O Ministério da Cidadania representará o Brasil na 7ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que ocorre de 5 a 7 de junho, em Paris, na França. A reunião tem como objetivo avaliar o grau de implementação de ações propostas na Convenção. Também serão discutidas as contribuições dos países para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, a Convenção da Unesco é um marco global na valorização da diversidade cultural. “A partir da Convenção, as atividades culturais ganharam outro patamar e passaram a ser vistas como geradoras de desenvolvimento humano e econômico, de cidadania”, destacou.
Estima-se que, atualmente, as indústrias criativas movimentem cerca de 4,3 trilhões de dólares por ano, o que representa 6,1% da economia global. Em todo o mundo, são quase 30 milhões de vagas geradas pelo setor, que emprega mais jovens do que qualquer outro. “A população mais jovem, entre 15 e 29 anos, tem nas atividades culturais, na indústria criativa, uma oportunidade de se expressar, de ingressar no mercado de trabalho e de seguir uma carreira que valoriza o que eles têm de mais expressivo, que é a criatividade”, afirma Henrique Pires.
Inovação e sustentabilidade
Durante a conferência, representantes dos países signatários da convenção e integrantes da União Europeia vão avaliar uma proposta de “Roteiro Aberto”, elaborado para fortalecer as manifestações culturais digitais e práticas políticas inovadoras. Ainda serão debatidas as diretrizes sobre compartilhamento de informações e transparência para as atividades realizadas no contexto da convenção. Na ocasião, também serão escolhidos os novos membros do Comitê Intergovernamental, um dos órgãos responsáveis pelo gerenciamento da Convenção.
A Convenção da Unesco sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi formalizada em outubro de 2005 e, até o momento, já foi ratificada por 145 países (veja a lista completa). O Brasil ratificou a Convenção em agosto de 2007, próximo à realização da primeira Conferência das Partes. Na ocasião, o País foi eleito para integrar o primeiro mandato do Conselho Intergovernamental.
Diversidade Cultural
Para os fins da convenção, “Diversidade Cultural” refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também por meio dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
