Receitas caíram 41,6% na comparação com o mesmo mês de 2019, e os gastos aumentaram 68%. Déficit do mês superou todo o rombo do ano passado, que somou R$ 95 bilhões.
Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, as contas do governo central registraram em maio um déficit recorde de R$ 126,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o rombo havia sido quase dez vezes menor, de R$ 14,7 bilhões. O resultado é explicado pela queda significativa na arrecadação, combinada com o forte aumento nas despesas devido ao combate à covid-19.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Foi o pior resultado mensal da série histórica da instituição, iniciada em 1997 (que até então era dezembro de 2015, com um rombo de R$ 72,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O conceito de déficit primário quer dizer que as despesas superaram as receitas, mas não inclui os gastos com juros da dívida pública.
Em um mês, o rombo fiscal superou o déficit registrado em todo o ano passado: R$ 95 bilhões.
Segundo a área econômica, o déficit de maio foi influenciado pela queda real (acima da inflação) de 41,6% na receita do governo central e pelo crescimento real de 68% na despesa. O recuo na arrecadação deve-se, principalmente, ao adiamento no pagamento de impostos por parte de pessoas físicas e empresas. Já a alta nas despesas é explicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, bem como pela antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas.
De acordo com o Tesouro Nacional, a pandemia aumentou os gastos públicos em R$ 53,4 bilhões apenas no mês passado, com destaque para o auxílio emergencial (que somou R$ 41,1 bilhões) e para o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (que custou R$ 6,5 bilhões).
No acumulado de janeiro a maio deste ano, ainda segundo informações do Ministério da Economia, o rombo nas contas do governo somou R$ 222,5 bilhões, em comparação ao rombo de R$ 17,5 bilhões no mesmo período do ano passado.
Rombo fiscal acima de R$ 700 bilhões em 2020
A Secretaria do Tesouro Nacional estima que o rombo nas contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverá somar 708,7 bilhões em 2020, ou 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se confirmado, esse será o maior valor da série histórica do BC, iniciada em 2001.
O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. Esse valor não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Em todo ano passado, as contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 61,872 bilhões (0,85% do PIB).
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
De acordo com o governo, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus, seja as anunciadas na área de saúde, ou para evitar o aumento do desemprego e compensar a perda de arrecadação.
O Tesouro Nacional fez, ainda, um "alerta" de que essa previsão de R$ 708,7 bilhões de rombo fiscal para este ano pode ficar maior ainda.
"A renovação de qualquer um dos programas já aprovados poderá aumentar o valor desse déficit primário do setor público para além de R$ 708,7 bilhões, ou seja, para um valor acima de 10% do PIB, o que levaria a um déficit nominal ou Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) para um valor acima de 15% do PIB, com forte impacto no crescimento das dívidas líquida e bruta", informou.
Dívida perto de 100% do PIB
De acordo com o Tesouro Nacional, o forte crescimento do rombo das contas públicas neste ano deve pressionar a dívida bruta – que deve passar 75,8% do PIB, no final de 2019, para mais de 95% do PIB com as medidas já anunciadas para o combate ao coronavíorus – um crescimento de quase 20 pontos percentuais do PIB.
Esse patamar para a dívida bruta brasileira já estava, no fim do ano passado, bem acima da média dos países emergentes – de pouco mais de 50% do PIB.
"É fundamental o retorno do equilíbrio fiscal no médio prazo para colocar a dívida pública em uma trajetória de queda, objetivando, dentre outros benefícios, recuperar a capacidade de investimento do Estado brasileiro e alcançar maior liberdade fiscal para aumentar a oferta de serviços públicos essenciais de forma sustentável", avaliou o Tesouro Nacional
