Relatório de 449 páginas diz que as grandes empresas de tecnologia 'se tornaram os tipos de monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias'. Companhias negam que prejudiquem competição no setor. Sundar Pichai (Alphabet, matriz da Google), Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon) e Tim Cook (Apple) em audiência virtual do Congresso dos EUA. Reprodução Uma comissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos concluiu uma investigação sobre possíveis práticas anticompetitivas das gigantes da tecnologia Apple, Amazon, Facebook e Google. Em um relatório de 449 páginas, publicado na última terça-feira (6), os parlamentares afirmaram que as companhias usaram aquisições para acabar com rivais, cobraram taxas abusivas e forçaram pequenas empresas a aceitarem contratos desvantajosos. Apple, Amazon, Facebook e Google “se tornaram os tipos de monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”, afirmou o documento. As gigantes da tecnologia também “supervisionaram outras empresas para identificar rivais em potencial e acabaram comprando, copiando ou eliminando suas ameaças competitivas”. As empresas discordaram das conclusões da comissão. (Veja os posicionamentos mais abaixo.) A investigação durou mais de um ano e envolveu a análise de 1,3 milhão de documentos e mais de 300 entrevistas. O relatório reflete a visão da maioria democrata da Câmara dos Deputados dos EUA, mas outros dois documentos devem ser publicados por membros republicanos do grupo, disseram duas fontes à agência Reuters. Como as conclusões foram divulgadas perto da eleição presidencial dos EUA, em 3 de novembro, é improvável que o Congresso tome ações concretas sobre as conclusões da investigação neste ano. Práticas anticompetitivas O documento do Congresso dos EUA exemplifica práticas de cada empresa para justificar as conclusões: A Amazon, entre outras coisas, utilizaria a sua plataforma de comércio eletrônico para identificar os itens mais vendidos e criar cópias para vendê-los com a sua própria marca, geralmente a preços menores. A Apple se aproveitaria do controle sobre a App Store, a loja de aplicativos para iPhones e iPads, para gerar "lucros além do normal" ao cobrar uma taxa excessiva de desenvolvedores. A companhia fica com uma taxa de 30% de todas as transações de apps no seu sistema operacional iOS. Sabia mais: Epic Games contra Apple: por que o jogo 'Fortnite' está desafiando o modelo de negócios da App Store na Justiça O Facebook seria responsável por impedir a concorrência no mercado de redes sociais, já que o seus maiores competidores fazem parte da própria companhia, como é o caso do Instagram. A ausência de competição restringiria a privacidade dos usuários e daria espaço para que desinformação e conteúdos tóxicos se propagassem em suas plataformas. O Google utilizaria o seu monopólio no mercado de buscas para privilegiar os próprios produtos e teria tomado medidas para dificultar que as pessoas alterassem o buscador padrão do navegador Chrome. Com mais de 9 milhões de usuários, a companhia teria acesso a uma quantidade de dados que poderia ser utilizada para uma "inteligência de marketing quase perfeita", segundo o documento. Recomendações da comissão da Câmara dos EUA O texto divulgado pelos parlamentares defende que o Congresso permita que autoridades de defesa de concorrência tenham mais poder para impedir empresas de comprarem potenciais rivais. Os membros da comissão sugeriram mudanças na legislação de proteção da concorrência, incluindo: Impedir que empresas dominantes de operarem em linhas de negócios adjacentes, Proibir que priorizem seus serviços; Exigir condições iguais para serviços concorrentes. O que dizem as empresas A Amazon afirmou em comunicado que as mudanças recomendadas iriam prejudicar pequenos varejistas e os consumidores. "Milhões de varejistas independentes teriam que sair das lojas on-line, privando essas pequenas empresas de uma das formas mais rápidas e lucrativas disponíveis para alcançar clientes. Para os consumidores, o resultado seria menos escolhas e preços mais altos", disse. A Apple afirmou “discordar veementemente” das conclusões do documento e alegou que não tem uma participação de mercado dominante nos setores em que atua, conforme comunicado enviado ao site "TechCrunch". A companhia defendeu que as taxas cobradas por sua loja de aplicativos estão em linha com as de outras plataformas. Em posicionamento enviado ao G1, o Facebook afirmou que compete "com uma grande variedade de serviços usados por milhões, até bilhões, de pessoas". "Aquisições fazem parte de todas as indústrias e são apenas uma das maneiras pelas quais inovamos em tecnologia para oferecer mais valor às pessoas. O Instagram e o WhatsApp alcançaram novos patamares de sucesso porque o Facebook investiu bilhões nesses negócios", afirmou o porta-voz da empresa. O Google disse em comunicado que o documento “apresenta acusações desatualizadas e imprecisas de rivais comerciais sobre a busca e outros serviços”. "Os americanos simplesmente não querem que o Congresso divida os produtos do Google ou prejudique serviços gratuitos que eles usam todos os dias. O objetivo da lei antitruste é proteger os consumidores, não ajudar os rivais comerciais", afirmou a empresa. Veja os últimos vídeos sobre tecnologia m

Programa tem como foco a aviação geral, que representa 97% das aeronaves registradas no país, e também prevê treinamento diferente para copilotos. Anac ainda votará alterações. O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, um programa para simplificar procedimentos da aviação geral. A proposta é baratear atividades aéreas de pequeno porte, usadas para táxi aéreo, transporte de carga e operações agrícolas, por exemplo.
As mudanças incluem o fim do prazo de validade para a habilitação dos pilotos e a simplificação de treinamento para copilotos.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman, afirmou no discurso de lançamento do programa que atualmente os pilotos precisam se submeter a um processo burocrático na agência, todos os anos, para ter a carteira validada.
“Não vai ter validade porque não faz sentido, ele treina todo ano. A renovação era apenas para ganhar dinheiro”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Parte das mudanças já foi implementada com a revogação de decretos do Poder Executivo, nesta quarta. Outras propostas, como o fim da validade dos brevês, ainda passarão por consulta pública.
Nestes casos, a avaliação final caberá à diretoria da Anac. Segundo o governo, a primeira parte do programa será feita por decretos e resoluções da agência, sem necessidade de envio ao Congresso.
Além de tornar a operação mais barata, o governo diz que a iniciativa pode aumentar a conectividade aérea de regiões mais remotas. A proposta, no entanto, tem causado divergências no setor, e há especialistas que questionam se essa simplificação de procedimentos pode impactar a segurança dos voos.
Segundo o governo, o treinamento diferenciado tem como objetivo reduzir o custo e dar mais oportunidade a pilotos em início de carreira.
Em todo o mundo, 2019 foi um dos anos mais seguros da história da aviação; veja os dados
Mais alterações
Ainda nas novas regras para pilotos, o programa prevê a validação de certificados médicos estrangeiros que, hoje, não são aceitos no Brasil. O governo também pretende ampliar o intervalo de treinamento em simuladores, que passaria a ser feito a cada dois anos – hoje, a exigência é anual.
O governo diz que o pacote de ações, nomeado "Voo Simples", também deve simplificar o processo de fabricação, importação e registro de aeronaves.
"Atualmente o processo demanda muitas fases, podendo levar meses para se importar e registrar um avião no país. Com essa simplificação, as empresas de pequeno porte e que atendem localidades remotas terão mais agilidade na prestação do serviço”, diz material divulgado pelo Palácio do Planalto.
Outra mudança refere-se à manutenção de aeronaves usadas no agronegócio. A manutenção poderá ser feita por um auxiliar de mecânico, sob supervisão remota.
O governo chegou a incluir no pacote a liberação de pistas privadas para voos comerciais fretados e de táxi aéreo, por exemplo. A medida foi adiada porque, neste caso, teria de passar pelo Congresso Nacional. O tema deve ser tratado em um segundo momento, provavelmente em medida provisória.
Pousos na água
O programa do governo também prevê a regulamentação das operações anfíbias, com pousos ou decolagens em rios. Segundo o governo, a medida vai permitir melhorar o acesso a cidades ribeirinhas da região amazônica.
Atualmente esse tipo de voo não pode ser ofertado porque não é regulamentado. No Brasil, pousos em rios só ocorrem esporadicamente e em situações de emergência.
"O Voo Simples vai trazer a possibilidade da operação anfíbia para podermos usar o potencial da região Norte. Imagina podemos fazer operação anfíbia na Amazônia? Coisa que hoje é proibida", disse Tarcisio.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro citou que a medida pode ajudar no turismo na região da Amazônia. “Por que não estimularmos a Amazônia para turismo, para mostrar para gringo que aquele trem não pega fogo?”, questionou.

Pelo acordo, o banco vai pagar cerca de R$ 23,8 milhões e parar de dificultar acesso a dados pedidos por clientes para uso pelo aplicativo da fintech. A Brigada Militar informou que três homens armados atacaram o Bradesco na Avenida Farrapos, próximo da Avenida São Pedro. Reprodução/RBS TV O Bradesco fechou nesta quarta-feira (7) acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para encerrar investigação sobre supostas práticas anticompetitivas contra o aplicativo de finanças pessoais GuiaBolso. Pelo acordo, o banco vai pagar cerca de R$ 23,8 milhões e parar de dificultar acesso a dados pedidos por clientes para uso pelo GuiaBolso, cujos serviços concorrem com parte dos oferecidos por bancos. Segundo o presidente do Cade, Alexandre Barreto, o acordo "gerará efeitos potencialmente benéficos e pró-competitivos no mercado de serviços financeiros" com "incremento da concorrências”, afirmou, em despacho. A investigação começou em julho de 2018, após uma secretaria (Seprac) do Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia, detectar que clientes do GuiaBolso tinham facilitado acesso a dados de suas contas em bancos, ao incluir suas senhas no aplicativo, enquanto no Bradesco exigia uma senha aleatória adicional para o acesso. Segundo o presidente e fundador do GuiaBolso, Thiago Alvarez, essa dificuldade praticamente inviabiliza o uso do aplicativo por correntistas do Bradesco, público que o executivo estima em cerca de 1,5 milhão de pessoas. A base de clientes da fintech hoje é de 6 milhões de clientes. Consultado, o Bradesco afirmou em nota que o acordo firmado com o Cade endereça preocupações com a segurança das informações de seus clientes, incluindo o consentimento para portabilidade dos dados e que isso "não representa nenhuma assunção de culpa em relação aos temas discutidos". As ações do banco fecharam em queda de 1,1%, enquanto o Ibovespa encerrou com alta de 0,16%. Vídeo: Veja mais notícias de economia

Em discurso, chefe da Casa Civil, Santiago Cafiero, reiterou que será negociado um novo acordo com a organização. Manifestantes protestam contra o governo da Argentina, em Buenos Aires Agustin Marcarian/Reuters A Argentina tentará adiar os prazos de reembolso do empréstimo que recebeu em 2018 do Fundo Monetário Internacional (FMI) nas negociações que começaram esta semana com uma missão daquele organismo multilateral, informou nesta quarta-feira (7) o chefe da Casa Civil, Santiago Cafiero. "As conversas começaram. Se queremos um país que caminhe para um modelo (econômico) robusto, não há espaço para os prazos que o governo anterior acertou" com o FMI, disse Cafiero, ao apresentar seu relatório de gestão ao Senado. "O dinheiro do FMI, os US$ 44 bilhões de dólares do Fundo, não estão mais no país", enfatizou. Uma missão composta por Julie Kosack e Luis Cubeddu chegou a Buenos Aires na terça-feira para, junto com o representante residente Trevor Alleyne, manter conversações exploratórias com vistas à negociação de um novo programa de crédito com o FMI, para substituir o assinado em 2018, por US$ 57 bilhões. Desse empréstimo, a Argentina recebeu US$ 44 bilhões, mas o presidente de centro-esquerda Alberto Fernández desistiu das parcelas pendentes quando assumiu o cargo em dezembro passado. Os primeiros reembolsos estão programados para setembro de 2021. Isolamento social durante a quarentena afeta duramente a economia da Argentina Em seu discurso, Cafiero reiterou que será negociado um novo acordo com o FMI "com o povo argentino e o Congresso". A Argentina conseguiu em agosto reestruturar cerca de US$ 66 bilhões em dívidas com detentores de títulos estrangeiros, concordando com uma taxa de recuperação de US$ 54,8 dólares por US$ 100. "Precisamos crescer para podermos pagar", insistiu Cafiero. Com uma inflação anual de mais de 40% e em recessão desde 2018, a Argentina também viu as taxas de pobreza (40,9%) e desemprego (13,1%) dispararem em meio à pandemia de Covid-19. Além disso, as reservas internacionais caíram rapidamente, com uma perda de mais de US$ 10 bilhões no ano passado, e embora as reservas brutas estejam em cerca de US$ 41 bilhões, os especialistas estimam que as reservas líquidas mal chegam a US$ 5 bilhões.

O Dow Jones encerrou o dia em alta de 1,91%, enquanto o S&P 500 fechou a sessão com ganhos de 1,74% e o índice eletrônico Nasdaq subiu 1,88%. Isolado por Covid-19, Trump faz declarações polêmicas na internet
A reviravolta no comportamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu impulso às ações em Wall Street nesta quarta-feira (7), que fecharam o dia em forte alta, revertendo totalmente as perdas observadas na véspera.
Na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), o Dow Jones encerrou o dia em alta de 1,91%, aos 28.303,46 pontos, enquanto o S&P 500 fechou a sessão com ganhos de 1,74%, aos 3.419,45 pontos. O índice eletrônico Nasdaq subiu 1,88%, aos 11.364,60 pontos.
Bovespa fecha em leve queda, ainda com peso de agenda fiscal brasileira
Na véspera, Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq recuaram 1,34%, 1,40% e 1,57%, respectivamente.
Trump encerrou subitamente as negociações com democratas ontem, causando um forte movimento de aversão ao risco nos mercados. Horas depois, no entanto, o presidente americano disse que assinaria imediatamente medidas de estímulo individuais, incluindo uma rodada de US$ 1.200 para pessoas, um pacote de US$ 25 bilhões em folha de pagamento de companhias aéreas e US$ 135 bilhões para o programa de proteção a pequenas empresas.
"Se o presidente Trump deseja que os americanos estejam em uma posição melhor antes que votem, ele precisa ceder aos democratas. Uma solução de estímulo fragmentada não fará o trabalho para ele; ele precisa concordar com um pacote de estímulo de cerca de US$ 2 trilhões. Essas conversas de estímulo podem ser o último ato de Trump", afirmou o analista-sênior de mercados da Oanda, Edward Moya.
As ações das companhias aéreas tiveram ganhos consistentes, impulsionadas pela publicação de Trump. A United Airlines avançou 4,30%, a American Airlines subiu 4,31% e a Delta Air Lines teve ganhos de 3,51% e a SouthWest Airlines ganhou 2,69%.
As empresas de tecnologia, por sua vez, estiveram no centro das atenções hoje, depois que o Subcomitê Antitruste da Câmara divulgou um relatório argumentando que empresas como Apple, Amazon e Alphabet usaram seu domínio para reprimir a concorrência. Não se espera que o relatório leve a ações imediatas, mas pode influenciar a forma como um novo governo em Washington abordará o setor após a eleição.
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Mesmo assim, a Apple subiu 1,70% e a Amazon ganhou 3,09%. Depois de recuar mais cedo, a Alphabet subiu 0,56% e o Facebook recuou 0,21%. Já as ações da Eli Lilly subiram 3,35%, após a empresa ter solicitado autorização para a fabricação de um remédio de anticorpos contra a Covid-19, após resultados positivos de testes clínicos.
Os ganhos setoriais foram amplos hoje, e os 11 segmentos do S&P 500 terminaram a quarta-feira em alta. Os destaques positivos foram os setores de materiais (+2,62%) e de consumo discricionário (+2,47%).
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Para analista, Trump abandonar as negociações do pacote de alívio gera muita incerteza em relação à economia. Preços do petróleo também foram afetados por um aumento levemente superior ao esperado nos estoques da commodity nos EUA. Gregory Bull, File/AP Os preços do petróleo caíram quase 2% nesta quarta-feira (7), após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, frustar expectativas de um pacote de estímulo à economia local e os estoques da commodity no país registrarem aumento na última semana. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em queda de 0,66 dólar, ou 1,6%, a 41,99 dólares por barril, enquanto o petróleo dos EUA (WTI) recuou 0,72 dólar, ou 1,8%, para 39,95 dólares o barril. O chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, disse não estar otimista de que um acordo abrangente quanto ao auxílio financeiro em função da pandemia de Covid-19 possa ser atingido. Ele acrescentou que o governo Trump apoia uma abordagem mais fragmentada. Dólar sobe e passa a acumular alta no mês "O Trump abandonando as negociações do pacote de alívio gera muita incerteza em relação à economia", disse Harry Tchilinguirian, chefe de pesquisas em commodities do BNP Paribas. Os preços do petróleo também foram afetados por um aumento levemente superior ao esperado nos estoques da commodity nos EUA. Segundo dados do governo, as reservas de petróleo no país tiveram alta de 501 mil barris na semana passada, ante expectativa de avanço de 294 mil barris em pesquisa da Reuters com analistas. Bovespa fecha em leve queda, ainda com peso de agenda fiscal brasileira Por outro lado, os estoques de gasolina recuaram em 1,4 milhão de barris na última semana, para 226,8 milhões de barris, menor nível desde novembro, enquanto as expectativas apontavam para queda de 471 mil barris. As reservas de produtos refinados diminuíram em 962 mil barris, em linha com o esperado. "Estamos vendo uma melhora sólida no fronte da demanda por produtos refinados", afirmou John Kilduff, sócio da Again Capital em Nova York. VÍDEOS: Últimas notícias de Economia

Banco espera concluir a venda de cerca de R$ 2 bilhões em títulos de crédito da mineradora até o início do próximo ano. Logotipo da Vale em sede da empresa no Rio de Janeiro Ricardo Moraes/Reuters O BNDES espera concluir a venda de cerca de R$ 2 bilhões em debêntures da Vale até o início do próximo ano, disse um executivo do banco de fomento nesta quarta-feira (7). Em setembro, o BNDES informou que contratou bancos para coordenar a oferta, como parte de sua estratégia para se desfazer dos títulos por seu braço de investimentos, BNDESPar, e focar principalmente em pequenas empresas e infraestrutura. O governo federal também vai se juntar ao BNDESPar na venda das chamadas "debêntures participativas" da Vale, em uma oferta que pode chegar a R$ 6 bilhões, disse em entrevista o diretor-gerente de privatizações, Leonardo Cabral. O banco vendeu R$ 42 bilhões em ações da empresa até agora em 2020. O BNDES levantou R$ 6,91 bilhões na semana passada com a venda de sua participação na Suzano. O banco teve lucro de cerca de R$ 2 bilhões com a venda das ações, que detinha há décadas. No início do ano, o BNDES também vendeu ações da Vale e da Petrobras. Cabral disse que o banco está monitorando o apetite do mercado em vender fatias adicionais na Petrobras e na Vale, mas acrescentou que há prazo claro para isso. A meta do BNDES é vender R$ 90 bilhões de sua carteira de títulos até o fim de 2022 e já vendeu metade disso até agora. Algumas empresas do portfólio podem demorar mais para serem vendidas, acrescentou. O banco está pedindo a outros investidores do JSB que apóiem ​​uma ação coletiva contra executivos da empresa e acionistas controladores em busca de indenização por danos causados ​​por esquema de suborno. Os acionistas decidirão se apoiarão o BNDES em assembleia de acionistas marcada para 30 de outubro. O BNDES não venderá sua participação na empresa antes de colher os ganhos potenciais da ação, disse Cabral. Vídeos: veja mais notícias de economia

Abradin alega prejuízos causados pela liquidação de corretoras de valores e pede indenização de cerca de R$ 60 milhões. Ibobespa – Fachada do prédio da B3, a bolsa brasileira, no Centro de São Paulo Rahel Patrasso/Reuters A Abradin, associação que representa acionistas minoritários, entrou com um ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a B3 alegando prejuízos causados a investidores com a liquidação de corretoras de valores e pedindo indenização de cerca de R$ 60 milhões. A ação civil pública foi protocolada no mês passado e distribuída essa semana. Além da B3, a BSM, órgão de supervisão do mercado ligado à companhia, também é alvo da ação. Segundo a Abradin, a liquidação de algumas corretoras causou muitos danos aos investidores e ao mercado de capitais. A ação civil cita a liquidação de corretoras como Walpires, Gradual, Alpes, Corval, Um Investimentos e outras. "Perceberam os prejudicados a necessidade de uma ação coletiva para se ter mais eficácia na proteção aos investidores do mercado de capitais e, também, para chamar a atenção para um problema que, mesmo sendo possível de ser evitado, continua gerando prejuízos e descredibilidade a quem opta por investir na bolsa", diz um trecho do documento. A ação destaca o papel da B3 na regulação e fiscalização do mercado de capitais e lembra que nenhuma negociação de ações ou de contratos futuros ocorre, no Brasil sem intermediação da B3. O presidente da Abradin, Aurélio Valporto, questionou custos que considera elevados para operar na B3 e que isso só acontece por que não há concorrência no Brasil. "É essencial que haja concorrência à B3, não somente para forçar uma redução nas tarifas abusivas, mas principalmente para conduzir a uma postura moral mais elevada, com maior responsabilidade perante os investidores", declarou Valporto. A B3 informou que não foi notificada da ação. "B3 e BSM desconhecem a existência de ação ajuizada pela Abradin e não foram citadas ou notificadas a esse respeito", afirmou. Vídeos: veja mais notícias de economia