Ministro Benjamin Zymler requisitou que Saúde informe motivo de não ter distribuído exames e detalhe compras. Governo tem apenas reagido a demandas de estados e municípios, avalia. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu informações ao Ministério da Saúde sobre os testes para detecção de Covid-19 que podem perder validade nos próximos meses e, mesmo assim, seguem estocados.
Nesta quarta-feira (25), Zymler cobrou que o órgão federal assuma um papel de “liderança” no combate à pandemia de Covid-19.
Segundo reportagem publicada no domingo (22) pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 com vencimento até janeiro de 2021. O ministério confirmou a existência de "cerca de 7 milhões de kits" em depósito.
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O ministro Benjamin Zymler questionou ainda os motivos pelos quais os testes não foram distribuídos para estados e municípios. Também pediu esclarecimentos sobre contatos do Ministério da Saúde com gestores locais sobre a distribuição dos testes.
“Essa medida propiciará uma pronta atuação desta Corte de Contas, de forma a se tentar evitar a ocorrência de desperdício de recursos públicos e, principalmente, buscar a garantia da realização de ações adequadas no combate à crise sanitária gerada pela Covid-19”, disse o ministro.
Segundo Zymler, o ofício foi enviado ao Ministério da Saúde na segunda-feira (23) e o prazo para resposta é de até cinco dias. O G1 aguarda posicionamento do ministério sobre os pedidos do TCU.
Em nota à imprensa (veja íntegra abaixo) e sem citar o TCU, o Ministério da Saúde informou ter recebido informações da fabricante coreana dos testes, chamada Seegene, atestando a extensão da validade dos 7 milhões de kits por mais quatro meses. O relatório será analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Testes parados
Segundo o "Estadão", os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirma o jornal.
O ministro do TCU pediu que o Ministério da Saúde informe:
quantidade de testes armazenados pelo ministério;
contratos de aquisição de testes;
compras de testes realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde;
medidas para evitar a perda do material.
Com relação às compras feitas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o ministro do TCU pediu que sejam informadas a quantidade de testes adquiridos, o valor pago e informações de destino do produto e a data da entrega.
Liderança do combate à pandemia
O ministro Zymler também afirmou que busca, com esses pedidos, busca "induzir" o Ministério da Saúde a assumir um papel de liderança no combate à pandemia.
“Esse ofício faz parte de um contexto em que se quer induzir o Ministério da Saúde a executar e exercer plenamente essa competência centralizadora que se espera do Ministério da Saúde como representante da União no combate à pandemia”, disse.
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Segundo o ministro, fica claro nas respostas do Ministério da Saúde ao TCU que a pasta entende que sua atuação deve ser de atender as demandas de estados municípios.
“Nós, analisando as competências do MS, dos diversos órgãos colegiados que estão à frente da gestão no combate à pandemia, nós entendemos que é mais que isso. Que o MS tem que adotar essa posição centralizada de liderança para coordenar a atuação, em todo o Brasil, dos municípios e estados”, afirmou Zymler.
Críticas dos ministros
Os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas também criticaram a condução do combate à pandemia do Ministério da Saúde.
Viral do Rêgo disse que as secretarias estaduais de Saúde “sequer sabiam da existência desses testes” e que é falta de responsabilidade do órgão federal estocar os testes.
“Eu ouvi, em todas as coletivas do senhor ministro da Saúde, ele se esquivar do assunto e não, absolutamente, dar uma justificativa para tamanha negligência”, afirmou o ministro.
Bruno Dantas declarou que o caso “trata-se de menosprezo com a saúde da população”.
“É um crime de lesa pátria, enquanto mais de seis milhões de brasileiros já foram contaminados, nós jogarmos no lixo… Nós estamos falando de sete milhões de testes que vão para o lixo porque alguém na burocracia estatal deixou de cumprir as suas obrigações”, afirmou Bruno Dantas.
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O que diz o ministério
Confira abaixo a íntegra da nota do Ministério da Saúde sobre os testes armazenados e com validade próxima:
O Ministério da Saúde recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), devolutiva da fabricante de testes coreana Seegene atestando a extensão, por período adicional de 4 meses, da validade dos testes de cerca de 7 milhões de kits estocados no Centro de Distribuição da pasta, em Guarulhos. O relatório da empresa fornecedora deverá ser encaminhado à Anvisa para avaliação técnica sobre a aplicação do prazo estendido aos insumos em caráter de urgência.
A pasta esclarece que acompanha com atenção e cuidados todos os prazos de insumos adquiridos para combate à pandemia. O estudo de estabilidade das amostras para extensão da validade, solicitado no dia 3 de novembro, foi enviado hoje (25/11) à Pasta. O procedimento é padrão para produtos médicos e hospitalares e visa garantir a segurança e a qualidade dos insumos para além da data estipulada pela fabricante, sem prejuízo de eficácia.
Conforme os dados, dos 7.077.900 testes a vencer armazenados, cerca de 2,8 milhões possuem prazo para dezembro deste ano. Os outros dividem-se entre janeiro, fevereiro e março do ano que vem. Embora as datas de validade estampadas nas embalagens dos produtos acusem a proximidade do vencimento, os componentes dos kits apresentam datas diferentes de validade, que variam de outubro de 2021 a 2023.
Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 23.546.576 testes moleculares para detecção da Covid-19, dos quais 15.895.160 foram entregues. Os mais de 7,6 milhões excedentes, resultantes de uma compra junto à Fiocruz/ Biomanguinhos, não foram produzidos até o momento porque, segundo o secretário, houve uma avaliação, em junho, época da entrega, de que a estratégia de testagem em andamento não absorveria, naquele momento, o quantitativo total. Essa parcela de kits segue à disposição do Ministério para distribuição em momento oportuno, conforme a demanda dos estados e municípios e o momento epidemiológico da Covid-19.
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