Governo mantém a ideia de propor a criação de um imposto sobre transações financeiras. Segundo Roberto Rocha, não é oportuno discutir o tema neste momento. Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), declarou nesta quarta-feira (23) que não considera “oportuno” discutir no atual momento a inclusão no projeto de um imposto nos moldes da antiga CPMF.
Segundo Rocha, que foi ao Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, “não há ambiente político” para discutir o tema. Na avaliação dele, a insistência em debater um novo imposto poderá ainda “contaminar” o avanço da reforma tributária.
Antes da audiência, Rocha foi questionado por jornalistas sobre a articulação do governo, que não desistiu da ideia de criar um imposto sobre transações digitais, que incidiria sobre movimentações financeiras. A cobrança permitiria a desoneração da folha de pagamento.
Rocha declarou que o tema não está em discussão no Congresso e disse considerar que não entrará na análise da reforma.
"Acho que não [chega ao Congresso a discussão da nova CPMF]. É muito delicado esse assunto. Isso pode de algum modo contaminar a reforma. Não há ambiente político para discutir esse assunto", declarou.
"Na realidade, não é criar um imposto o que o governo quer, o governo quer é desonerar a folha. E a maneira que ele encontra para desonerar a folha é criando essa movimentação financeira. Ou faz assim, ou aumenta no IVA, aumentando a carga tributária. Mas esse é um assunto delicado, que não me parece oportuno discutir agora, nesse momento", acrescentou.
Para o senador, é mais fácil votar a proposta de reforma tributária sem incluir um eventual imposto sobre movimentações financeiras similar a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
O governo federal estuda criar um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou ser contrário ao novo tributo.
Segundo Rocha, o relatório com a proposta de reforma tributa deverá ser apresentado na próxima semana, com previsão de votação em outubro.
