CDE é usada para subsidiar, por exemplo, conta de luz de consumidores mais pobres. Valor total da CDE em 2021 depende de aprovação de MP que perde validade na semana que vem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma cota de R$ 1,9 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no mês de fevereiro.
A CDE é uma conta usada para, por exemplo, subsidiar descontos na conta de luz de quem faz irrigação ou para consumidores de baixa renda. Também é usada para financiar a geração de energia em áreas isoladas.
A definição do valor total da CDE para o ano de 2021 depende da aprovação da medida provisória 998, que precisa ser votada até o dia 9, senão perde a validade.
A MP destina recursos de programas de pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética para a CDE. Segundo a previsão da Aneel apresentada durante a consulta pública da CDE, a MP permitiu uma redução de R$ 2,273 bilhões no valor da conta de subsídios que será cobrado dos consumidores de energia em 2021.
O orçamento geral proposto pela Aneel para a CDE em 2021 é de R$ 24,101 bilhões. Desse valor, os consumidores de energia devem pagar R$ 19,83 bilhões na conta de luz. Isso porque parte do custo foi abatido por outras receitas, entre elas a prevista pela MP 998.
Segundo Cruz, a expectativa do governo é que a MP seja votada e aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira (4).
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