A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganharam um forte aliado nesta quarta-feira (4), com o lançamento, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, de caráter suprapartidário e sem fins lucrativos, a iniciativa visa apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do País.
A Frente Parlamentar vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam contribuir para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A proposta também prevê a promoção de debates, audiências e seminários sobre o tema.
Presente ao lançamento da frente parlamentar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, enfatizou a importância de se preservar o patrimônio brasileiro. “O patrimônio histórico é a nossa história, a nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado e é importante que isso ocorra em lugares bem estruturados, reformados, agradáveis de se visitar”, afirmou Terra. “Conhecer nossa história é essencial para também sabermos para onde nós vamos, o nosso futuro, que potencial que tem o nosso País, que potencial que tem o trabalho e a arte do povo brasileiro”, completou.
O secretário especial adjunto da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, observou que o Parlamento é uma parte das mais importantes no processo de organização da nossa sociedade. “O papel que ele desempenha, principalmente nas questões que dizem respeito ao regramento das atividades da sociedade, é fundamental. A criação de uma frente como essa reforça o papel do Parlamento na defesa dos direitos da sociedade e reforça a importância da cultura e do seu patrimônio dentro desse ambiente. Então, é de todo meritório nós termos essa iniciativa por parte deste Parlamento”, afirmou.
Para a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir no fortalecimento da política de Patrimônio Cultural no Brasil, especialmente no que diz respeito à gestão dos bens acautelados em todos os estados brasileiros. “É fundamental a parceria com os municípios e com os governadores para conseguirmos implementar ações que vão além da preservação de monumentos e da salvaguarda das tradições culturais. São nas cidades que vivem as pessoas, que são os maiores interessados em preservar sua memória e sua história”, destacou.
O presidente da frente parlamentar, deputado Hildo Rocha, destacou que o Patrimônio Cultural Brasileiro é a grande riqueza do País, que une todos os brasileiros em torno de sua história e de sua identidade. “Assim, é fundamental que o Congresso Nacional esteja envolvido no fortalecimento das políticas públicas, bem como no intercâmbio entre parlamentos e instituições nacionais e estrangeiras, visando uma ampla e democrática participação da sociedade nas discussões sobre a preservação do Patrimônio Cultural e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais. Também poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.
Também estiveram presentes ao lançamento da frente parlamentar, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a deputada federal e secretária-geral da frente parlamentar, Margarete Coelho, a diretora do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Brasília, Marlova Noleto, e a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça.
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