Três dos cinco integrantes da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados são militares. Nomes ainda serão analisados pelo plenário. A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são militares. As indicações agora serão analisadas no plenário.
O órgão será responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passou a vigorar em setembro.
Lei Geral de Proteção de Dados: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
A nova legislação define uma série de regras para quem coleta e utiliza dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.
A ANPD é parte essencial da nova lei, já que deverá definir com clareza as regras e direitos para instituições e definir parâmetros de sua interpretação.
Todos os cinco relatores designados para avaliar as indicações proferiram pareceres favoráveis à aprovação dos nomes. Os indicados foram sabatinados em bloco e responderam, em sua maioria, a perguntas dos internautas.
O único senador a questionar os candidatos foi o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO). Paulo Rocha (PT-PA) e Carlos Viana (PSD-MG) fizeram breves intervenções, mas não perguntaram nada aos postulantes. Houve pouca discussão entre os presentes durante a sabatina.
O mandato do diretor-presidente será de seis anos. Os outros quatro diretores terão mandatos de cinco, quatro, três e dois anos. Ao fim desta primeira composição do Conselho Diretor, os mandatos dos cinco cargos terão duração fixa de quatro anos.
Indicados
O coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, atual presidente da Telebras, foi o indicado para diretor-presidente do Conselho Diretor da ANPD. O mandato dele será de 6 anos.
Durante a audiência, ele disse que a agência deve autorizar o uso de dados pessoais dos brasileiros, mas com responsabilidade. Ortunho Junior destacou ainda a importância de se construir uma regulação focada nas áreas que criam os maiores riscos para os indivíduos em relação à segurança cibernética.
“A LGPD requer que a ANPD dê orientação sobre vários assuntos como: compartilhamentos de dados, portabilidade de dados, regras para dados sensíveis, boas práticas etc. Os atores precisam de diretrizes escritas sobre como interpretar a lei. Também é importante orientar o mercado sobre os aspectos técnicos”, afirmou.
“Ao elaborar a lei o legislador compreendeu algo fundamental. Por trás dos dados estão as pessoas Esse foi um grande avanço para o país”, destacou o Ortunho Junior.
Completam as indicações para a ANPD aprovadas nesta segunda pela comissão:
Coronel Arthur Pereira Sabbat, atual diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), indicado para diretor por 5 anos;
Joacil Basilio Rael, atual assessor da Telebras e engenheiro da computação formado pelo Instituto Militar de Engenharia, indicado para diretor por 4 anos.
Nairane Farias Rabelo, advogada, indicada para diretora por 3 anos;
Miriam Wimmer, servidora pública de carreira da Anatel desde 2007 e diretora de Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, indicada para diretora por 2 anos.
As principais competências da ANPD são:
zelar pela proteção de dados pessoais criando diretrizes e normas para as empresas;
fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da LGPD (somente a partir de agosto de 2021, conforme aprovado pelo Congresso);
tratar de casos de segredos comercial e industrial;
elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade;
elaborar estudos sobre as práticas nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e privacidade;
estimular adoção de padrões que facilitem o controle dos titulares sobre seus dados pessoais.
ANAC
A Comissão de Serviços e Infraestrutura também aprovou os nomes de cinco indicados à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), incluindo o do escolhido para a presidência da agência, Juliano Alcântara Noman. Se aprovado no plenário, ele substituirá José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na função.
Noman afirmou durante a audiência que quer “criar um ambiente de cooperação” focado no compliance de segurança, “que é o que mais importa”, na opinião do diretor.
“Fazendo isso e tendo os regulados ao nosso lado eventuais desvio nos seremos mais capaz e teremos mais condições de agir com toda dureza e firmeza que são necessários”, disse Noman.
Noman é servidor efetivo da ANAC, na carreira de Especialista em Regulação de Aviação Civil, desde 2008. Ele tem graduação em Ciências Econômicas e curso de extensão em gestão de infraestrutura aeroportuária pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Os demais indicados à ANAC são:
José Luiz Povill de Souza – indicado para o cargo de ouvidor;
Ricardo Bisinotto Catanant – indicado para o cargo de diretor;
Rogério Benevides Carvalho – indicado para o cargo de diretor;
Tiago Souza Pereira – indicado para o cargo de diretor.
A sabatina dos indicados à Anac contou com maior participação dos senadores. Marcos Rogério (DEM-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Carlos Viana (PSD-MG) e Esperidião Amin (PP-SC) fizeram considerações e questionaram os postulantes. Os nomes agora serão analisados no plenário da Casa.
Agências reguladoras
A Comissão de Serviços e Infraestrutura aprovou ainda indicados para outras quatro agências reguladoras. Os nomes ainda terão de ser analisados no plenário:
Symone Christine de Santana Araújo – indicada para diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
Rodolfo Henrique Saboia- indicado para diretor-geral da ANP;
Eduardo Nery Machado Filho – indicado para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
Carlos Manuel Baigorri – indicado para membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
Helvio Neves Guerra – indicado para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Machado Filho, da Antaq, destacou a importância de se ampliar a exploração do transporte hidroviário no país, o que permitiria a integração no transporte de cargas e a redução dos custos logísticos.
“A Antaq ainda deve ter um olhar atento no transporte de passageiro nas linhas interestaduais a fim de preservar segurança e pontualidade entre outros aspectos”, afirmou o indicado à diretoria-geral da agência.
Rodolfo Henrique Saboia, da ANP, ressaltou a crescente importância dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
"A questão ambiental vem transformando os combustíveis fósseis em um vilão global. Nesse sentido, o RenovaBio que busca alcançar os compromissos fechado pelo Brasil no Acordo de Paris promoveu a expansão dos biocombustíveis na matriz brasileira”, afirmou.
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Novo chefe de órgão antitruste do país afirmou que empresas multinacionais têm práticas de negócios semelhantes em todo o mundo e que coordenação global é crucial. Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple, )Sundar Pichai (Alphabet, matriz da Google), e Mark Zuckerberg (Facebook). AP Photo/Pablo Martinez Monsivais, Evan Vucci, Jeff Chiu, Jens Meyer O Japão unirá forças com Estados Unidos e Europa para enfrentar abusos de mercado pelas quatro maiores empresas de tecnologia, disse o novo chefe de seu órgão antitruste nesta segunda-feira (19). Kazuyuki Furuya, presidente da Comissão de Comércio Justo do Japão, também disse que Tóquio pode abrir uma investigação sobre qualquer fusão ou acordo de negócios. A aquisição da empresa de acessórios para atividades físicas Fitbit pelo Google é um exemplo. "Se o tamanho de qualquer fusão ou acordo comercial for grande, podemos lançar uma investigação antimonopólio sobre o processo do comprador de comprar uma startup (como a Fitbit)", disse Furuya à agência Reuters. "Estamos acompanhando de perto os desenvolvimentos, inclusive na Europa." Os reguladores antitruste da União Europeia lançaram em agosto uma investigação sobre a oferta de US$ 2,1 bilhões feita pela Alphabet, empresa que controle o Google, para comprar a Fitbit. O Japão está preparando as bases para regulamentar as empresas que controlam plataformas de internet. Entre eles estão as gigantes da tecnologia Google, Apple, Amazon e Facebook, que enfrentam várias investigações antitruste nas nações ocidentais. Saiba mais: Comissão do Congresso dos EUA aponta práticas anticompetitivas de Apple, Amazon, Facebook e Google Empresas multinacionais têm práticas de negócios semelhantes em todo o mundo, o que torna a coordenação global crucial, segundo Furuya. "Trabalharemos em estreita colaboração com nossos colegas americanos e europeus e responderemos a quaisquer movimentos que atrapalhem a competição", disse ele. "Esta é uma área que vou avançar agressivamente", disse ele, acrescentando que a Comissão está pronta para abrir sondagens se os operadores de plataformas digitais abusarem de suas posições dominantes no mercado contra os consumidores. Veja os vídeos mais vistos do G1

Índice Stoxx 600 Europe terminou o dia em queda de 0,28%, em Londres, o FTSE 100 recuou 0,59% e o DAX, de Frankfurt, cedeu 0,42%. Os principais índices acionários europeus não conseguiram sustentar os ganhos apresentados no início da sessão desta segunda-feira (19), quando as esperanças de estímulos fiscais nos Estados Unidos davam impulso aos ativos de risco globais, e terminaram o dia queda.
Os receios sobre o avanço da pandemia de Covid-19 em solo europeu seguem pressionando as ações do continente, segundo analistas.
O índice Stoxx 600 Europe terminou o dia em queda de 0,28%, aos 366,44 pontos. Em Londres, o FTSE 100 recuou 0,59%, aos 5.884,65 pontos. O DAX, de Frankfurt, cedeu 0,42%, aos 12.854,66 pontos e o CAC 40, de Paris, desvalorizou 0,15%, aos 4.928,66 pontos. Em Milão, o FTSE MIB recuou 0,08% e, em Madri, o IBEX 35 subiu 0,15%.
Os investidores globais voltam novamente suas atenções para Washington, onde democratas da Câmara, republicanos do Senado e a Casa Branca continuam tentando chegar a um consenso para oferecer ajuda adicional a empresas e famílias atingidas pela pandemia de Covid-19. Nancy Pelosi, principal negociadora democrata, deu o prazo de até terça-feira (20) para que o acordo seja alcançado, para ser aprovado antes das eleições de novembro.
A expectativa até sustentou certo otimismo nas bolsas europeias e em Nova York no início da sessão, mas os índices não demonstraram fôlego e passaram a recuar. Segundo analistas, o aumento no número de casos de Covid-19 na Europa segue pressionando os ativos locais, já que as novas medidas de restrição devem pesar na recuperação econômica local.
Europa se mobiliza para conter segunda onda de infecções.
"Os governos até agora se abstiveram de impor medidas drásticas de contenção, recorrendo a bloqueios regionais, mas a situação está aumentando a pressão sobre o problemático setor de serviços. Os mercados ainda não entraram em pânico, pois as taxas de hospitalização continuam baixas, mas estão ansiosos porque isso pode mudar mais rapidamente do que temiam", afirmou, David Alexander Meier, economista do Julius Baer.
Segundo Ian Shepherdson, economista-chefe da Pantheon Macroeconomics, o aumento quase vertical de casos na Itália, Áustria e Suíça gerou novas restrições ao setor de lazer e aos encontros de pessoas, anunciadas no fim de semana.
"As hospitalizações na maior parte da Europa estão crescendo em uma taxa acelerada e as mortes também estão aumentando, embora ambas permaneçam bem abaixo de seus picos na primavera", disse o analista.
China
Dados da China apontaram que a economia cresceu 4,9% no terceiro trimestre. Embora tenha ficado aquém das expectativas, o crescimento chinês está, agora, mais próximo das previsões feitas no início do ano, antes que a pandemia começasse a se espalhar pelo globo.
PIB da China cresce 4,9% no 3º trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019
É o cenário oposto ao europeu, onde "a última rodada de toques de recolher relacionados à Covid-19 ameaça descarrilar qualquer progresso econômico que tenha sido feito", disse Richard Hunter, chefe de mercados da Interactive Investor, em uma nota aos clientes.
No noticiário corporativo, a semana de lucros começou movimentada, com resultados de várias empresas do continente. As ações da Julius Baer fecharam em alta de 6,17%, após o grupo bancário suíço ter relatado aumento dos ativos sob gestão e da margem bruta.
A Philips caiu 3,87%, mesmo após ter anunciado que o lucro líquido do terceiro trimestre superou as expectativas. O grupo holandês de tecnologia médica disse que a empresa tem como meta o crescimento acelerado das vendas e maior lucratividade no período de 2021-2025.
A Danone subiu 0,26%, após ter relatado vendas no terceiro trimestre que ficaram aquém das expectativas dos analistas. A gigante dos alimentos, contudo, restaurou sua orientação de lucros para o ano e apresentou uma ampla revisão organizacional e de portfólio.

Percentual é superior à média mundial, de 54%, e deixa o país entre os dez com maior proporção de trabalhadores que temem perder o emprego. Em contrapartida, 79% dos brasileiros dizem ter expectativa com possível requalificação profissional. Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros temem perder o emprego nos próximos 12 meses. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ipsos a pedido do Fórum Econômico Mundial (FEM). O levantamento foi realizado com 12 mil trabalhadores em 27 países. Na média, 54% deles manifestaram temer o desemprego. Dentre os 10 países com maior proporção de trabalhadores com este temor, o Brasil ficou na nona posição, empatado com a África do Sul. Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge 14 milhões de brasileiros, diz IBGE 'O Fórum', documentário com bastidores do Fórum Econômico Mundial, estreia no Globoplay Cinco coisas para saber sobre o Fórum Econômico Mundial de Davos Brasil ficou na nona posição, empatado com a África do Sul, entre os países com maior proporção de trabalhadores preocupados com o desemprego Economia/G1 A Rússia lidera o ranking com maior proporção de trabalhadores temerosos pelo desemprego (75%), seguida pela Espanha (73%). Já a menor proporção foi observada na Suécia (30%) e Alemanha (26%). No ranking, o Brasil (63%) ficou entre os outros dois países da América do Sul que participaram da pesquisa – abaixo do Chile (66%), mas acima da Argentina (60%). Três em cada 10 brasileiros temem muito o desemprego Considerando o nível de preocupação, o Brasil apresentou a terceira maior proporção de trabalhadores (32%) que se disseram muito preocupados com a ameaça de demissão, ficando atrás somente da Espanha (39%) e da Rússia (33%). Na média global, 17% dos entrevistados se disseram muito preocupados. Brasil é o terceiro país com a maior proporção de trabalhadores muito preocupados com o desemprego Economia/G1 A Malásia e a Rússia foram os países com os menores percentuais de trabalhadores que manifestaram total despreocupação com o desemprego – respectivamente 6% e 7%. No Brasil, 15% dos trabalhadores disseram não estar preocupados. A maior proporção de trabalhadores despreocupados foi observada na Suécia e Alemanha, ambos com 35%. O Fórum Econômico Mundial apontou que a crise provocada pela pandemia da Covid-19 “acelerou as tendências para a automação e o uso de inteligência artificial”, o que pode estar relacionado ao temor pelo desemprego. “Os empregos certamente desaparecerão – mas estão surgindo novos que exigem habilidades diferentes”, ponderou a instituição. Otimismo com a requalificação A pesquisa mostrou que o temor pelo desemprego é superado pela expectativa de requalificação profissional, promovida pelo próprio empregador, para atender às novas demandas do mercado de trabalho. Na média global, 67% dos trabalhadores se disseram otimistas quanto a essa possibilidade. No Brasil, 79% dos trabalhadores disseram estar confiantes com a possível requalificação no trabalho. Dentre os 27 países, Espanha (86%), Peru (84%) e México (83%) foram os países que apresentaram as maiores proporções de trabalhadores que disseram acreditar na própria capacidade de desenvolver novas habilidades. Já Japão (45%), Suécia (46%) e Rússia (48%) foram aqueles com os menores percentuais de trabalhadores que apostam na requalificação profissional. O Fórum destacou, no entanto, que Estados Unidos e Alemanha foram aqueles onde o otimismo na aquisição de novas habilidades no trabalho mais superou o medo do desemprego, com uma diferença de 40 pontos percentuais (p.p.) entre cada grupo. A preocupação com a perda de empregos é mais prevalente que a expectativa de adquirir novas habilidades na Rússia (28 p.p.) e, em menor grau, na Malásia (13 p.p.), Polônia (12 p.p.), Japão (8 p.p.), Turquia (6 p.p.) e Coréia do Sul (5 p.p.). Assista às últimas notícias em Economia:

Índice FTSEurofirst 300 caiu 0,29%, a 1.418 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,28%, a 366 pontos. Operador na Bolsa de Valores de Frankfurt, na Alemanha. Ralph Orlowski/Reuters As ações europeias fecharam em queda nesta segunda-feira (19), com os casos crescentes de Covid-19 levantando a possibilidade de novas restrições econômicas, o que compensava o otimismo fornecido por sinais de progresso nas negociações de um acordo comercial do Brexit e esperanças de estímulo fiscal nos Estados Unidos. Depois que os casos diários de Covid-19 na Itália atingiram um novo recorde no fim de semana, o país aprovou o fechamento de praças públicas a partir das 21h para interromper aglomerações. Na Espanha, muitas regiões também endureceram as restrições, com o país parecendo prestes a superar a marca de 1 milhão de casos esta semana. Enquanto o País de Gales impôs um lockdown de duas semanas, o assessor científico do governo britânico disse que o país precisa impor um período de bloqueio nacional de três semanas. "Com o País de Gales, Espanha e Bélgica apertando ainda mais as restrições … estamos vendo o surgimento de temores significativos sobre o potencial impacto econômico que isso pode ter sobre a recuperação", disse Joshua Mahony, analista de mercado sênior da operadora online IG. O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,29%, a 1.418 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,28%, a 366 pontos. Mais cedo, esperanças de que uma vacina para a Covid-19 estará disponível até o final do ano e sinais de que um acordo em Washington sobre um pacote fiscal poderá ser alcançado em breve haviam elevado o sentimento nas negociações matinais. Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,59%, a 5.884 pontos. Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,42%, a 12.854 pontos. Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 0,13%, a 4.929 pontos. Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,08%, a 19.374 pontos. Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,15%, a 6.860 pontos. Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,23%, a 4.218 pontos.

Dados foram divulgados pelo Ministério da Economia. Apenas na terceira semana do mês, superávit foi de US$ 682 milhões. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,263 bilhões até a terceira semana de outubro, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério da Economia.
Se considerada apenas a terceira semana do mês, o superávit foi de US$ 682 milhões.
O superávit é registrado quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial.
No mês, as exportações somam US$ 9,761 bilhões e as importações US$ 6,499 bilhões.
Exportações de soja aumentam e reflexos chegam aos preços para os brasileiros
A média diária, que considera o valor médio por dia útil, já registra queda de 23,7% nas importações na comparação com a média diária de todo o mês de outubro de 2020. Já o valor exportado registrou queda de 0,3% na mesma comparação.
A Corrente de Comércio, que registra tudo vendido e comprado pelo Brasil, somou US$ 16,260 bilhões até a terceira semana de outubro, uma redução de 11,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O Ministério da Economia informou que a exportação de produtos agropecuários caiu 17,2% em relação à média diária do mesmo período de 2019. Por outro lado, houve crescimento de 7,5% na exportação de produtos da indústria extrativa. Também houve um crescimento de 1% na venda de produtos da indústria de transformação.
Já nas importações houve queda em todos os setores: produtos agropecuários (-0,8%); indústria extrativa (-37,5%); e indústria de transformação (-23,7%).

Clientes reclamam sobre cadastros das chaves de segurança sem solicitação prévia e sobre dificuldades para cancelamento. PIX ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO O Procon-SP informou nesta segunda-feira que notificou o Nubank e o Mercado Pago, pedindo explicações sobre ocorrência de cadastros das chaves de segurança do PIX, o novo meio de sistema de pagamentos instantâneos, sem a solicitação do cliente e sobre dificuldades de cancelamento. VÍDEOS: entenda como funciona o PIX PIX: saiba como se cadastrar PIX: veja perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos Veja a página especial do G1 sobre o PIX Segundo a nota da assessoria de comunicação do Procon-SP, notícias divulgadas relatam reclamações de consumidores sobre a ocorrência dessas práticas nas duas instituições. Reportagem do Valor, divulgada na última quinta-feira (15) , relatava essas reclamações, como do comerciante Tiago Bezerra, que tentou registrar o CPF para usá-lo como identificação em seu banco principal. Para sua surpresa, descobriu que o documento já havia sido cadastrado pelo Mercado Pago — algo que ele afirma não ter solicitado. PIX pode ser primeiro passo para criação do real digital Procurado pelo Valor na ocasião, o Mercado Pago afirmou que “não cadastra uma chave PIX sem o consentimento do usuário. A empresa reforça que não há efetivação do cadastro sem que o cliente dê o consentimento aprovando o registro de sua chave no aplicativo do Mercado Pago.” O Nubank disse, também por meio de nota, que “todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes”. “Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 05/10, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro”, afirmou no comunicado enviado ao Valor. Diante dessas manifestações, o Procon-SP pediu os seguintes esclarecimentos às empresas: Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix; Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro; Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores; Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro; Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança; Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados; Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento. As empresas têm 72 horas para responder aos questionamentos a contar desta segunda-feira (19). Além de notificar as empresas, o Procon-SP enviou ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que comunique aos bancos para que não efetuem o cadastramento da chave do PIX sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente, caso contrário poderão ser multados por prática abusiva.