Ibama determinou maior vazão de água para o Rio Xingu, o que pode reduzir capacidade de geração de energia. Para o TCU, decisão pode 'impor ônus' ao concessionário e ao setor. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (3) monitorar o impacto de uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a usina de Belo Monte.
Nesta terça (2), o Ibama determinou maior vazão de água para o Rio Xingu, o que pode reduzir a capacidade de geração de energia.
Pela decisão do Ibama, até o dia 7 de fevereiro, a liberação deve ser 10.900 metros cúbicos de água por segundo. Em janeiro do ano passado, a vazão estava em 1.100 metros cúbicos por segundo e, em janeiro de 2020, estava em 3.100 metros cúbicos por segundo.
O Ibama afirma que a quantidade de água até então que seguia para o rio gerava grande impacto para o meio ambiente, inclusive com a extinção de algumas espécies de peixe.
Decisão impõe 'ônus' ao setor
No comunicado sobre o processo de monitoramento, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou ser preciso analisar o impacto da medida sobre o ponto de vista da segurança jurídica.
O ministro destacou a competência do Ibama para adotar medidas necessárias para preservar o meio ambiente, mas frisou que a decisão pode gerar "ônus" ao setor.
"Ainda que se entenda que ele tem competência para determinar o aumento da vazão do braço do rio que não passa pelas máquinas principais da Usina, uma vez que deve zelar pelo meio ambiente, cabe ter em mente que, ao atuar dessa forma, está impondo um ônus ao concessionário e aos demais agentes do setor", disse.
Zymler afirmou também que a redução da geração de energia em Belo Monte pode ameaçar a segurança do setor elétrico.
"Se essa redução se estender por um tempo maior, pode haver um impacto ainda não dimensionado sobre a segurança do sistema integrado nacional", afirmou.
Segundo o TCU, dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que a adoção dos níveis de vazão agora determinados pelo Ibama acarretará, num período de seis meses, uma perda de geração da ordem de 21.188 MWmed e de 17.492 MWmed, quando comparada com a geração que seria possibilitada pela utilização da vazão anteriormente prevista.
Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um oficio ao Ibama afirmando que decisão de aumentar a quantidade de água para o rio Xingu pode chegar a R$ 1,3 bilhão nos dois primeiros meses de 2021.
Esse custo refere-se ao aumento da produção de energia por usinas termelétricas para compensar a queda na geração de Belo Monte. Em geral, a geração de energia por térmicas é mais cara.
A Aneel também alertou para o impacto nos reservatórios das outras hidrelétricas do país, que já estão em níveis baixos. Os reservatórios das usinas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis pela maior parte da geração de energia do país, fecharam o mês de janeiro no menor nível para o mês desde.
