Ministro Tarcisio Gomes afirmou que revisão será feita de forma rápida. Segundo ele, ideia é consultar o mercado para saber se é possível 'pisar no acelerador'. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo vai fazer um "reequilíbrio" nos contratos de concessão por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para dar agilidade ao processo.
Segundo o ministro, essa revisão será feita para todas as áreas – aeroportos, portos e rodovias –, mas com foco nos problemas que tenham relação direta com a pandemia. Desequilíbrios que já existiam anteriormente não devem ser contemplados.
“A gente quer fazer isso de uma forma rápida. Entendemos que a crise da Covid representa uma força maior. Houve uma queda expressiva de demanda em todas as áreas em função dessa pandemia”, disse, durante videoconferência promovida por um banco privado.
Segundo o ministro, o reequilíbrio não vai servir para resolver problemas anteriores à pandemia.
"Não vamos considerar problemas de contratos que já tinham alto nível de inadimplência, que já estavam em processo de caducidade, de devolução”, afirmou Tarcísio
A revisão está prevista em contrato, e permite a adoção de medidas para garantir o equilíbrio financeiro das concessões e recompor perdas registradas em situações específicas.
Esse reequilíbrio financeiro pode ser feito de diversas maneiras, incluindo:
a redução nos valores devidos pelas empresas ao governo;
a permissão para que as concessionárias deixem de fazer investimentos inicialmente previstos em contrato,
e a extensão do prazo da concessão.
No ano passado, governo projetava realização de 44 leilões até o fim de 2020
Novos leilões
Apesar da queda na demanda pelos serviços de transporte e logística, principal ramo das concessionárias com contrato vigente, o ministro afirmou que o governo não vai paralisar a agenda de leilões e que espera novas concessões no segundo semestre.
“Já devemos ter uma carga de leilões no segundo semestre desse ano. Como eu falei, não vamos parar nada. A gente vai consultando o mercado para saber se podemos pisar no acelerador, ou se segura um pouco”, disse.
Segundo o ministro, os investidores já informaram que têm interesse nos terminais de celulose de Santos e também na Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Tarcisio de Freitas não falou sobre valores estimados para essas contratações.
