Se previsão se confirmar, alta da dívida pública será de até 17,7% em relação à registrada no fim de 2020, quando atingiu recorde de R$ 5 trilhões. Após crescer 17,9% em 2020, e atingir um total de R$ 5 trilhões, a dívida pública do governo federal continuará a avançar e poderá chegar a 5,9 trilhões no fim deste ano, de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27).
Os R$ 5,9 trilhões são o teto, ou seja, o valor máximo que a dívida pode alcançar ao final deste ano. Nesse caso, a alta seria de R$ 891 bilhões.
O Tesouro Nacional também informou que o crescimento pode ser menor, de R$ 591 bilhões, o que levaria a dívida pública a R$ 5,6 trilhões. Esse valor representa o piso, ou seja, o aumento mínimo previsto pelo Tesouro para a dívida em 2021, o que equivale a uma alta de 11,79%.
A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar pelas despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e contribuições.
"O Plano Anual de Financiamento de 2021 visa a obtenção de recursos para o refinanciamento da própria dívida e do déficit primário, priorizando medidas que busquem a manutenção da reserva de liquidez da dívida pública em níveis prudentes, a mitigação do risco de refinanciamento e o bom funcionamento do mercado de títulos públicos", informou o Tesouro Nacional.
Necessidades de financiamento
Segundo o Tesouro Nacional, os vencimentos da dívida pública neste ano somam R$ 1,469 trilhão, dos quais R$ 1,369 trilhão são da dívida interna em mercado, R$ 34,7 bilhões são da dívida externa, e outros R$ 64,5 bilhões se referem a encargos do Banco Central.
Além disso, há uma estimativa de que sejam necessários mais R$ 468 bilhões para despesas orçamentárias, e de mais R$ 9,5 bilhões para honrar contratos de garantias de empréstimos contraídos por governos estaduais com aval da União.
Para financiar os compromissos do governo neste ano, estão previstos R$ 272,5 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 1,674 trilhão em 2021.
O Tesouro Nacional informou, porém, que já possui parte dos recursos em caixa para fazer frente aos pagamentos neste ano. De acordo com a instituição, a chamada "reserva de liquidez" (ou colchão) da dívida pública somava R$ 881,3 bilhões no fim do ano passado.
"Este montante é suficiente para honrar todos os vencimentos previstos para o primeiro semestre de 2021", acrescentou.
Necessidade de reformas
A instituição avaliou, ainda, que as mudanças no perfil de endividamento e deterioração dos principais indicadores ocorrida ao longo da última década "tornam ainda mais necessária a retomada da agenda de reformas estruturantes, em favor da consolidação fiscal [combate ao déficit público] e do aumento da produtividade na economia brasileira".
"Em que pesem os desafios enfrentados em 2020, o compromisso com a responsabilidade fiscal permanece sempre como um dos pilares para a boa gestão da dívida pública, fundamental para a manter juros baixos e inflação controlada, base para a retomada do crescimento sustentável da nossa economia. A partir disto, cria-se um círculo virtuoso, com melhoria na trajetória da razão dívida/PIB, redução da inclinação da curva de juros e melhorias do perfil da dívida pública", concluiu.
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