Segundo a Secretaria-Geral, texto será publicado entre até quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar integralmente a lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, envolvendo montadoras de veículos ou fabricante de autopeças. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o texto será publicado entre esta quarta (28) e quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Texto será publicado entre até quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Divulgação/MAN O benefício para as empresas habilitadas ao regime se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento das contribuições para o Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida é decorrente da conversão em lei da Medida Provisória 987/2020. O texto sancionado também contempla a possibilidade de prorrogação do aproveitamento dos créditos presumidos do IPI de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025, destinados a empresas instaladas nas mesmas regiões. A Secretaria-Geral informou ainda que, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, como medida de compensação para a essa prorrogação do aproveitamento dos créditos do IPI, o Imposto sobre Operações de Crédito e Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidirá sobre as operações de crédito praticadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), na forma da lei então sancionada. Vídeos: Veja as últimas notícias de economia

Índice alemão DAX chegou a recuar 5% antes de reduzir algumas perdas e encerrar em queda de 4,2%. As ações alemãs sofreram sua pior sessão desde o início do mês de junho nesta quarta-feira (29), quando o governo concordou com um novo lockdown emergencial para combater o aumento de casos da Covid-19, com outros mercados europeus seguindo o exemplo, sob os temores de mais paralisações ao redor do continente.
O índice alemão DAX chegou a recuar 5% antes de reduzir algumas perdas e encerrar em queda de 4,2%, para seu menor nível em cinco meses. As medidas precisas ainda estavam sujeitas a negociação, com fontes dizendo que o governo concordou em fechar bares e restaurantes a partir de 2 de novembro.
O índice pan-europeu STOXX 600 recuou 3%, sua queda diária mais acentuada em cinco semanas. O principal índice da França teve queda de 3,4% antes de um discurso transmitido pela televisão pelo presidente Emmanuel Macron às 20h (16h, pelo horário de Brasília), quando se espera que ele emita ordens para ficar em casa.
"Notícias de lockdowns renovados aumentarão as preocupações de crescimento na região, em um momento em que os indicadores de mobilidade já começaram a cair e os indicadores de pesquisa atenuaram", disse Mohammed Kazmi, gerente de portfólio da equipe de renda fixa da UBP.
"Isso provavelmente levará a presidente do Banco Central Europeu, (Christine) Lagarde, a permanecer pessimista em seus comentários na coletiva de imprensa de amanhã, traçando o caminho para uma maior flexibilização em linha."
Lagarde deve falar às 9h30 (pelo horário de Brasília) da quinta-feira.
Segunda onda na Europa: Alemanha e França se preparam para anunciar novas restrições
Diante disso, a Comissão Europeia propôs novas medidas tributárias e comerciais nesta quarta-feira para combater a pandemia na União Europeia, enquanto fontes afirmaram que a Alemanha pretende aumentar seus planos de endividamento no próximo ano para financiar novas medidas de alívio ao coronavírus.
Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 2,55%, a 5.582 pontos.
Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 4,17%, a 11.560 pontos.
Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 3,37%, a 4.571 pontos.
Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 4,06%, a 17.897 pontos.
Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 2,66%, a 6.474 pontos.
Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 2,23%, a 3.888 pontos.
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo governo ao Congresso prevê 'meta flexível'. TCU também emitiu alerta sobre risco de LDO não ser votada até dezembro. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) um alerta ao governo federal sobre a ausência de uma meta fiscal fixa no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, em tramitação no Congresso.
Segundo o TCU, se não definir esse indicador, o governo estará afrontando a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LDO serve de base para a elaboração do orçamento federal.
No projeto enviado ao Congresso com as estimativas para 2021, o governo propôs uma meta flexível e variável de déficit primário. O termo "déficit primário" indica que haverá mais gasto que arrecadação, mesmo se forem excluídas as despesas com o pagamento da dívida pública.
Como as despesas estão limitadas pelo teto de gastos, o governo definiu que a estimativa de rombo fiscal vai variar de acordo com as receitas, ou seja, com o dinheiro que entrar efetivamente no caixa.
Projeto da LDO para 2021, apresentado em abril, previa estagnação da economia em 2020; veja detalhes
Para o plenário do TCU, essa ideia de uma "meta flexível" livra o governo de precisar adotar mecanismos de controle, como cortes de despesa, para cumprir um objetivo fiscal. O tribunal avalia que a inovação fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Alerto ainda que embora a meta possa ser justificada pelo caráter excepcional das circunstâncias atuais – eu estou registrando que, em 2020, nós vivemos uma situação excepcional, e em virtude dessa excepcionalidade é possível tolerar essa meta aberta para 2020 –, a sua recorrência não poderá ser tolerada por afetar o planejamento fiscal responsável nos termos da LRF, bem como a credibilidade do governo perante os agentes econômicos”, afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.
Apesar de ter incluído a previsão de um déficit de R$ 149,6 bilhões para 2021, o projeto da LDO destaca que essa previsão vai flutuar automaticamente a partir do resultado das receitas.
Isso significa que em 2021, se o dispositivo da LDO for aprovado, o governo não precisaria fazer nenhum contingenciamento nas despesas orçamentárias. A meta de rombo fiscal seria ampliada automaticamente, por exemplo, para refletir resultados de arrecadação piores que os previstos.
Em nota, o Ministério da Economia disse que ainda não recebeu o acórdão do TCU e que, de acordo com a manifestação de Bruno Dantas na sessão, “não houve emissão de determinações ou recomendações específicas pelo TCU ao Ministério da Economia, mas a indicação de cuidados (alertas) a serem doravante observados”.
LDO 2021
No mesmo processo, o Tribunal de Contas da União abriu prazo de 10 dias para que o Tesouro Nacional e o Ministério da Economia indiquem medidas para evitar a paralisação do governo, caso a LDO de 2021 não seja aprovada até o fim deste ano.
Orçamento 2021, enviado ao Congresso em setembro, prevê rombo de R$ 230 bilhões; LDO fala em 'correção automática'
Pela regra convencional, a LDO do ano seguinte deveria ser aprovada até julho de cada ano, para permitir que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) leve esse texto em conta e seja aprovado até dezembro. Em anos recentes, a LDO tem sido aprovada já no segundo semestre.
Em 2020, pela primeira vez, há risco de que nem a LDO seja aprovada até 31 de dezembro. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já apontou risco de o governo ter de suspender todos os gastos em janeiro – incluindo o pagamento de salários e aposentadorias.
Segundo o ministro Bruno Dantas, o governo não poderá dizer que foi surpreendido caso a LDO 2021 não seja votada ainda em 2020. Na determinação, Dantas citou a entrevista recente de Funchal.
Em anos anteriores, já ocorreu de a LDO ser aprovada, mas a Lei Orçamentária Anual ficar pendente na virada do ano. Nesse cenário, o governo trabalha com a liberação de 1/12 do orçamento anual, mês a mês, até que o texto passe pelo crivo do Congresso.
A demora do Congresso em analisar a LDO se deve à pandemia do novo coronavírus, que dificultou a tramitação de projetos, e também a disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa disputa tem como pano de fundo a sucessão da presidência da Câmara e o controle da tramitação do Orçamento da União para a distribuição de recursos.
LDO 2021: governo quer aval do Congresso para mais do que dobrar rombo fiscal em 2021
Juliana Rosa: ‘Orçamento para 2021 não inclui despesas como o Renda Brasil’
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Por meio de parceria, Tribunal Superior Eleitoral e aplicativo de mensagens monitoram comportamentos considerados 'inautênticos' na rede social. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (28) que enviou ao WhatsApp, de 27 de setembro a 26 de outubro, 1.020 denúncias de disparo em massa relacionadas à campanha eleitoral.
No período, o TSE recebeu 1.037 denúncias relacionadas a comportamentos considerados "inautênticos" no aplicativo, mas 17 foram descartadas por não estarem ligadas ao processo eleitoral.
No total, 720 contas únicas e válidas na rede social foram denunciadas. Destas, 256 acabaram banidas (35%).
O balanço é resultado de uma parceria do TSE com o WhatsApp, que criou um canal de denúncias de contas suspeitas de disparo em massa a fim de combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano.
TSE faz parceria com redes sociais para evitar disparos de mensagens em massa
“É preciso falar que até este momento — a menos de 20 dias das eleições — entendemos que a situação da desinformação relativa ao processo eleitoral está sob controle”, afirmou a secretária-geral do TSE, Aline Osório.
Segundo a secretária, além de um canal específico para denúncias de contas suspeitas de disparos em massa, a parceria criou sem custos um 'chatbot' (programa de computador que simula conversa com uma pessoa) no WhatsApp, a fim de ajudar na circulação de informações corretas aos eleitores.
Segundo o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp, Dario Durigan, o aplicativo não faz análise de conteúdo, somente de comportamento — se abusivo ou não.
Ele explicou que a criptografia do WhatsApp impede que se faça uma análise do conteúdo das mensagens. Conforme o diretor, os responsáveis pelos números também não são identificados.
“O foco do WhatsApp na parceria com o TSE é identificar comportamento abusivo — contas suspeitas de fazerem disparo em massa, do ponto de vista de padrão. Não há acesso ao conteúdo dentro dessa parceria. De outro lado as contas são banidas pelos números. Não há neste primeiro momento nenhuma identificação de quem são os responsáveis por esses números", afirmou.
Entenda como funcionam os disparos em massa
100 mil contas banidas
O diretor do WhatsApp afirmou ainda que só em setembro, o aplicativo baniu 100 mil contas pelo seu sistema de integridade. Esse número compreende também denúncias não relacionadas ao período eleitoral.
"Para o mês de setembro, em todo o Brasil foram banidas 100 mil contas de Whatsapp por esse sistema de integridade que olha a plataforma como um todo. Não necessariamente são conteúdos eleitorais”, afirmou Durigan.
Investigações
Segundo a secretária-geral do TSE, as denúncias sobre disparo em massa no WhatsApp serão analisadas e poderão originar investigações, provocando sanções como multa e até cassação de chapa por abuso de poder econômico.
Aline Osório destacou, no entanto, que esta é uma segunda etapa, que precisa ser conduzida em diálogo com o Ministério Público Eleitoral.
“A gente sabe que esse é um ilícito eleitoral. E aí o TSE, em conjunto, em diálogo com o MPE, tomará as providências cabíveis em relação a essa contas que foram efetivamente banidas. Mas são processos que correm de forma paralela, em separado”, afirmou.

Produção tem se destacado no município de Nova União. Melhores canéforas foram selecionados geneticamente e a partir daí as mudas foram produzidas por enxerto. Cafeicultores de Nova União investem em clones de café Robusta Amazônico
Produtores rurais de Nova União (RO), a 370 quilômetros de Porto velho, estão apostando no cultivo de diferentes clones de café robusta. A colheita começou em abril e já tem produtor animado com o resultado, que já subiu cerca de 90%.
O motivo da celebração se deve porque a produção veio além do esperado: 134 sacas por hectare. A expectativa era de cerca de 70 sacas, que já seria quase o dobro da média estadual.
Um dos produtores que está apostando nos clones de café é Firmino Stramann. Ele apostou na variedade em 2018, quando comprou as mudas clonais.
Os melhores canéforas foram selecionados geneticamente e a partir daí as mudas foram produzidas por enxerto e não mais por sementes, como eram as antigas lavouras.
A inspiração na cafeicultura surgiu após o produtor visitar outras lavouras em Alto Alegre dos Parecis e Alvorada do Oeste.
"Eu vi que o outro café que a gente tinha não tava dando mais resultado, produzia pouco. Eu andei nos municípios vizinhos e conheci o café clonal, daí decidi plantar também", diz Firmino.
São 12 mil pés de café clonal na propriedade de Firmino e lavoura é toda irrigada. Em 2020, a primeira safra do café clonal, o produtor colheu 484 sacas em 3,6 hectares. Na próxima safra ele espera colher 600 sacas.
Para manter a irrigação foram necessários mais de 14 mil metros de cano. A água saiu de uma represa e é jogada pela bomba em toda a área. São gastos 100 mil litros diariamente.
Os cuidados diários no cultivo de cafés 'clonados' são importantes. Para dar conta da demanda, o trabalho na propriedade de Firmino é em família.
Opinião técnica
Para o gerente da Emater em Nova União, Eloi Murbach, a alta produtividade na propriedade de Firmino se deve ao manejo adequado, a qualidade do solo e a seleção genética das plantas.
Ronaldo Francisco, outro produtor da região, também está apostando na produção.
"Eu vi a produção do café clonal robusta em outras propriedades, vi a produtividade e me animei muito. A partir disso decidi fazer um teste e agora esperar o resultado", afirma.
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Aumento do número de casos de coronavírus nos Estados Unidos e na Europa alimenta expectativas de mais quedas na demanda por combustíveis. Os preços do petróleo despencaram mais de 5% nesta quarta-feira (28), o que levou a cotação do Brent a uma mínima de quatro meses, à medida que o aumento no número de casos de coronavírus nos Estados Unidos e Europa acarreta novos "lockdowns" e alimenta expectativas de mais quedas na demanda por combustíveis.
Covid-19 na Europa
Também pressionando o mercado, os estoques de petróleo dos EUA avançaram mais do que o esperado na semana passada, diante de um aumento recorde da produção, segundo dados da Administração de Informações sobre Energia (AIE).
"O aumento na produção de petróleo resultou em uma alta inesperada nos estoques, e considerando os novos 'lockdowns' que temos visto na Europa, isso é apenas mais uma notícia ruim para o mercado do petróleo", disse Andy Lipow, presidente da consultoria Lipow Oil Associates.
Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em queda de US$ 2,08, ou 5,1%, a US$ 39,12 por barril. Já o petróleo dos EUA (WTI) recuou US$ 2,18, ou 5,5%, para US$ 37,39 o barril.
Esse é o menor nível de fechamento do Brent desde 12 de junho, enquanto o WTI registrou o mais baixo patamar de fechamento desde 2 de outubro. Ambas referências tiveram as maiores quedas diárias desde 8 de setembro.
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Postos são para estudantes a partir do 2º semestre e antes do penúltimo de 14 cursos diferentes. Sede do Semae Piracicaba Semae Piracicaba/ Divulgação O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) anunciou que vai abrir inscrições para contratação de estagiários por meio de processo seletivo, de 3 a 30 de novembro. Ao todo serão 20 vagas mais cadastro de reserva em diversas áreas. Os interessados devem estar regularmente matriculados a partir do 2º semestre e antes do penúltimo dos seguintes cursos: Administração Gestão empresarial (bacharel ou tecnólogo) Direito Ciência contábeis (bacharel) Engenharia ambiental Engenharia química Química Ciências biológicas Engenharia civil Engenharia da computação Ciências da computação Sistemas de informação Processamento de dados e correlatos Logística (bacharel ou tecnólogo) Para inscrição, o candidato deverá preencher formulário disponibilizado na página oficial do Semae na internet e, com currículo e histórico escolar, comparecer ao Setor de Protocolo do Semae (Rua XV de Novembro, 2.200), das 9h às 15h, exceto sábados, domingos e feriados. Não será cobrada qualquer taxa de inscrição. O candidato será selecionado pelo critério de melhores notas ou conceitos, por média, das disciplinas constantes do histórico escolar do curso no qual está matriculado. O período de vigência do estágio será de 12 meses, prorrogável uma vez por igual período, de comum acordo entre as partes, com carga horária de seis horas diárias. "As normas do estágio serão regidas pela Lei do Estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. É imprescindível que o candidato leia o edital na íntegra, que dispõe de todas as informações necessárias e se encontram disponíveis no site do Semae", acrescentou a autarquia. Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba

Investidores também se preocuparam com a possibilidade de a eleição presidencial norte-americana ser contestada na próxima semana. As bolsas dos Estados Unidos despencaram nesta quarta-feira (28), com o índice Dow Jones encerrando nas mínimas observadas pela última vez ao fim de julho, enquanto os casos de coronavírus disparavam globalmente e os investidores também se preocupavam com a possibilidade de uma eleição presidencial norte-americana ser contestada na próxima semana.
A crescente pandemia e o fracasso de Washington em alcançar um acordo em torno de um novo estímulo fiscal antes das eleições de 3 de novembro levaram todos os três índices de ações a fecharem em queda de quase 3%.
EUA: média móvel de novos casos de Covid-19 alcança número mais alto desde o início da pandemia
O Dow Jones recuou 3,43%, para 26.519,95 pontos, o S&P 500 perdeu 3,53%, para 3.271,03 pontos, e o Nasdaq recuou 3,73%, aos 11.004,868 pontos.
Doze Estados norte-americanos registraram recordes de pacientes com a Covid-19 hospitalizados nesta terça-feira, enquanto a Alemanha e a França anunciaram planos de interrupção de grandes áreas da vida pública por um mês, enquanto a pandemia aumentava em toda a Europa.
"Obviamente, o vírus está fora de controle. Está aumentando, é ruim", disse Eric Kuby, diretor de investimentos da North Star Investment Management Corp em Chicago. "O conceito de que… vai desaparecer é apenas uma suposição errada."
Ações de hotéis, companhias aéreas e outras empresas sensíveis às incertezas relacionadas à Covid-19 afundaram no pregão. O índice S&P 1500 das companhias aéreas e ações relacionadas ao lazer caíram, e o índice de energia recuou com a queda dos preços do petróleo devido aos temores de uma queda mais profunda na demanda por combustível.
Faltando apenas seis dias para as eleições, o índice do medo de Wall Street atingiu sua máxima desde 15 de junho. Preocupações de que um vencedor presidencial possa não ser declarado na noite de 3 de novembro também estimularam um grande "sell-off".
Os investidores estão preocupados com vários resultados potenciais: que a eleição possa ser contestada; que uma "onda azul" dê a Biden uma vitória e seu controle democrata do Congresso; ou que Trump seja reeleito, disse Chris Zaccarelli, diretor de investimentos da Independent Advisor Alliance em Charlotte, Carolina do Norte.
"Enquanto as pessoas analisam os prováveis ​​cenários do que poderia ocorrer com a eleição, não há uma boa resposta no curto prazo", disse ele.
As perdas foram generalizadas, com os papéis tecnológicos pesando mais.
Grandes empresas de tecnologia, como a Apple, Alphabet, Amazon e Facebook, que devem divulgar os resultados trimestrais na quinta-feira, caíram cerca 3% ou mais, e foram as que mais pesaram no S&P 500.
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