Organização apresentou novo relatório econômico e sugeriu reformas profundas para país manter teto e ampliar Bolsa Família. Brasil tenta cumprir pré-requisitos para virar membro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (16) que o Brasil está pronto para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas.
Guedes também avaliou que o ingresso da economia brasileira no grupo reforçaria a agenda ambiental, social e de governança corporativa.
"Precisamos da ajuda da OCDE para nos ajudar a implementar sistemas de comércio de emissões de carbono que aumentem a competividade das empresas brasileiras alinhando as nossas políticas às melhores práticas internacionais", declarou.
O Brasil já entrou com um pedido para ingressar na OCDE, formada pelas economias mais desenvolvidas do planeta, mas ainda não conseguiu atender a todos os pré-requisitos. Depois de atender aos chamados "instrumentos" de adesão, o candidato ainda tem de ser aprovado por outros membros.
Balanço divulgado na semana passada pela Casa Civil informa que o Brasil é o "país não membro" com o maior número de adesões a instrumentos da organização.
Dos 245 instrumentos, segundo o governo, o Brasil já aderiu a 94 e aguarda autorização da OCDE para adesão a outros 49. Entre os instrumentos de adesão, há alguns relacionados com a preservação do meio ambiente.
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No relatório apresentado nesta quarta-feira sobre a economia brasileira, a OCDE sugeriu entre outras ações, a manutenção do teto de gastos e medidas parar tornar o orçamento menos rígido – como forma, também, de destinar mais recursos para programas sociais como o Bolsa Família.
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Na economia verde, a OCDE também lembrou que o cumprimento das promessas feitas pelo Brasil no acordo de Paris para 2025 implicaria na redução das emissões de gases poluentes em 37%, frente ao patamar de 2005.
"Como as emissões recentemente tiveram uma tendência de aumento leve, em vez de tendência de queda, isso será desafiador e requer intensificar os esforços políticos. Os três maiores componentes de emissão são agricultura (34%), energia (32%) e uso da terra e silvicultura (22%)", informou.
Sobre o desmatamento, a entidade avaliou que é preciso aumentar os esforços de fiscalização, com orçamentos maiores, e a contratar mais equipes de fiscalização.
"Após alguns sinais confusos, as mensagens políticas sobre a aplicação da lei tornaram-se recentemente mais consistentes. A decisão de fevereiro de 2020 de colocar as políticas relacionadas ao desmatamento sob a responsabilidade de um conselho interministerial liderado pelo vice-presidente pode ajudar a fortalecer esse pilar. O emprego das forças armadas para combater o desmatamento ilegal tem mostrado efeitos positivos recentemente", avaliou a OCDE.
Para conter o desmatamento, a entidade avaliou que o financiamento internacional "deve fazer parte dessa estratégia, possivelmente em uma extensão muito maior do que no passado".
"O Fundo Amazônia já desembolsou US $ 500 milhões, principalmente de doações da Noruega e Alemanha. Na ausência de um acordo sobre a estrutura de governança operacional do Fundo, os fundos não comprometidos estão congelados desde agosto de 2019", lembrou.
