A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisa, desde a quarta-feira (26), projetos candidatos a receberem apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A sessão plenária da Comissão ocorrerá na tarde desta quinta-feira (27), com transmissão do áudio em tempo real. Confira abaixo:
Até o momento, estão sendo avaliadas 81 propostas das seguintes áreas: artes cênicas (25), humanidades (13), música (11), artes visuais (10), patrimônio cultural (10), audiovisual (8) e museus e memória (4).
Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro da Cidadania e integra a estrutura desse ministério, sob gestão da Secretaria Especial da Cultura. É formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros, no total de 21, sendo sete titulares, sete primeiros suplementes e sete segundos suplementes, são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. A comissão se reúne mensalmente em Brasília. Confira o calendário das reuniões de 2019.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cultura
