As leis de incentivo à cultura e ao esporte têm sido uma importante ferramenta para a inclusão de pessoas com deficiência. Um exemplo é o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural (IOK), associação sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos e esportivos para atender, prioritariamente, crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual. Essas atividades são viabilizadas por meio do incentivo fiscal, seja federal ou estadual. Desde 2007, a instituição recebeu do Ministério da Cidadania autorização para buscar com patrocinadores R$ 56,6 milhões por meio das leis federais de incentivo ao Esporte e à Cultura, dos quais R$ 36,9 milhões foram efetivamente captados e se transformaram em inclusão cidadã.
O secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cidadania, Paulo Nakamura, que pratica Karatê-Do desde os 11 anos e é faixa preta do estilo “Shotokan”, participou de uma oficina de karatê em visita à entidade, que tem sede em São Paulo. O IOK oferece a prática da arte marcial a cerca de 20 turmas, cada uma com, em média, 20 pessoas com deficiência. Nakamura colocou os conhecimentos marciais à disposição do projeto ao dar uma aula aos presentes.
“A experiência foi muito gratificante e enriquecedora. Apesar de ser faixa preta, aprendi muito mais do que ensinei, com pessoas tão especiais e seus instrutores e mestres”, afirmou o secretário, que foi acompanhado do mestre Sensei Oshiro, representante do Instituto Olga Kos no karatê. “Considero as artes marciais como um caminho para o aprimoramento físico, moral e intelectual. Karatê-Do significa o caminho das mãos vazias, um caminho baseado na autodisciplina e desenvolvimento do caráter”, explicou Nakamura.
Olga Kos
Desde 2007, o IOK já atendeu mais de 17 mil pessoas, por meio de 120 projetos vinculados a 70 diferentes instituições. Segundo a coordenadora do departamento de pesquisa da instituição, Natália Mônaco, as leis de incentivo são fundamentais para o trabalho do instituto. “Receber apoio por meio das leis de incentivo é, para nós, um ato de sobrevivência mesmo. Entendemos que não se trata apenas de uma simples renúncia fiscal, e sim de um ciclo de formação e cidadania. As leis de incentivo cumprem a um propósito de educação cultural”, reforçou. Atualmente, o Instituto Olga Kos conta com seis projetos em captação de verba, tanto na área do Esporte quanto da Cultura. O instituto prioriza o atendimento a pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social.
O IOK promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio de duas frentes: o desenvolvimento motor e a melhoria da qualidade de vida, no campo dos Esportes, e a ampliação dos canais de comunicação e expressão, além da difusão da diversidade, por meio da cultura.
Em sua visita ao IOK, o secretário Paulo Nakamura também visitou uma oficina de artes visuais, que finalizava um módulo de oito aulas com atendimento interdisciplinar envolvendo pedagogos e artistas plásticos. Segundo o IOK, as atividades artísticas e culturais oferecidas desenvolvem competências e, acima de tudo, promovem o acesso a novas formas de expressão, comunicação e inclusão.
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O secretário Paulo Nakamura colocou os conhecimentos marciais à disposição do projeto, em uma aula aos alunos do IOK
Nakamura também conheceu o trabalho de pesquisa voltado à acessibilidade desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas do Olga Kos, que conta com a mediação de mestres e doutores em Educação. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que significa quase 24% da população brasileira.
Atualmente, o IOK desenvolve indicadores que resultarão em uma métrica de acessibilidade para equipamentos públicos e privados. A ideia é que esses indicadores sejam utilizados como instrumentos de apoio em decisões, no que tange à qualidade da inclusão cultural oferecida por tais equipamentos. Eles integram um método que está em fase de validação científica, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Passada a fase dos ajustes metodológicos, os indicadores serão aplicados, já no segundo semestre deste ano, em uma Estação Cidadania da cidade de Osasco (SP), como um projeto-piloto.
Construídas em áreas de alta vulnerabilidade social, as Estações Cidadania são espaços que integram programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
