Sistema passará por testes com 1% a 5% da base de inscritos, segundo o BC, para que se façam ajustes antes da liberação para público geral no dia 16. Entenda o que é e como vai funcionar o PIX
O PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, entra em operação no próximo dia 3 para uma base restrita de clientes e em horários reduzidos. Segundo o Banco Central, o serviço estará disponível para que um grupo de usuários faça testes e os desenvolvedores detectem possíveis ajustes.
PIX: veja perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos
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Entre 3 e 8 de novembro, um grupo de 1% a 5% da base de clientes cadastrada no PIX poderá fazer as primeiras operações entre 9h e 22h. Do dia 9 até o 15, o BC avaliará a ampliação do número de clientes se os resultados forem bons. Nas duas quintas e sextas-feiras desse período, as operações com o PIX funcionaram sem limitação de horário.
"Se definiu uma janela diária de forma a termos espaço durante esses dias em que o PIX não estará efetivamente funcionando para conectar, fazer ajustes necessários", diz Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Ao longo das semanas de teste, todos os cadastrados poderão receber dinheiro pelo PIX, mas não transferir. Apenas os selecionados terão todas as funcionalidades em mãos. No dia 16, às 9h, as operações serão liberadas a todos, prevê o BC.
"Nesse processo pode haver alguma intercorrência, tudo vai ser tratado, gerenciado pelas equipes envolvidas do BC e das instituições financeiras. Os sistemas estão exaustivamente testados, a gente está falando aqui só desse processo de passagem específico para o ambiente real", afirma Brandt.
Quem for selecionado para o grupo de testes do PIX deve ser avisado pelo banco ou instituição financeira em que foi cadastrada a chave. Segundo o BC, o aviso deve ser feito até o dia 3, quando o sistema entra em operação restrita.
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Pente fino está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios; beneficiários estão sendo notificados por meio de carta de cumprimento de exigência. Em setembro, mais de 1,5 milhão de processos estavam na fila do INSS. Pedestre passa diante de agência do INSS em Brasília Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando por meio de cartas, desde setembro, 1,7 milhão de segurados que tiveram seus benefícios revisados. De acordo com o instituto, trata-se de uma revisão administrativa que está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios. Essa revisão abrange benefícios de todas as espécies, como pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Veja aqui o modelo de carta que está sendo enviada. Enquanto o INSS revisa benefícios já concedidos, o número de processos aguardando atendimento segue grande: em meados de setembro, mais de 1,5 milhão estavam na fila. Pelo menos metade (50,4%) precisava, necessariamente, de atendimento presencial. O que fazer se for notificado Os beneficiários que tiveram o benefício revisado estão sendo notificados por meio de uma carta de cumprimento de exigência. O INSS alerta que os segurados devem ficar atentos pois, após o recebimento da carta, eles terão 60 dias para enviar a documentação solicitada. Não é necessário o envio de documentos originais, apenas cópia simples, sem necessidade de autenticação. O envio dos documentos solicitados pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Pelo Meu INSS, o segurado terá que solicitar o serviço ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexando a cópia digitalizada dos seguintes documentos para demonstrar a regularidade da manutenção do benefício: CPF RG Certidão de nascimento ou casamento Titulo de Eleitor Carteira de Trabalho e Previdência Social Entrega presencial Segurados notificados pelo INSS devem ficar atentos sobre a revisão de benefício Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pelo Meu INSS, ele deve agendar o cumprimento da exigência em uma agência do INSS mais próxima da sua residência. Para isso, é preciso ligar para o telefone 135 do INSS e escolher a opção ‘Entrega de Documentos por Convocação’. O INSS não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio. No caso de atendimento presencial, o requerente tem o prazo de 60 dias para agendar o serviço de cumprimento de exigência, a contar do recebimento da convocação. A entrega dos documentos também pode ser feita nas chamadas urnas expressas que estão colocadas do lado de fora das agências, inclusive por terceiros, com os dados do agendamento. Não cumprimento pode cessar benefício O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se ainda assim o beneficiário não fizer os procedimentos pedidos, terá o benefício bloqueado. Segundo o INSS, essas cartas de convocação são enviadas aos beneficiários com algum tipo de dado cadastral inconsistente apurado pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios e apresentado pelo Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios. O instituto ressalta que a revisão dos benefícios só está relacionada a pendências cadastrais e não às regras de direito que geraram o benefício. Instituto questiona medida Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), lembra que o prazo para o INSS rever os benefícios é de 10 anos, salvo se comprovada a má-fé, e questiona essa providência por parte do instituto em meio à pandemia, já que boa parte dos segurados é do grupo de risco. O INSS justifica a revisão como “finalidade de dar fiel cumprimento à lei”. Entre os casos que o IBDP relata estão uma pensionista com 85 anos de São Paulo que recebe o benefício há 52 anos e tem 60 dias para apresentar documentos que ela acredita que o marido nunca teve. Outra segurada de Brasília de 86 anos está em busca de uma inexistente carteira de trabalho do marido falecido para comprovar a pensão por morte que recebe do INSS há 58 anos. “Há casos em que as pensionistas estão tendo de entregar de forma presencial os documentos no INSS porque o sistema não aceita através do Meu INSS”, diz. A orientação de Adriane é cumprir com a solicitação apresentando o que tiver em mãos. No caso da impossibilidade de apresentar algum documento solicitado, ela recomenda buscá-los nos órgãos públicos (Receita Federal, por exemplo, no caso do CPF) ou fazer uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS afirmando que não possui mais nada a apresentar. Endereço atualizado e carta digital O INSS alerta sobre a importância de o segurado manter seus dados atualizados para que possa receber a carta de cumprimento de exigência. Se houve mudança recente de endereço, por exemplo, ele pode fazer a atualização pelo Meu INSS ou telefone 135. Para facilitar a comunicação com os beneficiários, o INSS firmou parceria com os Correios para disponibilizar um alerta com a informação de que enviou a carta no aplicativo da estatal, serviço chamado de ‘Entrega Digital’. As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do aplicativo. Esta alternativa permite aos destinatários terem acesso às correspondências, mesmo diante de situações que impossibilitam a entrega da carta física, como endereço desatualizado. Após baixar o aplicativo Correios no smartphone, é necessário fazer um cadastro. Em ‘Minhas Mensagens’, o usuário acessa a sua própria caixa de correspondência digital, na qual poderá verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação. Veja modelo da carta que está sendo enviada pelo INSS: Modelo de carta de comunicação de exigência Reprodução Assista a mais notícias de Economia: Enquanto o INSS revisa benefícios já concedidos, a fila de processos aguardando atendimento segue grande: em meados de setembro, mais de 1,5 milhão e

Presidente da estatal não deu prazo de quando a eventual abertura de capital pode ocorrer. A Petrobras e parceiros que incluem a anglo-holandesa Shell poderão fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de uma empresa criada para operar infraestruturas de escoamento e processamento de gás, disse nesta quinta-feira (29) o presidente da estatal brasileira, Roberto Castello Branco. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro Daniel Silveira/G1 A companhia anunciou no final de setembro a assinatura de contratos para compartilhamento de ativos de escoamento de gás do pré-sal com a Shell Brasil, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec Brasil. Petrobras tem prejuízo de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre Os acordos preveem interligação física e compartilhamento de capacidades das chamadas rotas 1, 2 e 3 de gasodutos para escoamento da produção do pré-sal, essa última a cargo da Petrobras e em fase de construção. "É uma oportunidade de criação de uma empresa de 'midstream', fazer um 'spin-off' (cisão) e a criação de uma empresa de 'midstream' cujas ações poderão ser lançadas no mercado, pode ser alvo de um IPO", disse Castello Branco, durante teleconferência com analistas sobre resultados do terceiro trimestre. "(A empresa) se transformaria em um veículo de 'midstream' para construção de novos gasodutos no Brasil com recursos da iniciativa privada, dispensando recursos públicos para isso", acrescentou o executivo. Ele não comentou quando o IPO poderia ocorrer e nem quanto as empresas poderiam buscar levantar com a operação. Uma empresa de gasodutos poderia colaborar para viabilizar investimentos em infraestrutura para garantir o desenvolvimento de um plano do governo para reduzir o preço do gás e consquentemente da energia elétrica. Dividendo O presidente da Petrobras também negou que a companhia tenha sofrido qualquer tipo de pressão do governo para pagamento de dividendos, após a estatal ter anunciado na véspera uma revisão de sua política de remuneração aos acionistas para poder distribuir proventos mesmo em anos de prejuízo contábil. Castello Branco disse que essa decisão foi tomada porque o fluxo de caixa tem maior peso para a companhia do que os resultados contábeis. "Há uma especulação maldosa sobre a decisão da companhia", afirmou ele, durante a teleconferência. "Alguns levantaram a suspeita de que a Petrobras está mudando as regras, e não está mudando regra nenhuma, para beneficiar a União, porque a União precisa de recursos para cobrir seu déficit… seria muito pouco inteligente tentar fazer isso", apontou. O executivo disse que o governo federal recebe cerca de R$ 360 mil a cada R$ 1 milhão distribuído em dividendos pela companhia, devido à sua participação acionária no capital da petroleira. "Em nenhum momento se interferiu na gestão da Petrobras", acrescentou o CEO. Venda de ativos Castello Branco disse ainda que a Petrobras espera realizar em dezembro um processo para recebimento de ofertas vinculantes por sua refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. "Está tudo prosseguindo como esperado, exceto pelo fato, como mencionei, de um atraso devido à Covid-19", afirmou ele, ao ser questionado sobre as negociações para venda do ativo durante a teleconferência. A Petrobras já recebeu propostas iniciais pela Repar, mas sinalizou no final de setembro que abriria uma nova rodada para os interessados na unidade, após ter recebido dois lances com valores próximos. A empresa também considerou os valores oferecidos baixos, disseram fontes à Reuters. O CEO também afirmou que a Petrobras espera obter em novembro aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de sua unidade de gás liquefeito de petróleo, a Liquigás. Por outro lado, tentativas de desinvestimento de fatia da companhia na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) estão "travadas" por questões regulatórias, acrescentou Castello Branco. Vídeos: Veja as últimas notícias de economia

De acordo com o ministro, sem criação do 'digitax' não será possível fazer a desoneração da folha de pagamentos. Na semana passada, presidente Bolsonaro negou alta de impostos. Guedes diz que, sem novo imposto, não há como manter desoneração da folha de pagamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quinta-feira (29), durante audiência pública no Congresso Nacional, a criação de um imposto sobre transações financeiras realizadas por meio digital, que ele chamou de "digitax".
Logo depois, ainda durante a audiência, Guedes disse que, para ele, "o imposto está morto". Mas alertou que, sem os recursos que viriam com esse tributo, ele não pode levar adiante uma proposta, em discussão na área econômica, de fazer uma ampla desoneração da folha de pagamentos de empresas – não apenas dos 17 setores que já foram beneficiados com a desoneração e podem ter o benefício estendido até o final de 2021.
Guedes também voltou a negar relação do possível novo imposto com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"As pessoas nem entenderam que tem um futuro digital chegando. O Brasil é a terceira ou quarta maior economia digital do mundo, nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo", disse o ministro.
Minutos depois, o ministro disse:
“O imposto está morto, ele não existe. Então, como eu não tenho fonte, eu não posso aprovar, tendo dado um parecer que, enquanto não tiver o dinheiro, eu não posso aprovar a desoneração", disse. " Do meu ponto de vista, o imposto está morto. Não tem imposto nenhum, não tem desoneração", emendou.
Veja abaixo vídeo de 23 de setembro com análise da proposta do governo de recriar imposto aos moldes da antiga CPMF:
Júlia Duailib: Guedes sinalizou que Governo deve formalizar a 'nova CPMF'
Guedes deu a declaração uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar, em cerimônia de formação de diplomatas, que o Brasil não aumentou impostos durante a pandemia do novo coronavírus nem aumentará quando a pandemia acabar.
Bolsonaro fez a afirmação se dirigindo ao próprio ministro da Economia, que também estava presente ao evento.
No Congresso, parlamentares também têm dado sinais de que uma proposta do governo prevendo a criação de um novo imposto pode não ter apoio. No final de setembro, por exemplo, o presidente da comissão que debate a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) declarou que não considerava “oportuno” discutir um imposto nos moldes da antiga CPMF.
De acordo com o ministro, porém, esse novo imposto não representará aumento da carga tributária, já que a proposta é que ele substitua outros tributos existentes, como o que incide sobre a folha de pagamentos.
"Vamos diminuir os outros [tributos], vamos simplificar os outros. Vamos desonerar a mão de obra. Estamos indo para um futuro melhor", acrescentou.
Nota de R$ 200
Paulo Guedes disse, ainda, que a nota de R$ 200, estampada pelo lobo-guará, foi inventada para pagar o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Ele disse ainda que, no futuro, ela pode ser aposentada.
"O lobo-guará, essa nota grande, foi inventada porque tínhamos um problema logístico de pagar as pessoas. As pessoas mais simples não tinham as ferramentas digitais, então tínhamos de dar dinheiro físico. E o dinheiro estava ficando entesourado, ficava travado em uma comunidade, não saía de lá. Precisamos criar uma nota mais alta, na contramão da direção do mundo", disse.
Banco Central lança nota de R$ 200, com imagem de um lobo-guará
De acordo com o ministro, o "mundo está indo para notas mais baixas para acabar com o crime que se financia dessas notas altas, acabar com a corrupção".
"Está vindo o PIX para transferências digitais. O futuro é de menos dinheiro na mão e notas mais simples. No futuro, vai acabar o lobo-guará, vai acabar a nota de R$ 200, de R$ 100, tudo isso vai diminuir brutalmente. Da mesma forma como tivemos o auxilio emergencial, tivemos o lobo-guará, tivemos de pedir ajuda para o lobo-guará para o dinheiro poder circular", disse.

Empresa deixou de incluir adaptador de tomada e fone de ouvido em seus celulares, deixando apenas o cabo USB-C. Apple não inclui mais carregador no iPhone 11, apenas um cabo USB-C. Fabio Tito/G1 O Procon-SP notificou a Apple na última terça-feira (27) solicitando explicações sobre a retirada do carregador dos iPhones. A empresa deixou de colocar o adaptador de tomada em todos os seus celulares neste mês, após anunciar os novos iPhone 12, afirmando que a decisão faz parte de "seus objetivos ambientais". Os consumidores devem comprar o item separadamente. No Brasil, um carregador custa R$ 219 na loja oficial da empresa. Saiba mais: iPhone 11, XR e SE ficam mais caros no Brasil e também virão sem carregador e fone de ouvido O Procon-SP solicitou que a Apple esclareça os motivos de sua decisão, qual a alternativa que a empresa irá oferecer ao consumidor para carregar o novo aparelho, qual é a estimativa de tempo para o carregamento e como vai funcionar a garantia de cada item. Em seu site, a fabricante do iPhone afirma que os consumidores podem usar carregadores que já possuem ou comprar os acessórios separadamente. No entanto, a maioria dos acessórios antigos tem entrada USB-A, enquanto todos os celulares virão com cabo USB-C. Somente o iPhone 11 Pro e 11 Pro Max eram vendidos com adaptador de tomada com porta USB-C. Carregador com entrada USB-A (esquerda) e carregador com entrada USB-C (direita). Reprodução/Apple O órgão pediu que a empresa respondesse os questionamentos em 72 horas, contados a partir de terça (27). Porém, a assessoria de imprensa do Procon-SP disse ao G1 que a companhia pediu uma extensão do prazo, e que devem responder até 9 de novembro. A Apple disse que não irá comentar o caso. Apple anuncia a nova geração do iPhone Veja os vídeos mais assistidos do G1

Governo está oferecendo auxílio financeiro direcionado aos mais afetados, especialmente as pequenas empresas. A Alemanha vai lidar com a crise do coronavírus e suas consequências por meses e só em 2022 pode esperar alcançar novamente os níveis de produção observados antes da pandemia, disse o ministro da Economia do país, Peter Altmaier, nesta quinta-feira (29).
Para mitigar o impacto de um lockdown parcial de um mês em novembro, que inclui o fechamento de bares e restaurantes, o governo está oferecendo auxílio financeiro direcionado aos mais afetados, especialmente as pequenas empresas.
Sob um pacote de alívio de 10 bilhões de euros, as empresas com até 50 funcionários receberão 75% de suas receitas do ano anterior para o mês de novembro.
"Isso pode ajudar a amortecer as consequências econômicas o máximo possível", disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz, a repórteres, acrescentando que o financiamento para a medida foi contemplado pelo Orçamento existente para que não houvesse a necessidade de se solicitar mais dinheiro ao Parlamento.
Além disso, trabalhadores autônomos, como artistas e auxiliares de palco, terão acesso a empréstimos de emergência, e o governo irá expandir um programa de liquidez para dar às pequenas empresas com menos de 10 funcionários acesso a empréstimos mais baratos.
No entanto, em sua coletiva de imprensa conjunta, os dois ministros não revelaram novas medidas além das delineadas na quarta-feira.
Altmaier disse que as novas restrições iriam ter um impacto na economia, mas que o crescimento no terceiro trimestre acelerou mais rapidamente do que o esperado.
"(A economia) está tão forte que podemos evitar cair em um longo período de recessão", disse Altmaier, acrescentando que a Alemanha não está experimentando um colapso industrial como na fase inicial da pandemia.
O governo já introduziu um amplo conjunto de medidas de resgate e estímulo que apoiaram uma recuperação no verão, depois que a economia despencou quase 10% no segundo trimestre.
Os números preliminares do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre serão divulgados na sexta-feira.
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