Aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis foram autorizados a elevar tarifas, mas medida ainda depende de autorização da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos de concessão de quatro aeroportos: Galeão (Rio de Janeiro), Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.
Essa decisão garante um total de R$ 616,5 milhões ao caixa das concessionárias. A maior parte desse valor virá de uma parcela da outorga, devida ao governo pelo direito de explorar um bem público, que as empresas deixarão de pagar.
No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, também foi autorizado um aumento temporário no valor das tarifas aeroportuárias, entre elas as de embarque, conexão, pouso e permanência e aeronaves (leia mais abaixo).
Para que isso aconteça, porém, ainda falta o aval da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Veja a compensação aprovada pela Anac para cada um dos aeroportos:
Galeão – R$ 365,6 milhões
Porto Alegre – R$ 119,4 milhões
Fortaleza – R$ 94,3 milhões
Florianópolis – R$ 37,2 milhões
A medida é uma compensação às empresas por perdas provocadas pela pandemia da Covid-19. O setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia, e a queda no movimento de passageiros nos aeroportos reduziu a receita das concessionárias.
Assista abaixo a reportagem do dia 25 de setembro que trata da liberação do desembarque de estrangeiros nos aeroportos brasileiros:
Brasil libera entrada de voos internacionais em todos os estados
Após 5 meses de pandemia, rotas aéreas ativas são pouco mais da metade de 2019, aponta Anac
De acordo com a Anac, a medida permite que as empresas mantenham cronograma de investimentos em reforma e ampliação dos aeroportos.
Esses foram os primeiros quatro pedidos aprovados pela diretoria da agência. Outras concessionárias de aeroportos também entraram com processos para reequilíbrio dos contratos, que também serão analisados.
Queda no movimento de passageiros nos aeroportos (Março a Setembro)
Recomposição
De acordo com a Anac, os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis tiveram autorização para aumentar suas tarifas aeroportuárias porque os valores que elas pagam anualmente ao governo em outorga não são suficientes para fazer a compensação autorizada devido às perdas com a pandemia.
"Este reajuste tarifário foi aprovado em razão das outorgas devidas pelas concessionárias destes aeroportos serem insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios a que têm direito. O reajuste tarifário, no entanto, terá vigência até que a recomposição por redução de outorga se demonstrar suficiente para a continuidade das operações com qualidade e para a manutenção dos investimentos de expansão da infraestrutura contratualmente previstos", informou a Anac em nota.
A agência informa ainda que "tais reequilíbrios observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade".
Ainda de acordo com a Anac, a aprovação dos pedidos de reequilíbrio também "mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório."
