Os representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) foram apresentados ao secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga. Nesta quinta-feira (19), eles falaram sobre suas experiências profissionais e aprofundaram, a Braga, o trabalho que desenvolvem na Cnic, a comissão responsável por avaliar projetos que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ainda estiveram presentes funcionários da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, que realiza a gestão da Lei Federal.
Na ocasião, o secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, reforçou que a Cnic é a base que dá sustentação às decisões e discussões sobre a Lei de Incentivo. Segundo Martins, além de permitir a participação da sociedade civil na avaliação dos projetos apoiados, a comissão tem o mérito de ter integrantes especializados em diversas áreas culturais, que contribuem de forma voluntária para a cultura brasileira. Os integrantes da comissão reúnem-se mensalmente em Brasília para deliberar sobre os projetos em pauta e para contribuir com o debate sobre a legislação.
Ao conhecer os representantes, o secretário especial da Cultura se disse determinado a colaborar para a dinamização dos processos no âmbito da Secretaria e do Ministério.
Sobre a Cnic
A Cnic é um órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro da Cidadania formado por membros da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são representantes das entidades de classe associativas, dos setores cultural e artístico e do empresariado, todas de âmbito nacional. A comissão analisa os projetos que pleiteiam captar recursos junto a patrocinadores pessoas físicas ou jurídicas, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, e emite parecer favorável ou contrário. É esse parecer que vai subsidiar a decisão final sobre a aprovação, ou não, dos projetos pelo Ministério da Cidadania, sob a coordenação da Secretaria Especial da Cultura. A partir da aprovação, o projeto pode ser executado, ou seja, suas atividades podem ser iniciadas.
Ao todo, 21 membros da sociedade civil compõem a comissão, sendo sete titulares e 14 suplentes. Também são integrantes o ministro da Cidadania, que preside a Cnic, os presidentes das sete entidades de natureza cultural vinculadas ao Ministério da Cidadania e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil. No total, são oito membros natos, cada um com seu representante na CNIC.
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Secretaria Especial da Cultura
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