um possível "downgrade" (rebaixamento da nota) de agências de risco, e
maior desvalorização do real.
Os três possíveis impactos seriam reflexo direto da falta de confiança de investidores, dentro e fora do Brasil.
O ministro Paulo Guedes tem informado o presidente Jair Bolsonaro e os líderes parlamentares sobre conversas com agências de risco e investidores, segundo relatos feitos ao blog por participantes de alguns desses encontros.
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O diagnóstico é de que, apesar dos gastos elevados do Brasil para fazer frente à pandemia, há confiança de que o país pode ter crescimento robusto em 2021 e irá retomar a agenda de reformas. Para enfrentar a Covid-19, o país desembolsou cerca de R$ 600 bilhões, valor que elevará o endividamento do país em mais de 10% do PIB nacional.
O prazo da retomada, entretanto, terá de coincidir com o início do próximo ano legislativo, já em fevereiro de 2021.
A expectativa inicial da equipe econômica era de que, passado o período das eleições municipais, o Congresso ainda fizesse uma força-tarefa para votar temas importantes que estão nas Casas legislativas:
reforma administrativa;
PEC do pacto federativo,
PEC Emergencial com gatilhos para manutenção do teto de gastos, e
pelo menos parte da reforma tributária, por exemplo.
Com a retirada da PEC Emergencial da pauta por parte do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), o governo avalia que apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será votada neste ano. Até mesmo o Orçamento de 2021 ficará para o ano que vem.
