Um evento público e gratuito sobre a importância dos direitos autorais na formação de estudantes de cursos jurídicos será oferecido pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) do Ministério da Cidadania. O seminário Cursos Jurídicos e Direitos Autorais será realizado no dia 12 de agosto, em São Paulo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).
O seminário pretende reunir artistas, autores, universitários e entidades ligadas à formação jurídica, a fim de debater as práticas, os limites e as exceções do Direito Autoral, bem como o combate à pirataria, em contextos como as das plataformas de conteúdo digital.
Para o secretário da Sdapi e palestrante do evento, Maurício Braga, a iniciativa visa sensibilizar a sociedade para o tema e apresentar a possibilidade de inclusão dos direitos autorais nos cursos jurídicos brasileiros. O tema vem ao encontro do trabalho desenvolvido pelo Ministério, que estuda formas de incluir a disciplina de Direito Autoral nas instituições federais e de oferecer capacitações ao público interessado.
“Estamos trabalhando nesta direção, para incluirmos a disciplina de Direito Autoral nas instituições federais. Ao mesmo tempo, também queremos dar esse passo de oferecer à sociedade as capacitações em Direito Autoral”, afirmou Braga.
O Ministério da Cidadania também será representado pela diretora do Departamento de Política Regulatória da Sdapi, Carolina Panzolini. Pela USP, participarão do evento os professores do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito, Silmara Juny de Abreu Chinellato e Antônio Carlos Morato. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Costa Netto, também será palestrante no seminário.
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual atua como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de proteção dos direitos autorais seja aprimorada e avence nos campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria conta com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
Serviço
Seminário “Cursos Jurídicos e Direitos Autorais”
Data: 12 de agosto de 2019
Local: Sala Ruy Barbosa Nogueira, no 2º andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)
Horário: 19h
Entrada: gratuita
Orientação: chegar meia hora antes do evento
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
