O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou nesta segunda-feira (22) algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, anteriormente chamada de Lei Rouanet. Entre as mudanças mais significativas, aparece a redução no valor máximo de cada projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
“Vamos aumentar o acesso da população brasileira à cultura, principalmente das pessoas mais pobres, priorizar o estímulo de novos talentos, fortalecer as ações de inclusão social e promover a cultura popular”, afirma o texto publicado com um vídeo de apresentação da proposta no Facebook do ministério.
O teto de R$ 1 milhão, valor 98,3% inferior ao atual, já havia sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Ao avaliar que o valor era exorbitante, o presidente disse que, a partir das mudanças, “mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”.
Além da redução no teto dos projetos, a lei agora limita a quantidade de recursos a serem disponibilizados por empresa proponente. “Se antes cada empresa poderia propor vários projetos até o limite de R$ 60 milhões, a partir de agora, só vai poder chegar a R$ 10 milhões na soma de todas as propostas aprovadas em um ano”, explica Terra.
De acordo com o ministro, as mudanças vão evitar que a concentração dos recursos fique nas mãos de poucos. “Com o mesmo dinheiro, só que melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidades a novos talentos”, analisa ele.
Ficam de fora da nova regra os projetos de restauração de patrimônio tombado, tais como a construção de cinemas e teatros em municípios pequenos. Eventos culturais e festas populares poderão receber incentivos de, no máximo, R$ 6 milhões.
Ingressos
Visando garantir o acesso da população à cultura, a lei vai aumentar para entre 20% e 40% o percentual de ingressos gratuitos pelos eventos e artistas que foram financiados pelo projeto. Anteriormente, apenas 10% das entradas eram entregues em função da Lei Rouanet.
“A distribuição será feita para as famílias de baixa renda, preferencialmente para as escritas no Cadastro Único por meio de entidades e serviços de assistência social”, afirma o ministro.
Outra mudança apresentada é a redução do valor dos ingressos populares de R$ 75 para R$ 50.
Fonte: R7
