Clientes reclamam sobre cadastros das chaves de segurança sem solicitação prévia e sobre dificuldades para cancelamento. PIX ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO O Procon-SP informou nesta segunda-feira que notificou o Nubank e o Mercado Pago, pedindo explicações sobre ocorrência de cadastros das chaves de segurança do PIX, o novo meio de sistema de pagamentos instantâneos, sem a solicitação do cliente e sobre dificuldades de cancelamento. VÍDEOS: entenda como funciona o PIX PIX: saiba como se cadastrar PIX: veja perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos Veja a página especial do G1 sobre o PIX Segundo a nota da assessoria de comunicação do Procon-SP, notícias divulgadas relatam reclamações de consumidores sobre a ocorrência dessas práticas nas duas instituições. Reportagem do Valor, divulgada na última quinta-feira (15) , relatava essas reclamações, como do comerciante Tiago Bezerra, que tentou registrar o CPF para usá-lo como identificação em seu banco principal. Para sua surpresa, descobriu que o documento já havia sido cadastrado pelo Mercado Pago — algo que ele afirma não ter solicitado. PIX pode ser primeiro passo para criação do real digital Procurado pelo Valor na ocasião, o Mercado Pago afirmou que “não cadastra uma chave PIX sem o consentimento do usuário. A empresa reforça que não há efetivação do cadastro sem que o cliente dê o consentimento aprovando o registro de sua chave no aplicativo do Mercado Pago.” O Nubank disse, também por meio de nota, que “todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes”. “Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 05/10, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro”, afirmou no comunicado enviado ao Valor. Diante dessas manifestações, o Procon-SP pediu os seguintes esclarecimentos às empresas: Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix; Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro; Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores; Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro; Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança; Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados; Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento. As empresas têm 72 horas para responder aos questionamentos a contar desta segunda-feira (19). Além de notificar as empresas, o Procon-SP enviou ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que comunique aos bancos para que não efetuem o cadastramento da chave do PIX sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente, caso contrário poderão ser multados por prática abusiva.
