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Governo autoriza o registro de 21 princípios ativos genéricos usados na formulação de novos agrotóxicos

por Administrador / quinta-feira, 09 julho 2020 / Publicado em Negócios

Produtos serão utilizados como matéria-prima para o desenvolvimento de pesticidas para os agricultores. São 197 registros até agora neste ano. Pulverização de lavoura de soja Amanda Sampaio/G1 MT O Ministério da Agricultura liberou nesta quinta-feira (9) o registro de mais 21 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 197 registros neste ano (leia mais abaixo). Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos? Todos os princípios ativos liberados são genéricos de pesticidas já autorizados no país. Entre os produtos listados, chama atenção a liberação de 6 registros para o dicamba, um herbicida que teve a comercialização suspensa nos Estados Unidos por matar lavouras vizinhas. Este produto está tentando substituir o glifosato (o agrotóxico mais vendido no mundo) na produção da soja transgênica americana. No Brasil, produtores reclamam do pesticida e pedem para que não se use essa tecnologia no país. Sem transparência Além de mudar o método de divulgação dos registros (leia mais abaixo), o Ministério da Agricultura não divulga mais em seu site as autorizações realizadas no ano. Isso era feito até o fim de 2019. O G1 conseguiu o acesso à planilha de registros após entrar com um pedido via Lei de Acesso à Informação. Outro ponto é que o governo não está respeitando o decreto 4.074 de 2002, em que a publicação do registro no Diário Oficial da União deve ocorrer em até 30 dias após a concessão da autorização. Na planilha a qual o G1 teve acesso, os registros divulgados hoje foram concedidos no dia 18 de maio, ou seja, demorou-se quase 2 meses para que o registro tivesse publicidade oficial. Registros no ano Até o agora, foram 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos. Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos. Os outros 193 registros são de genéricos, sendo: 78 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores; 28 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores; 87 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos. Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2018 e 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica, em 2005. Registros de agrotóxicos no Brasil até o dia 9 de julho de 2020 Arte G1 Novo método de divulgação Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União". A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores. Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto". "Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério. Como funciona o registro O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores: Anvisa, que avalia os riscos à saúde; Ibama, que analisa os perigos ambientais; Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos. Tipos de registros de agrotóxicos: Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos. Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo; Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor; Produto formulado equivalente: produto final "genérico". Veja mais notícias do Agronegócio no G1 Initial plugin text

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