O município de Capitão Leônidas Marques, situado na região sudoeste do Paraná, é habitado por pouco mais de 15 mil pessoas e tem chamado a atenção de pesquisadores e da imprensa nos últimos dias. Isso porque arqueólogos descobriram aproximadamente 150 gravuras rupestres em um sítio arqueológico. As gravuras estão distribuídas em três rochas e os pesquisadores estimam que elas foram esculpidas há pelo menos 4 mil anos. O local de descoberta do sítio já vem sendo estudado desde 2009, quando, por meio do licenciamento ambiental, o mesmo foi identificado e já cadastrado no banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cidadania. O sítio arqueológico Vista Alta e outros sítios de diversas tipologias foram identificados durante as prospecções arqueológicas realizada nas áreas pretendidas para a implantação da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu.
Apesar de os estudos terem começado há dez anos, foi nos últimos dias que iniciou-se uma avaliação mais aprofundada da área. Em decorrência da importância do sítio, do potencial informativo para a comunidade e do fato de que a área estava sofrendo impactos decorrentes de outras atividades, o Iphan solicitou estudos mais detalhados e a verificação da possibilidade de transformar o sítio em um local de visitação, um museu a céu aberto. Neste momento, pesquisadores brasileiros e portugueses estão tratando em laboratório especializado fotografias feitas por drone, para a produção de material cartográfico, bem como modelos digitais de terreno e descrição do estado de conservação. As fotografias também servirão para subsidiar um modelo de gestão do sítio após as atividades de levantamento.
Todo o material que se encontra em estudo possibilitará produzir um vasto conjunto de informações sobre o sudoeste do Paraná, bem como dados interpretativos sobre o comportamento humano nessa região, tanto nos aspectos tecnológicos como simbólicos. O sítio é considerado de alta relevância e a sua localização privilegiada, em área não afetada diretamente pelo barramento, faz com que ele tenha grande potencial para ser preservado, estudado e visitado.
Os impactos ao meio ambiente causados por grandes projetos de infraestrutura, instalações industriais, entre outros, sempre estão vinculados aos aspectos culturais das comunidades onde essas obras são realizadas. É nesse sentido que o Iphan está presente nos estudos de impacto dos grandes empreendimentos, por meio do licenciamento ambiental, com objetivo de assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas.
Desse modo, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhada entre instituições federais, estaduais e municipais. Nos processos de licenciamento ambiental o Iphan é consultado preventivamente, para que um empreendimento ou atividade não venha a impactar ou destruir os bens culturais acautelados em âmbito federal.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Ministério da Cidadania
