Programa vai substituir o 'Minha Casa, Minha Vida', criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de ‘Casa Verde e Amarela’.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo programa tem como objetivos a construção de novas habitações para famílias de baixa renda; regularização fundiária; finalizar obras que estão paradas; e possibilitar entrada de recursos, em especial, de fontes externas e privadas, como doações, contrapartidas financeiras, operações de crédito.
O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o "Minha Casa, Minha Vida", criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Com os seguidos déficits nas contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o "Minha Casa, Minha Vida" passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
Em sua gestão, Bolsonaro tem reestruturado e mudado os nomes de programas que se tornaram marcas das gestões petistas. Em 2019, o governo lançou o Médicos pelo Brasil, a fim de substituir de forma gradativo o "Mais Médicos", criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Bolsonaro também planeja lançar em breve o ‘Renda Brasil’, que unificará o Bolsa Família, criado no governo Lula, a outros programas sociais.
Miriam Leitão: ‘Programas sociais do governo são uma grande colcha de retalhos'
Havia expectativa de anúncio do Renda Brasil nesta terça, dentro do Pró-Brasil, um conjunto de medidas sociais e econômicas com a intenção de acelerar a retomada do crescimento, prejudicada pela pandemia do novo coronavírus.
O Renda Brasil poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários, segundo fontes que vêm conversando com o governo nas últimas semanas.
Segundo o blog da Andréia Sadi, Bolsonaro não aceitou o valor proposto pela equipe econômica para o benefício, em torno de R$ 250 mensais. O presidente quer um valor maior, o que gerou um impasse com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
