Reestruturação deve gerar uma economia de R$ 250 milhões por ano à estatal, que fechou ainda 14 dos 16 escritórios em todo o país. Novos concursos públicos estão vedados até 2021. Pesquisadores da Embrapa trabalham no primeiro banco genético voltado para aquicultura Reprodução/Jornal Nacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) concluiu neste ano um plano de demissão incentivada que teve a adesão de cerca de 1.200 funcionários, em meio a um programa de reestruturação da estatal que inclui metas para ampliar sistemas produtivos sustentáveis, disse o presidente da companhia nesta quarta-feira (04). Segundo Celso Moretti, a adesão ao plano de demissões desses 1.200 funcionários permitirá uma economia de R$ 250 milhões por ano para a empresa. Ele não falou no total gasto com o programa. Embrapa tem desafios para captação de recursos após corte de verba, avaliam ex-dirigentes Além disso, em entrevista coletiva na internet para anunciar o novo Plano Diretor da Embrapa, ele afirmou que a companhia fechou 14 dos 16 escritórios de negócios espalhados pelo país, porque grande parte já não cumpria os objetivos propostos. A empresa também eliminou 41 cargos comissionados, completou. Moretti mencionou que a Embrapa conta com 8.200 colaboradores, dos quais 2.200 pesquisadores. Cortes na Embrapa criam dilema para captação de recursos, avaliam ex-presidentes Em meio a cortes no orçamento por conta da situação fiscal do governo, o presidente disse que a companhia está implementando um sistema de gestão integrada que vai "colocar a Embrapa em outro patamar". "A Embrapa vai seguir entregando valor para sociedade, contribuindo para que a agricultura seja movida a ciência, mas ela está fazendo seu dever de casa, melhorando sua eficiência, seu trabalho organizacional", comentou. Ele admitiu que as metas ligadas à gestão no plano até 2030 estão relacionadas à reestruturação que será realizada na empresa e também às mudanças já em andamento. Ao mesmo tempo, Moretti afirmou que existe negociação com os ministérios da Agricultura e da Economia para a recomposição de algumas vagas de pesquisadores e analistas, mas acrescentou que até 2021 estão vedados concursos públicos que não estavam previstos. "Vamos trabalhar para recompor a força em algumas unidades, mas estamos trabalhando para redistribuir a nossa força de trabalho. Algumas regiões estão bem aquinhoadas e em outras regiões temos déficit. A partir do ano que vem vamos começar a nos planejar para que, a partir de 2022, possamos pensar em fazer concursos", completou. ‘Nenhum país do mundo pode prescindir da estrutura da Embrapa’, diz ex-presidente Metas sustentáveis Ele citou que, considerando as metas da Embrapa relacionadas à mitigação de mudanças do clima, a companhia tem o objetivo de colaborar para, até 2025, ampliar em 10 milhões de hectares o uso de sistemas integrados de recuperação de pastagens no Brasil, "contribuindo para mitigação de 60 milhões de CO2 equivalente". "Há 30 anos a Embrapa trabalha com sistemas de integração de lavoura-pecuária-floresta. A nossa ideia é que com o avanço dessa tecnologia e incorporação de novas áreas de pastagens, sobretudo pastagens degradadas… (possamos) levar o Brasil a ter mais 10 milhões de hectares em sistemas integrados", afirmou. O Brasil já desenvolve esses sistemas integrados em cerca de 17 milhões de hectares, citou o presidente da Embrapa. Outro objetivo da empresa é, até 2025, incrementar em 20% o benefício econômico gerado por práticas agropecuárias e tecnologias sustentáveis desenvolvidas pela companhia e parceiros. "Desde a década de 90 a Embrapa vem trabalhando com bioinsumos, a fixação biológica de nitrogênio é o grande exemplo. Ano passado o produtor brasileiro deixou de gastar 22 bilhões de reais em adubos nitrogenados…", disse ele, citando técnicas que permitem que fixação no solo de nitrogênio da atmosfera. A companhia também quer aumentar a receita com o licenciamento de produtos, que hoje gira em torno de 35 milhões a 40 milhões de reais. "Pretendemos aumentar a receita fazendo ajustes no modelo de negócios", disse ele, observando que atualmente a Embrapa recebe royalties das tecnologias, mas que a mudança passa por formar sociedades de propósito específico com sócios, para a divisão de riscos e lucros. Entretanto, o presidente admitiu que algumas metas podem ficar comprometidas se a Embrapa tiver "restrições orçamentárias sérias". "Estamos trabalhando para recompor o orçamento da Embrapa, temos tido reuniões semanais com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) e tenho fé que consigamos recompor o orçamento para que consigamos realizar as entregas que nos comprometemos", declarou, sem detalhar valores. VÍDEOS: tudo sobre o agronegócio

Em Londres, o índice Financial Times valorizou-se 1,67%, a 5.883 pontos. As ações europeias encerraram com fortes ganhos nesta quarta-feira (4), com os investidores desfazendo-se das apostas de uma vitória democrata inquestionável nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, já que a corrida se mostrou muito mais acirrada do que as pesquisas previam inicialmente.
O segmento de saúde , normalmente considerado mais estável em tempos de incerteza econômica, subiu 4,9%, enquanto as ações de tecnologia , que impulsionaram uma recuperação nas ações globais desde as mínimas da pandemia, avançaram 3,0%.
Os mercados globais mudaram bruscamente de direção mais cedo, quando o presidente republicano dos Estados Unidos, Donald Trump, assumiu a liderança contra o oponente democrata, Joe Biden, em uma série de Estados-chave, depois de a pesquisas de opinião terem apontaram Biden em forte liderança em todo o país durante meses.
Aumentando as preocupações, Trump alegou, de forma falsa, que havia vencido o pleito, embora milhões de votos ainda não tivessem sido contabilizados, e disse que iria à Suprema Corte dos EUA para lutar pela vitória, caso necessário.
Depois de ter recuado até 1,3% em um momento na sessão, o índice pan-europeu STOXX 600 subiu 2,1%, enquanto o alemão DAX valorizou-se 2% e o FTSE , do Reino Unido, subiu 1,7%.
Os mercados europeus subiram, no início desta semana, diante da expectativa de que uma vitória de Biden traria melhores laços comerciais com Washington e um pacote fiscal maior para a economia norte-americana, atingida pelo coronavírus.
Em LONDRES, o índice Financial Times valorizou-se 1,67%, a 5.883 pontos.
Em FRANKFURT, o índice DAX teve alta de 1,95%, a 12.324 pontos.
Em PARIS, o índice CAC-40 valorizou-se 2,44%, a 4.922 pontos.
Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve alta de 1,96%, a 19.358 pontos.
Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou ganho de 0,45%, a 6.781 pontos.
Em LISBOA, o índice PSI20 teve alta de 0,45%, a 4.067 pontos.
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Inscrições devem ser feitas entre 6 e 18 de novembro. Salário inicial pode chegar a R$ 3,8 mil, correspondente à graduação de Terceiro-Sargento. Oficiais da Aeronáutica Stg Batista/FAB A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu seleção com 813 vagas para a prestação de serviço militar temporário e voluntário no ano de 2021, em diversas localidades do país (veja vagas abaixo). O salário inicial pode chegar a R$ 3,8 mil, correspondente à graduação de Terceiro-Sargento. Veja os concursos públicos e oportunidades de emprego com inscrições abertas Pandemia e crise reduzem concursos públicos; especialistas veem mais concorrência e vagas em saúde e segurança pós-Covid As inscrições devem ser feitas entre os dias 6 e 18 de novembro pelo site www.convocacaotemporarios.fab.mil.br. A FAB informa que o sistema de convocação só estará disponível no dia da abertura das inscrições. Oficiais da Aeronáutica fazem manutenção em aeronave Sgt Batista/FAB Para participar da seleção, os candidatos precisam ter idade máxima de 40 anos, Ensino Superior nas áreas exigidas e registro no respectivo conselho de classe. Os aprovados serão lotados em Belém, Brasília, Canoas, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. As vagas serão distribuídas para as seguintes áreas: Administração (381) Cartografia (2) Comunicações(2) Desenho (4) Eletricidade (39) Enfermagem (21) Eletromecânica(6) Eletrônica (49) Informática (81) Laboratório (21) Logística (5) Mecânica de Aeronaves (54) Meteorologia (1) Motorista (52) Nutrição e Dietética (20) Obras (22) Produção de Áudio e Vídeo (11) Processos Fotográficos (6) Pavimentação (11) Química (2) Radiologia (16) Topografia (7) DF tem 2700 novos empregos com carteira assinada A seleção envolve avaliação curricular, inspeção de saúde, avaliação psicológica e teste de condicionamento físico. Os voluntários devem ficar atentos aos documentos necessários para a comprovação da qualificação profissional e registros nos seus respectivos conselhos de classe. Confira aqui outras informações VÍDEOS: concurso e emprego Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Brecha pode permitir que páginas de internet contaminem o computador com vírus. Navegador recebeu duas atualizações em duas semanas para eliminar brechas graves. Computadores e smartphones estão vulneráveis. Divulgação A Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestrutura (CISA, na sigla em inglês) emitiu um alerta após o Google divulgar uma atualização de segurança do navegador Google Chrome que corrige uma falha de segurança considerada grave. De acordo com o órgão e com o Google, já existe um código capaz de explorar a falha circulando na web. Caso seja explorada, a vulnerabilidade permite que um site modifique o sistema do visitante, instalando vírus ou realizando outras mudanças. Se o ataque for combinado com uma falha no sistema operacional, o invasor é capaz de obter acesso completo ao sistema. A atualização deve chegar automaticamente, mas também pode ser manualmente instalada acessando o menu três pontos > Ajuda > Sobre o Chrome no navegador. A versão atualizada, número 86.0.4240.183, corrige outras nove vulnerabilidades, mas nenhuma é tão grave quanto um problema existente no "V8", o componente do Chrome responsável pelo processamento de código JavaScript. Em situações normais, as ações do JavaScript devem permanecer confinadas às páginas que trazem o respectivo código. Com esta falha, o JavaScript pode furar o isolamento imposto pelo navegador e modificar outros aspectos do site além da própria página. O problema existe no Chrome para Windows, macOS e Linux. Saiba mais: Governo dos EUA estuda criar 'central de denúncias' para relatar falhas de segurança em sistemas e aplicativos públicos Tela de atualização do Google. Reprodução Falha diferente no Android O Chrome para Android também recebeu uma atualização (versão número 86.0.4240.185) para corrigir uma falha diferente e específica para a interface do navegador nesse sistema. De acordo com o Google, também já existe um código para explorar esta vulnerabilidade, o que significa que a atualização deve ser instalada o quanto antes. É possível que ela já tenha sido utilizada em ataques, mas não foram informados detalhes. No Android, as atualizações são instaladas automaticamente pelo aplicativo da Play Store. Semana de falhas e ataques Esta é a segunda atualização do Chrome em duas semanas para corrigir uma falha grave no navegador. A primeira atualização, na semana passada, eliminou uma brecha no processamento de fontes (tipos de letras) no navegador. A falha chegou ao navegador por meio da Freetype, um código "base" muito utilizado em vários programas para essa finalidade – o que exige que cada software seja atualizado para incluir a versão mais nova do Freetype. De acordo com o Google, essa brecha no processamento de fontes foi utilizada em ataques acompanhada de uma falha no Windows, mas a vulnerabilidade no sistema da Microsoft só será corrigida no dia 10 de novembro – a próxima data para as atualizações programadas da empresa. Não há detalhes sobre a origem desses ataques. A Adobe também lançou uma atualização de segurança para os produtos da linha Acrobat, utilizados para visualizar e editar documentos no formato PDF. A atualização também corrige falhas de segurança do software. No entanto, o programa também trouxe uma mudança permanente: a remoção dos componentes que permitiam a leitura de conteúdo Flash embutido em documentos. Considerado obsoleto, o Flash está sendo gradualmente descontinuado. A mudança, no entanto, pode afetar a compatibilidade com documentos antigos que dependem da tecnologia. Para usuários da Creative Cloud, as atualizações do Acrobat DC são baixadas separadamente das atualizações dos outros produtos do pacote. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com VÍDEOS: aprenda dicas sobre segurança digital

Também fazem parte da oferta, dois parques de estocagem e movimentação de petróleo com infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM), além da UPGN de Catu e 10 subestações elétricas. Petrobras divulga venda de 28 campos de produção terrestres na Bahia; confira Sergio Moraes/Reuters A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (4), que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade das participações em um conjunto de 28 concessões de campos de produção terrestres, com instalações integradas, do Polo Bahia Terra, localizadas em diferentes cidades do estado. [Confira mais sobre o Polo no final da matéria] A empresa pontuou que também fazem parte do Polo Bahia Terra e, consequentemente da oferta, dois parques de estocagem e movimentação de petróleo com infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM), além da UPGN de Catu e 10 subestações elétricas. O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, além dos critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras. A estatal explicou ainda que poderão ser incluídas no processo de cessão do Polo Bahia Terra as concessões correspondentes aos Polos de Miranga e/ou Recôncavo (referenciados nos fatos relevantes de 28/08/2017 e 03/06/2019, respectivamente), mas que, caso isso ocorra, será divulgado. A previsão é que as principais etapas subsequentes do projeto sejam informadas ao mercado. A Petrobras contou ainda que essa operação de venda está "alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos". Polo Bahia Terra O Polo Bahia Terra compreende 28 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado da Bahia, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. O Polo possui cerca de 1.700 poços em operação, 19 estações coletoras, 12 pontos de coleta, 2 estações de tratamento de óleo, 6 estações coletoras e compressoras, 4 estações de injeção de água, aproximadamente 980 km de gasodutos e oleodutos, além das bases administrativas de Taquipe, Santiago, Buracica, Araçás e Fazenda Bálsamo. Também fazem parte do Polo Bahia Terra dois parques de estocagem e movimentação de petróleo com toda a infraestrutura de recebimento, armazenamento e escoamento do petróleo para a Refinaria Landulfo Alves (RLAM). Além disso, o Polo contempla a UPGN de Catu e 10 subestações elétricas. A produção média do Polo de janeiro a agosto de 2020 foi de cerca de 14 mil barris de óleo por dia e 642 mil m3/dia de gás. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação. Veja mais notícias do estado no G1 Bahia. Assista aos vídeos do Bahia Meio Dia 💻 Ouça 'O Assunto' 🎙

Desoneração foi aprovada em junho para 17 setores, que geram mais de 6 milhões de empregos, mas presidente vetou. Nesta terça, houve atos a favor da derrubada do veto. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será promulgada.
>> Entenda mais abaixo como funciona a desoneração; como o governo atuou para tentar adiar a votação; e a repercussão no Congresso.
Bolsonaro vetou em julho o dispositivo (introduzido pelo Congresso em uma medida provisória) que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha de empresas de setores como call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.
Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.
Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.
Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para sanção.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso têm sido feitas separadamente, em um momento na Câmara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manhã, e os senadores, no período da tarde.
Votação na Câmara derruba veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha
A desoneração
O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
A lei atual prevê o fim da desoneração em 2020. Com a derrubada do veto à prorrogação, o regime valerá até o fim de 2021.
A prorrogação foi incluída durante a análise no Congresso de uma medida provisória que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego.
Segundo o Ministério da Economia, o impacto da decisão é de R$ 4,9 bilhões em 2021 e R$ 4,9 bilhões em 2022, o que, somado, dá R$ 9,8 bilhões nos próximos dois anos.
Trabalhadores voltam a pedir derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha
Adiamento da votação
A votação do veto foi adiada por vários meses em razão da articulação do governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa entre os parlamentares.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender um "tributo alternativo" como contrapartida à prorrogação da desoneração. A proposta gerou repercussão negativa entre parlamentares.
Na semana passada, Guedes voltou a dizer que, sem um novo imposto, não poderia levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.
Congresso pode derrubar veto presidencial contra continuidade da desoneração nesta quarta
Manifestações
Sindicatos de trabalhadores e associações de empresas de setores contemplados pela desoneração organizaram, nos últimos meses, vários atos pela derrubada do veto presidencial.
Entidades do setor argumentaram que uma definição sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021.
Além disso, os representantes dos segmentos afirmavam que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões.
Repercussão
Saiba o que os parlamentares disseram sobre a derrubada do veto (por ordem alfabética):
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado: "A derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso garante a manutenção de milhões de empregos no país e abre a possibilidade da geração de novos. Representa ainda maturidade política e relação institucional honesta entre o Legislativo e o Executivo."
Flávia Arruda (PL-DF), deputada: "Nós estamos dando segurança para as empresas manterem e gerarem empregos. Fazer a economia girar e também dar [resposta] à população, que estava ansiosa por isso. São mais de 14 milhões de desempregados no país".
Izalci Lucas (PSDB-DF), senador: "Para as empresas, é muito importante isso [a derrubada], não só para gerar mais emprego, mas também para o planejamento. As empresas trabalham com planejamento, e nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos".
José Guimarães (PT-CE), deputado: "Derrubamos o veto do governo à desoneração da folha de pagamento. Em tempos de crise grave, como a que estamos vivendo, a manutenção dos incentivos para empresas, e elas preservando empregos, é uma questão central para nós. Mais da metade da população brasileira não tem trabalho formal, portanto, a derrubada do veto significa a manutenção dos empregos. Ganha o país."
Major Olimpio (PSL-SP) senador: "Eu tenho debatido, estudado, estudado pareceres da Câmara, do Senado, de doutos do Direito, que demonstram claramente, de forma inequívoca, que não há nenhuma inconstitucionalidade. Perdoe-me o líder do governo, Fernando Bezerra, e também a manifestação do ministro Bruno Dantas, a quem eu respeito, mas não há nenhuma dúvida sobre a pertinência e a constitucionalidade. Aliás, nós só estamos no sofrimento até hoje porque setores do governo e lá na área econômica, nos achismos, conduziram essa tese por quase três meses, para dizer que haveria vício de constitucionalidade. Não existe".
Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado: "Vivemos uma crise profunda. Daí a importância da manutenção dos postos de trabalho. A derrubada do veto foi defendida por empresários e centrais sindicais. Vitória do Congresso, vitória de quem quer ver a economia funcionar, vitória de quem quer a garantia dos empregos."
Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado: "Quando introduzi no texto da lei a prorrogação da desoneração da folha, foi com a perspectiva de criar medidas para manter empregos. O governo errou ao vetar esse texto, e o Congresso acertou ao derrubar o veto. O Brasil terá em 2021 um desafio gigantesco, que será enfrentar o desemprego. Para isso, é importante multiplicarmos iniciativas que garantam geração de empregos. O país precisa parar de cobrar imposto justamente de quem mais gera empregos."
Otto Alencar (PSD-BA), senador: "Eu acho que isso [a derrubada] é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas empresas, que são 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no País, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos".
Outro veto derrubado
Durante as sessões desta quarta, deputados e senadores também votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Técnicos identificaram, por exemplo, pagamento do auxílio a mais de 110 mil empresários de alta renda. Tribunal de Contas da União monitora benefício; G1 aguarda resposta do governo. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta indícios de irregularidades em 439,7 mil cadastros do auxílio emergencial, pago pela União desde abril às famílias afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.
Os pagamentos indevidos, segundo o TCU, podem ter atingido a casa dos R$ 813 milhões. O calendário do benefício prevê repasse de parcelas até dezembro.
O processo no TCU identificou ainda que mais de 110 mil empresários de alta renda estão entre os beneficiários do auxílio emergencial. Segundo a auditoria, são sócios ou responsáveis por empresas com ao menos dois empregados ou repasses de pelo menos R$ 50 mil ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) entre abril e junho.
Os dados fazem parte do terceiro relatório de acompanhamento das ações de combate à pandemia votado nesta quarta-feira (4) pelo plenário da corte.
Em junho, TCU encaminhou outras irregularidades graves ao MP para apuração; relembre
No processo, os ministros do TCU determinaram que o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio, indique em 30 dias os mecanismos criados para reduzir as inconsistências identificadas.
Em nota, o Ministério da Cidadania disse reafirmar o compromisso "em direcionar os recursos do Auxílio Emergencial a quem realmente mais precisa deles".
Segundo a pasta, "é uma tarefa complexa, que envolve vários órgãos, mas que tem sido executada com todo o rigor determinado em lei e reforçado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tanto é assim que, o índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do auxílio, que é de apenas 0,44%".
Ainda segundo o ministério, o governo federal recuperou, até o momento, R$ 199,3 milhões pagos a pessoas que não se enquadraram nos critérios de recebimento do auxílio emergencial.
Sequência de irregularidades
Desde o início do programa de auxílio, em abril, o TCU já apontou diversas irregularidades nos cadastros e na execução dos pagamentos. Relatórios mostraram, por exemplo, a inclusão de servidores públicos, militares e pessoas falecidas entre os beneficiários.
TCU descobriu que candidatos milionários receberam auxílio emergencial
No fim de outubro, relatório do Tribunal de Contas identificou que mais de 10 mil candidatos a prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano, com patrimônio declarado superior a R$ 300 mil, estavam na lista de recebedores do auxílio.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Cidadania a respeito das conclusões do TCU:
O Ministério da Cidadania tem atuado em conjunto com Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a persecução penal de crimes praticados contra o Auxílio Emergencial. Nesse sentido, foi criada a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), gerida pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal. O Ministério da Cidadania por sua vez, junto com a CAIXA, fomenta a alimentação da BNFAE. Mais especificamente, a CAIXA encaminha os dados relativos a fraudes no pagamento e o Ministério da Cidadania, mediante cruzamento e extração de dados, com base em parâmetros estabelecidos pelos órgãos de persecução penal, robustece a base de dados com informações relativas a possíveis fraudes na concessão.
O Ministério esclarece ainda que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020. “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
A Medida Provisória nº 1000/2020, com origem no Executivo, aprimorou as regras de elegibilidade, vedando a concessão do auxílio a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil. Este texto legal tem como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal, tendo sido construída com aperfeiçoamentos sugeridos por recomendações da CGU e do TCU. Dentre os aprimoramentos são possíveis destacar os constantes no Art.1º, § 3º, incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI.
Assim, o Ministério da Cidadania reafirma o compromisso em direcionar os recursos do Auxílio Emergencial a quem realmente mais precisa deles. É uma tarefa complexa, que envolve vários órgãos, mas que tem sido executada com todo o rigor determinado em lei e reforçado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tanto é assim que, o índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do auxílio, que é de apenas 0,44%, segundo análise realizada pela CGU.
O Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o auxílio emergencial, no seguinte endereço eletrônico http://transparencia.gov.br/beneficios/consulta?tipoBeneficio=6&ordenarPor=municipio&direcao=asc. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF.
A devolução do benefício deve ser feita pelo endereço eletrônico devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Para realizar a operação, basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária. Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais de autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em homebanking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha relacionamento.
O Governo Federal recuperou, até o momento, R$ 199,3 milhões pagos a pessoas que não se enquadraram nos critérios de recebimento do Auxílio Emergencial. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 179.191 pessoas de todo o país emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para restituir os valores.
Por fim, o canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU), disponível em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707 – 2003.
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Agência retomou divulgação de pesquisa de preços na semana passada, após dois meses de interrupção. O preço médio do etanol nos postos subiu na semana passada, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta foi de 2,05% em relação à semana anterior – quando a agência retomou a divulgação das pesquisas de preço após uma interrupção de dois meses. Com a alta, o preço médio do litro de combustível foi estimado em R$ 3,036.
A ANP apontou ainda que houve alta de 1,93% no preço do GLP; de 0,49% no gás natural veicular; de 0,18% na gasolina aditivada; e de 0,15% no óleo diesel. Já a gasolina comum e o diesel S10 tiveram quedas de 0,05% e 0,33%, respectivamente.
Veja o preço médio dos combustíveis praticado no país na semana passada:
GLP: R$ 72,31 por botijão de 13kg
GNV: R$ 2,882 por m³
Gasolina comum: R$ 4,355 por litro
Gasolina aditivada: R$ 4,512 por litro
Óleo diesel: R$ 3,453 por litro
Óleo diesel S10: R$ 3,574 por litro
Etanol hidratado: R$ 3,036 por litro
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