Proposta é exigir tempo maior de serviço para a liberação do dinheiro, diz secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues. Objetivo é assegurar mais recursos para novo programa social. A área econômica do governo Jair Bolsonaro está avaliando mudanças no seguro-desemprego como uma forma de poupar recursos e viabilizar o novo programa social, chamado de Renda Brasil. A informação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
O estudo, segundo Waldery Rodrigues, prevê duas possibilidades:
aumento da carência, ou seja, do tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício;
redução no número de parcelas a serem pagas.
Pelas regras atuais, o primeiro pedido pode ser feito após 12 meses de trabalho, e o seguro é dividido entre três e cinco parcelas.
O Brasil tem hoje uma taxa de desemprego de 13,3%, que atinge 12,8 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2017.
"Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida", declarou Waldery Rodrigues ao G1.
VÍDEO: Entenda as dificuldades orçamentárias para o governo implementar o Renda Brasil
O aumento do prazo para a solicitação do seguro-desemprego torna o acesso ao benefício mais difícil e, com isso, reduz o total gasto ao ano com esses pagamentos. O mesmo acontece se houver corte no número de parcelas.
Se aprovadas, as medidas entrariam em vigor em um momento de uma procura maior pelo seguro-desemprego, por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira.
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% na comparação com o mesmo período de 2019.
A ideia de promover mudanças no seguro-desemprego, segundo o Ministério da Economia, poderá ser incluída na PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. O tema está sendo debatido com o senador, que ainda não apresentou o relatório.
Procurado pelo G1, Bittar afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que está aguardando mais informações da equipe econômica para avaliar se vai incluir ou não essas mudanças no relatório a ser analisado pelo Congresso.
Pedidos de seguro-desemprego cresceram quase 15% no primeiro semestre de 2020
Regras atuais
Pelas normas vigentes, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta — quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.
Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 neste ano. O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.045). O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado. Serão três parcelas para comprovação entre 6 e 12 meses; quatro parcelas para comprovação entre 12 e 24 meses, e cinco parcelas para comprovação acima de 24 meses de trabalho.
Renda Brasil
Os ajustes no seguro-desemprego, segundo Waldery Rodrigues, estão sendo estudados para ajudar na implementação do novo programa social em estudo, o Renda Brasil, que vem sendo apelidado de um Bolsa Família "turbinado".
Isso porque as despesas previstas para 2021 já estão no limite autorizado pela regra do teto – que limita os gastos à variação da inflação do ano anterior. Portanto, para que novas despesas sejam autorizadas, é necessário cancelar outras.
Segundo o Ministério da Economia, os gastos anuais com o seguro-desemprego somam cerca de R$ 40 bilhões. Em 2020, a pandemia da Covid-19 deve elevar esse custo para R$ 44 bilhões, segundo estimativa do governo.
Além de mudanças no seguro-desemprego, o Ministério da Economia também apoia que, para viabilizar o Renda Brasil, aposentadorias e benefícios do setor privado fiquem até dois anos sem reajuste.
As últimas alterações no seguro-desemprego foram feitas em 2015, no governo da então presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, o governo propôs que o trabalhador teria de ter um tempo de 18 meses de serviço, nos 24 meses anteriores, para ter direito ao primeiro pedido do benefício. No Congresso, porém, essa exigência caiu para 12 meses – regra que vale até hoje.

Levantamento realizado pelo Insper mostra que homens brancos com ensino superior têm um salário médio 159% maior do que o das mulheres negras que também cursaram faculdade. Homens brancos ganham mais que o dobro do que mulheres negras na mesma profissão O diploma de ensino superior ainda não é capaz de garantir uma inserção justa das mulheres negras no mercado de trabalho do Brasil. Um levantamento realizado pelo Insper mostra que, a depender da profissão, um homem branco chega a ganhar mais que o dobro do que elas recebem para executar o mesmo trabalho. O levantamento do Insper apurou o salário por raça e gênero no país e também fez o detalhamento para cinco profissões: engenheiros e arquiteturos, médicos, professores, administradores e cientistas sociais. Em todas, as mulheres negras recebem menos do que homens – tanto brancos como negros – e do que mulheres brancas. O trabalho foi conduzido pelos pesquisadores do Insper Beatriz Ribeiro, Bruno Komatsu e Naercio Menezes Filho, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2018. Negros na liderança: debates sobre desigualdade racial crescem, mas falta de referências ainda é barreira para profissionais Mulheres na Liderança: as barreiras que ainda prejudicam a ascensão feminina no mercado de trabalho Um dos abismos mais evidentes apurado pela pesquisa foi observado na medicina. Entre os formados em universidade pública, as mulheres negras têm um salário médio de R$ 6.370,30, enquanto os homens brancos ganham R$ 15.055,84. No grupo de médicos que cursou medicina em instituições privadas, a remuneração é de R$ 3.723,49 e R$ 8.638,68, respectivamente. Salário de pessoas com ensino superior público Economia G1 Na área de ciências sociais, uma outra diferença gritante: um homem branco formado em universidade pública tem um salário de R$ 8.814,05. A mulher negra recebe R$ 4.141,69. "Mesmo entre os que estão na mesma profissão, sempre há um diferencial alto de salário em função da cor ou do sexo, em que os homens brancos estão sempre ganhando mais", diz o coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho. "Isso aponta para a existência de discriminação no mercado de trabalho." Salário médio de pessoas com ensino superior privado Economia G1 De forma geral, levando-se em conta todas as profissões, a pesquisa revela que o salário médio de uma mulher negra com diploma universitário de instituição pública é de R$ 3.047,51, enquanto as que cursaram universidades privadas têm uma remuneração média de R$ 2.902,55. No topo da remuneração, os homens brancos formados em universidades públicas têm um salário médio de R$ 7.891,78, e os que possuem ensino superior privado alcançam um ganho médio de R$ 6.626,84. Portanto, uma diferença em relação às mulheres negras de 159% e 128%, respectivamente. "A mulher negra, em todos os índices, seja na área de educação, trabalho, saúde, é sempre a base", afirma a diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Cida Bento. "E isso tem a ver com essa combinação, essa intersecção, de gênero e raça, que complica mais a situação. A discriminação que já incide sobre as mulheres de forma geral, incide mais fortemente sobre a mulher negra." Salário médio de pessoas com ensino superior Economia G1 'Tive que demonstrar o que os outros não precisam' Formada em administração de empresas, Viviane Moreira sempre conviveu com as diferenças salariais. Na área dela, por exemplo, o estudo do Insper mostra que homens brancos ganham quase o dobro das mulheres negras. Hoje, Viviane trabalha como gerente sênior de uma multinacional no setor de seguro saúde. "Eu já trabalhei com pessoas não negras que executavam funções muitas vezes inferiores a minha e que recebiam um salário maior", afirma Viviane. "Todos os dias tenho consciência de que sim, ser negra na posição que eu estou hoje não só representa um marco, mas o resultado de superação que eu tive que ter em demonstrar resultados que outras pessoas não precisam demonstrar pra chegar onde eu cheguei." Nascida na Vila Talarico, Zona Leste de São Paulo, Viviane diz que uma mulher negra vinda da sua região teria como destino mais provável "trabalhar no mercado da vila ou ser mãe solteira, com muita sorte talvez empregada doméstica." "Eu tive a sorte de ter uma educação de base de qualidade, eu era bolsista num colégio particular. E eu não tenho dúvida de que a educação me proporcionou uma segunda etapa de condição, que são as oportunidades na carreira profissional", afirma. Empreendedorismo por necessidade Com salários tão baixos e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, muitas mulheres negras acabam partindo para o empreendedorismo pela necessidade de ter um aumento na renda. "Muitas mulheres negras empreendem pela lógica da necessidade. E parte ainda tem um alto grau de escolaridade", diz a fundadora da Feira Preta, Adriana Barbosa. "Até as mulheres negras com doutorado não conseguem entrar no mercado de trabalho formal e aí elas empreendem, na lógica do vender hoje para comer amanhã.” Recessão gerada pela pandemia impacta mais mulheres e negros no mercado de trabalho Numa análise mais ampla, a dificuldade do Brasil em absorver e dar oportunidade para mulheres negras qualificadas no mercado de trabalho tem um custo bastante elevado para o crescimento da economia brasileira. Nos Estados Unidos, por exemplo, de acordo com Naercio, a inserção de negros em atividades qualificadas ajuda a explicar boa parte do desempenho econômico dos últimos anos. “A mesma coisa pode acontecer aqui no Brasil. É muito raro encontrar um médico, dentista ou advogado negro, tanto homem como mulher. Talentos estão sendo desperdiçados na sociedade brasileira", diz Naercio. "É importante incorporar esses talentos para que a gente tenha um crescimento no futuro porque a produtividade brasileira está estagnada nos últimos 40 anos." Mudança da realidade Entre os especialistas, há consenso de que uma mudança do quadro atual, da desigualdade do mercado de trabalho, só será alterada se negros e brancos tiverem as mesmas oportunidades desde a infância. "É preciso igualar as oportunidades na vida. Desde o nascimento, mulheres e homens negros têm que ter as mesmas oportunidades para realizar os seus sonhos do que mulheres e homens brancos", diz Naercio. Uma eventual igualdade de oportunidades, no entanto, só deve se traduzir num cenário melhor no longo prazo. No curto, os analistas apontam que as empresas têm de adotar políticas afirmativas que garantam igualdade entre brancos e negros e mulheres e homens. "É preciso trazer uma reflexão para toda a empresa. Dentro das instituições, todos sabem que a discriminação é crime, mas o que faz uma pessoa entender que a mulher negra pode sempre ficar no mais baixo patamar de determinado cargo e o homem no mais alto"?, questiona Cida. Assista às últimas notícias de economia

Se decisão for mantida, herbicida paraquate deverá sair do mercado em 22 de setembro. Ministério da Agricultura e produtores rurais pedem a prorrogação do prazo para julho de 2021, para que consigam apresentar novos estudos. Relator do caso votou contra o adiamento. Pulverizador utilizado na aplicação de agrotóxicos no campo Érico Andrade/G1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta terça-feira (15) se altera o prazo para a proibição de um agrotóxico associado pela própria entidade à doença de Parkinson. O paraquate está previsto para sair do mercado daqui uma semana, conforme decisão da Anvisa em 2017. Em agosto, a agência chegou a discutir o tema, porém, após o diretor e relator do caso, Rômison Rodrigues Mota, votar contra o adiamento, a diretora Meiruze Sousa Freitas pediu vistas. Além dela, faltam os votos de outros 3 dirigentes (leia mais abaixo). Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos? Sexto agrotóxico mais vendido do Brasil em 2018 e comum na produção de soja, o dicloreto de paraquate é usado para secar as plantas e vagens do grão, a fim de deixar a lavoura uniforme para a colheita (a chamada dessecação). Ele também tem autorização no Brasil para as culturas de algodão, arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho e trigo. Foi banido na Na União Europeia, ainda em 2003. Nos Estados Unidos, continua autorizado, mas está em reavaliação. Em setembro de 2017, a Anvisa decidiu pela retirada do produto do mercado e deu 3 anos para que ela ocorresse. Quem quer adiar A diretoria Anvisa analisa um pedido do Ministério da Agricultura, juntamente com produtores rurais, indústrias e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que o prazo final seja adiado para julho de 2021. Na decisão de 2017, a agência deixou aberta a possibilidade de rever o prazo de proibição, caso fossem apresentadas evidências científicas de que o agrotóxico não traz malefícios às pessoas em caso de contato direto. Porém, nenhum estudo foi apresentado até agora. Produtores e indústrias defendem que é necessário mais tempo para que fiquem esses estudos fiquem prontos. Segundo o pedido, as pesquisas deverão terminar em dezembro deste ano. Agricultores argumentam ainda que não há produto no mercado capaz de substituir totalmente o Paraquate e de que essa mudança poderia gerar um gasto a mais para a atividade. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o custo de produção do setor poderia aumentar em até R$ 500 milhões por safra. A Federação de Agricultura do Paraná (Faep) estima que alternativas custam entre 30% e 150% a mais. O que levou à proibição O paraquate estava em revisão desde 2008. E, em 2017, a Anvisa analisou evidências científicas e concluiu que o agrotóxico está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson – condição neurológica degenerativa que provoca tremor, rigidez, distúrbios na fala e problemas de equilíbrio – em quem o manipula. A agência deu 3 anos para a retirada do produto do mercado. LISTA: quais são e para que servem os agrotóxicos mais vendidos “Há um peso de evidência forte em estudos em animais e epidemiológicos indicando que o Paraquate está associado ao desencadeamento da doença de Parkinson em humanos”, disse a Anvisa à época. Ainda segundo a agência, não há comprovação de que o herbicida deixe resíduo nos alimentos. A discussão na Anvisa A discussão sobre a "alteração dos prazos" da Resolução de Diretoria Colegiada nº 177, de 21 de setembro de 2017, que trata sobre a proibição do herbicida, deve ser retomada nesta terça, mas há outros temas na pauta. Assim, não é possível afirmar que haverá uma decisão sobre o assunto no mesmo dia. No mês passado, após apresentar as alegações de produtores rurais e da Procuradoria Federal junto à Anvisa, o relator do caso, Rômison Rodrigues Mota, votou contra o adiamento. Mota acompanhou os argumentos da Procuradoria de que não vê interesse público em adiar a proibição sem a apresentação de novas evidências científicas e que, na visão dele, este é o requisito para que a prorrogação possa ser feita. Após o voto do relator, a diretora Meiruze Freitas pediu vistas do caso e a análise foi suspensa. Além de Meiruze, faltam outros 3 votos: do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e dos diretores Marcus Aurélio Miranda e Alessandra Bastos. Desde a decisão de proibição, em 2017, os agricultores puderam continuar comprando e utilizando o produto seguindo algumas restrições, como ter a proteção da cabine do operador da máquina agrícola para evitar contato com o agrotóxico. Porém, após 22 de setembro, caso o prazo de proibição seja mantido, mesmo quem tiver o produto estocado não poderá fazer a aplicação. Os agricultores que comprarem volumes além do que forem usar até a data da proibição não poderão devolver o produto ao revendedor. Como reduzir os resíduos de agrotóxicos antes de comer frutas, legumes e verduras Initial plugin text

No total do ano até julho, enquanto 1,09 milhão de vagas foram fechadas por causa da pandemia, na modalidade intermitente foram criados 27.487 postos. Enquanto o país fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649 postos com carteira assinada no país. No mesmo período, na modalidade intermitente, foram criadas 170.649 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia e vão até julho deste ano. Mesmo neste ano, em meio à maior recessão da história, a modalidade intermitente tem saldo positivo: foram criados 27.487 postos de janeiro a julho, ao mesmo tempo em que 1,09 milhão de vagas formais foram encerradas. Quase 9 milhões de brasileiros perderam o emprego em três meses de pandemia O trabalho intermitente foi autorizado pela reforma trabalhista há quase três anos, e o saldo de vagas da modalidade foi positivo em todos os meses, com exceção de abril deste ano, quando as atividades estavam paralisadas no país devido à pandemia de Covid-19. Naquele mês, o país fechou o total de 927,6 mil vagas, o pior resultado da série histórica da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, que tem início em 1992. Na modalidade intermitente, foram quase 3 mil postos fechados. Entre 2018 e 2019, essa modalidade teve um salto: passou de 51.183 para 85.716 vagas. Criação de vagas formais e intermitentes desde a lei trabalhista Economia/G1 Dicas para sair do desemprego Trabalho esporádico Ainda assim, até agora, as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês. Enquanto isso, o país tem 12,8 milhões de pessoas desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços em períodos alternados, e o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. Além disso, a prestação de serviços esporádica deve ser registrada em carteira e há direitos trabalhistas previstos como férias e 13º proporcionais e depósito do FGTS – leia mais sobre os diretos previstos abaixo. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, observou que o trabalho intermitente tem crescido nos últimos anos, mas, segundo ele, essa modalidade não foi destinada a substituir outros modos de contratação. “Foi criada para fornecer ao mercado uma forma de contratação que não existia”, declarou. De acordo com ele, a modalidade surgiu por conta de relatos de empresas da necessidade de contratações para trabalhos esporádicos, e que seria impossível para elas manter essas pessoas permanentemente contratadas. Setor de serviços lidera Serviços lidera entre os setores que mais criaram vagas intermitentes. De novembro de 2017 a julho deste ano, foram 81,2 mil, quase a metade do total criado. Já o comércio vem em seguida, com 42,3 mil. Veja abaixo: Serviços: 81.249 Comércio: 42.382 Construção: 24.166 Indústria: 20.424 Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 2.194 Tendência veio para ficar, diz economista Para Juliana Inhasz, coordenadora da graduação em economia do Insper, o mercado está pedindo uma forma mais flexível de trabalho e é por isso que os intermitentes ganharam tanta força. “Isso não acontece só no Brasil, é uma mudança de fato em como o mercado enxerga o trabalho. É uma tendência que veio para ficar. Muitos contratos devem migrar para essa categoria e a gente vai ter que aprender a conviver com essa característica”, afirma. De acordo com a economista, há a necessidade cada vez maior de que o profissional se molde a um mercado que é mais dinâmico. “A gente percebe que a vaga celetista de 44 horas semanal não tem mais tanto apelo. E o profissional vai ter que se adaptar a esse perfil, por isso que a gente tem visto esse aumento dos intermitentes como um movimento de troca que se acelerou muito por causa da crise econômica”, explica. Juliana explica que em momentos de crise o empregador entende que é o momento de desenhar a situação do jeito que ele acha mais conveniente, e o trabalhador acaba perdendo o poder de barganha. “A gente não conseguiu deixar para trás a marca da nossa última crise econômica antes da Covid, então tem essa mudança de perfil do mercado, essa necessidade de uma adaptação maior, e os empregadores estão se aproveitando desse momento”. Segundo a economista do Insper, a modalidade intermitente não significa precarização das condições de trabalho, já que o profissional tem os direitos trabalhistas assegurados, mas quem atua fica mais suscetível ao momento econômico, o que pode levar à fragilização. “As consequências do aumento dos intermitentes em um momento de crise é que esse trabalhador no geral ganha menos se a locação dele é menor. Numa economia muito aquecida, ele consegue ter várias colocações e às vezes até ganhar mais do que se estivesse em trabalho tradicional com jornada de 44 horas semanais, diz. Segundo a economista, diferente de um trabalho tradicional que tem carga horária integral, o trabalho intermitente fica mais suscetível à conjuntura do mercado. “Como os dispositivos de segurança dele são menores, isso pode ser entendido como uma fragilidade. Esse trabalhador pode se sentir mais vulnerável porque como tem um contrato de trabalho mais customizado, em qualquer momento pode ser desligado e a renda dele pode diminuir, então esses trabalhadores têm que programar melhor a renda para conseguir ter uma vida mais estável”, observa. Para Juliana Inhasz, pior seria se todo mundo estivesse na informalidade. “A gente tem a legislação que abraça o intermitente na formalidade, então é uma situação melhor do que a de informalidade. Esse trabalhador no final das contas está inserido num novo momento do mercado de trabalho”, afirma. Direitos do intermitente O trabalho intermitente não é contínuo, ou seja, há alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Por isso, há anúncios de vagas que trazem ‘’ganho por hora’’ observando o valor da hora; ‘’período parcial’’, já que a modalidade não define carga mínima de horários; ‘’tipo de contrato CLT ou outros’’, com a modalidade de contratação especificada na carteira de trabalho; e ‘’salários a combinar’’, observando o valor mínimo da hora estabelecido pela lei. Quando o anúncio traz ganhos por hora e logo abaixo dá o valor fechado, é importante se certificar de que se refere à quantidade de horas que serão trabalhadas levando em conta o valor estipulado pela hora. A lei determina que o valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou dos demais empregados do estabelecimento com a mesma função. Pode haver também salário bruto mensal no anúncio em caso de a prestação de serviço ser mensal. Caso o período seja de dias, horas ou semanas, é recomendado que isso esteja claro no anúncio da vaga ou no contrato celebrado com o empregado. A periodicidade do pagamento pode ser semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da regularidade das convocações para o trabalho. O empregado recebe após cada período de prestação de serviços a remuneração acrescida de férias mais 1/3 e 13º salário proporcionais. Além disso, a empresa deve fazer o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS. No entanto, em caso de o trabalhador receber menos de um salário mínimo, deverá pagar a diferença ao INSS – o equivalente a 8% entre o salário recebido e o salário mínimo. Caso o trabalhador não complemente a contribuição, o mês trabalhado não entra no cálculo para aposentadoria. O trabalhador em contrato intermitente pode fazer a jornada integral de 8 horas, sendo que o tempo que exceder esse teto deverá ser remunerado com o adicional de horas extras. O trabalho em período noturno deverá ser remunerado com o acréscimo do adicional noturno. A carga horária de trabalho deve ser informada pelo empregador no momento da convocação, que deve ocorrer com pelo menos três dias de antecedência. A empresa mantém uma relação com o empregado intermitente que permite acioná-lo quando precisar dele. Essa convocação deve ser feita quando houver fluxo maior de trabalho na empresa e for necessário acréscimo de mão de obra. O profissional, então, presta serviços à empresa pelo tempo combinado, seja por horas, dias, semanas ou meses. A empresa pode contratar para trabalhar apenas aos finais de semana ou na última semana do mês, por exemplo. A alternância de períodos, com contrato celebrado por escrito contendo o valor da hora de trabalho e o pagamento ocorrendo ao final de cada prestação de serviço, não configura vínculo empregatício. A diferença do contrato temporário para o intermitente é que, no primeiro caso, o trabalho tem periodicidade regular, sem períodos de alternância. Os contratos temporários devem ser de até 6 meses, prorrogáveis por mais 3, sendo cumpridos de forma contínua pelos trabalhadores. Já no trabalho intermitente, o funcionário pode trabalhar alguns dias e voltar a prestar serviços após um intervalo – nessa modalidade de contratação, o período de inatividade não é considerado tempo à disposição do empregador. Assista a mais notícias de Economia: Assista à live Agora é Assim? sobre o trabalho pós-pandemia

Atividade é opção para aumentar o faturamento de negócios em meio à crise. Advogado dá dicas para ter sucesso. Pequenas empresas também podem exportar seus produtos Reprodução TV Globo Exportar pode ser uma alternativa para pequenos negócios aumentarem o faturamento no período de pandemia. Em 2019, 32% das exportações brasileiras foram feitas por micro e pequenas empresas, segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Os números mostram que exportação não é só para grandes negócios. João Paulo Sattamini é dono de uma empresa que produz energéticos e chás orgânicos. Durante a pandemia, as vendas para o exterior cresceram 50%. Para João Paulo, a exportação cria outra fonte de receita para as empresas durante a crise. “Ajuda a sustentar o faturamento. Isso facilita para que o empresário não fique dependente de um país ou de uma única moeda”, afirma. Como ter sucesso nas exportações? Confira as dicas de Emanuel Pessoa, advogado especializado em exportação: Estudar o mercado do país onde se quer fazer negócio. A empresa precisa verificar se existe uma aderência real. Não adianta querer exportar para um lugar que não compre aquele produto. Organizar e analisar o custo do transporte da mercadoria até o porto ou aeroporto. A logística é um dos principais itens que entram na composição de preço de um produto ou serviço. Lembrar que o Brasil trabalha com o “drawback”, um regime alfandegário especial que pode reduzir ou isentar alguns impostos. É importante ter apoio jurídico para conhecer as leis de cada país e ajudar na elaboração do contrato. A Alma do Negócio: advogado explica o que é preciso para ter sucesso nas exportações

Retomada depende de inspeções nos consultórios uma vez que médicos alegam não ter segurança nesse momento. Saiba quais serviços estão disponíveis, como ser atendido e documentos necessários. Perícias seguem suspensas nas agências do INSS pelo menos até quarta-feira As perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão. Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegando falta de segurança neste momento. Retomada de atendimento presencial do INSS tem filas e reclamações pelo país Médicos não retornam, e perícias agendadas no INSS são suspensas Atendimento presencial do INSS: entenda os serviços disponíveis, como ser atendido e documentos necessários O INSS ainda não informou quando o atendimento será normalizado – disse apenas que será o mais brevemente possível após inspeções comprovarem a adequação dos consultórios. "É importante salientar que, entre hoje e a próxima quarta-feira (16/09), o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a PMF (Perícia Médica Federal), farão as inspeções nas salas de perícia médica, a fim de viabilizar o retorno das atividades periciais o mais breve possível", informou, em nota, o instituto. De acordo com o diretor de atendimento do INSS, Jobson Oliveira, quem tinha agendado perícia médica e teve o atendimento cancelado terá o reagendamento feito automaticamente. "Nós vamos fazer de forma ativa essa remarcação para ela. Para a pessoa saber se teve a remarcação feita basta ligar para o 135, ou entrar no aplicativo Meu INSS, ou então ir a um dos nossos mais de 3 mil acordos de cooperação técnica em todo o Brasil, e aí ele vai ter a informação da remarcação que a gente vai fazer de ofício, mas dando ciência à pessoa", disse Oliveira ao Bom Dia Brasil. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo o INSS, agências estão funcionando nesta terça apenas para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e Justificação administrativa. No Rio de Janeiro, segurados chegaram a formar filas à espera de perícia na manhã desta terça-feira. Pouco depois das 7h, um segurança da agência saiu e disse que as pessoas que estavam ali não seriam atendidas. Segurados já buscavam atendimento na agência da Praça da Bandeira no começo da manhã de terça-feira (15) Reprodução/ TV Globo Presidente do INSS admite que faltou planejamento na reabertura das agências Na véspera, após o caos observado em diversas agências do país, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, admitiu que faltou planejamento e pediu desculpas em uma entrevista para a GloboNews. Veja no vídeo acima. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade. Segundo os cálculos do próprio INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira. Os segurados estão sendo orientados a reagendar o atendimento. O INSS informou que será possível verificar se a perícia retornou através do endereço covid.inss.gov.br, para assim, proceder com o reagendamento. Retomada gradual e limitada As agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase 5 meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus. Em São Paulo, as agências seguem fechadas por decisão judicial. O INSS informou que já recorreu. Nesta primeira etapa, as agências atenderão apenas alguns serviços e somente mediante agendamento para evitar aglomerações. O segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/ Serviços oferecidos Segundo o INSS, está sendo retomado o atendimento presencial apenas: avaliação social; cumprimento de exigências; justificação administrativa ou judicial; reabilitação profissional. Segundo o INSS, as perícias serão retomadas após inspeções comprovarem adequação dos consultórios, mas não foi informada uma data. Solicitações de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade continuam sendo feitos remotamente. Já a prova de vida segue suspensa até 30 de setembro. Como ser atendido Só serão atendidos segurados com agendamento, que deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Clique aqui para acessar o Meu INSS pelo site Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares iOS (Apple) Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local. Veja abaixo como funcionam os serviços oferecidos na reabertura, de acordo com Ruslan Stuchi, sócio da Advocacia Stuchi, João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados e Marco Aurélio Serau Júnior, professor de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Paraná: Avaliação social e médico-pericial Avalia as condições econômicas e sociais para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Devem ser apresentados documentos e é feita uma entrevista para verificar se a pessoa está em uma situação de hipossuficiência econômica para ter direito ao salário mínimo da assistência social. No caso de pessoa com deficiência, a condição de incapacidade para o trabalho e para a vida independente deve ser atestada pela perícia médica do INSS (a perícia médica ainda não oi retomada). São necessários os seguintes documentos: Identidade do requerente e de seus familiares; Comprovação de renda da família; Comprovante de residência. Considera-se renda todo e qualquer recebimento, como: salários, rendimentos de autônomos, prestação ou venda de bens e serviços, aluguéis, pensões, benefícios e outras. Cumprimento de exigências É uma etapa do processo administrativo em que o segurado complementa a documentação necessária à obtenção dos benefícios. O servidor do INSS identifica que falta uma documentação como carteira de trabalho, contrato, PPP (perfil profissiográfico previdenciário para aposentadoria especial), guias de recolhimento das contribuições, e requer que o segurado apresente toda a documentação para a concessão de benefícios previdenciários. Será necessário o segurado ir até a agência se precisar levar o documento original por exigência do INSS. Se for possível apresentar apenas cópia do documento, ele pode deixar nas urnas disponibilizadas nas agências do INSS (é preciso agendar, clique aqui para entender o procedimento) . Os documentos necessários variam de caso a caso. Justificação administrativa ou judicial É um procedimento em que o segurado tem a oportunidade de comprovar situações como união estável, dependência econômica, relação de parentesco, trabalho rural, inclusão ou retificação do CNIS (vínculos de trabalho no banco de dados do INSS) com provas materiais, não apenas testemunhais. Nesse caso, não é o que o INSS quer saber do segurado, mas o que ele quer provar para o instituto, com o objetivo de conseguir o benefício. Os documentos necessários variam de caso a caso. A justificação pode levar à instauração de um processo judicial cuja única finalidade é a obtenção de prova para documentação pessoal do requerente ou para a utilização em outro processo. Reabilitação profissional Serviço de readaptação profissional oferecido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho, seja por acidente ou doença, para que ele consiga retornar ao mercado de trabalho. O programa é realizado por uma equipe composta de médicos, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos e fisioterapeutas e é estendido aos dependentes do segurado. Ao final do processo, o INSS emite um certificado ao segurado, afirmando que ele passou pelo processo e que pode retornar ao exercício das atividades laborativas. O INSS é responsável pelo fornecimento dos materiais necessários para a reabilitação e de recursos para transporte e alimentação. Os beneficiários do auxílio-doença têm prioridade no programa. Perícia médica (aguardando retomada) É a avaliação médica para comprovar a incapacidade para o trabalho, seja ela temporária ou permanente, decorrente de uma doença ou acidente, que dá direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. A perícia médica também é um dos itens que compõem a constatação de deficiência. Devem ser levados documentos e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, tais como: Documentos pessoais (RG, CPF e carteira de trabalho); Atestado médico devidamente preenchido relativo à doença incapacitante; Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante; Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho; Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado Receituários; Comprovante de tratamento. Segurado deve verificar necessidade de ir a agência O professor de direito previdenciário Marco Aurélio Serau Júnior afirma que o segurado deve consultar no site Meu INSS e na central 135 quando é necessário comparecer a uma agência, pois por esses canais ele conseguirá agendar e saberá a necessidade ou não do atendimento presencial. E, antes de ir, precisa fazer o agendamento pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo 135. João Badari esclarece que os segurados que moram a mais de 70 km da agência mais próxima que foi reaberta não precisam comparecer para atendimento presencial. Eles poderão continuar com o atendimento remoto, tanto para pedidos de benefícios, acompanhamento ou atendimento de exigências. "Mas se você mora a menos de 70 km de uma agência que está atendendo terá que ir se o INSS te pediu, por exemplo, um cumprimento de exigência. Mas se não exigir um documento original para essa exigência você pode mandar para eles por meio remoto ou depositando em urnas na frente das agências", aconselha. De acordo com o presidente do INSS, as antecipações do pagamento de auxílio-doença continuam somente nas agências que não estão realizando perícia. "Somente com todas as agências com atendimento com perícia talvez a antecipação seja suspensa, mas pode continuar requerendo normalmente", disse.

Estatal passou a estimar valor entre US$ 40 e US$ 50 bilhões para 2021-2025, ante US$ 64 bilhões anunciados no plano de 2020-2024. Companhia pretende também vender mais ativos. Prédio da Petrobras no Rio de Janeiro Sergio Moraes/Reuters A Petrobras anunciou uma redução no valor dos investimentos previstos para o segmento de Exploração & Produção (E&P), citando a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A petroleira passou a estimar investimentos entre US$ 40 e US$ 50 bilhões para 2021-2025, ante US$ 64 bilhões anunciados no Plano Estratégico de 2020-2024. A estatal pretende também vender mais ativos relacionados à exploração e produção de petróleo. "A revisão visa maximizar o valor do portfólio do E&P, com foco em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas", afirmou a estatal em comunicado divulgado na noite de segunda-feira (14). Os campos de Búzios e demais ativos do pré-sal passarão a representar cerca de 71% do investimento total no segmento de exploração para 2021-2025, contra 59% no plano anterior. Campo de Lula será rebatizado como Tupi após determinação da ANP A companhia informou que a revisão do portfólio está alinhada às seguintes diretrizes: foco na desalavancagem, atingindo a meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões em 2022; foco na resiliência, priorizando projetos com breakeven [preço do barril a partir do qual a produção é economicamente viável] de Brent de no máximo US$ 35/barril e aderentes à estratégia da companhia; inclusão de novos ativos na carteira de desinvestimentos (venda de ativos). A Petrobras informou que o potencial impacto na curva de produção, assim como o cronograma de início das novas plataformas, será anunciado no final de novembro, após a conclusão e aprovação do Plano Estratégico da companhia para 2021-25. O plano anterior havia estimado investimentos totais de US$ 75,7 bilhões entre 2020 e 2024, o que já representou uma queda de 10% na comparação com o total de US$ 84,1 bilhões fixado para o período 2019-2023. Petrobras inicia negociações com SBM para contratar FPSO para Búzios A petroleira também anunciou que iniciou negociações com a SBM Offshore para contratação do afretamento de uma unidade flutuante de produção e armazenamento a ser instalada no campo de Búzios, na Bacia de Santos. O chamado FPSO Almirante Tamandaré será o sexto sistema de produção do campo de Búzios, com entrada em produção prevista para o segundo semestre de 2024, disse a estatal em comunicado. Veja vídeos: últimas notícias de Economia

Produção industrial da China acelerou no ritmo mais forte em oito meses em agosto, enquanto as vendas varejistas cresceram pela primeira vez neste ano. Os índices acionários da China fecharam em alta nesta terça-feira (15) uma vez que dados econômicos positivos do país e esperanças de vacina contra o coronavírus aumentavam o sentimento de risco.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 0,8%, enquanto o índice de Xangai teve alta 0,51%.
A produção industrial da China acelerou no ritmo mais forte em oito meses em agosto, enquanto as vendas varejistas cresceram pela primeira vez neste ano, sugerindo que a recuperação econômica está ganhando ritmo conforme a demanda começa a melhorar da crise do coronavírus.
Por sua vez, o banco central da China injetou 600 bilhões de iuanes (88,13 bilhões de dólares) em empréstimos de médio prazo no sistema bancário para suplementar a liquidez.
"Os dados de hoje de atividade e a injeção de MLF sustentam nossa visão de que Pequim não adotará mais medidas de afrouxamento nem começará a apertar no curto prazo", escreveu Ting Lu, economista-chefe do Nomura.
O sentimento também ganha a ajuda de notícias de que as vacinas contra o coronavírus que estão sendo desenvolvidas na China podem estar prontas para uso pelo público em geral já em novembro.
Veja as cotações de fechamento das principais bolsas da Ásia:
Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,44%, a 23.454 pontos.
Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,38%, a 24.732 pontos.
Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,51%, a 3.295 pontos.
O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,80%, a 4.688 pontos.
Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,65%, a 2.443 pontos.
Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,45%, a 12.845 pontos.
Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,13%, a 2.485 pontos.
Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,08%, a 5.894 pontos.
Veja vídeos: última notícias de Economia

Na segunda-feira, moeda dos EUA fechou em queda de 1,07%, a R$ 5,2759. Notas de dólar REUTERS/Dado Ruvic O dólar mudou de rumo e passou a subir nesta terça-feira (15), em semana de decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros no Brasil e de olho na cena política local após a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o Renda Brasil. Às 10h50, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,2911 em alta de 0,29%. Pela manhã, recuou a R$ 5,2204. Veja mais cotações. Na segunda-feira (14), o dólar encerrou o dia a R$ 5,2759, em queda de 1,07%. Na parcial do mês, acumula baixa de 3,74%. No ano, tem valorização de 31,58%. Bolsonaro: ‘No meu governo está proibido falar em Renda Brasil’ 'Está proibido falar em Renda Brasil', diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que no governo dele "está proibido" se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor. A declaração foi feita após a equipe econômica de Paulo Guedes informar que estudava restringir seguro-desemprego a fim de poupar recursos para Renda Brasil, além de apoiar que aposentados ficassem 2 anos sem aumento. O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. Cena externa No exterior, a produção industrial da China acelerou no ritmo mais forte em oito meses em agosto, enquanto as vendas varejistas cresceram pela primeira vez neste ano, sugerindo que a recuperação econômica está ganhando ritmo conforme a demanda começa a melhorar da crise do coronavírus. Já nos EUA, a produção industrial nos Estados Unidos cresceu 0,4% em agosto, marcando alta pelo quarto mês consecutivo. O índice, porém, está 7,3% abaixo do nível pré-pandemia de fevereiro. O resultado também veio abaixo da expectativa de crescimento de 1% de economistas consultados pelo “Wall Street Journal”. Taxa de juros O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil inicia nesta terça-feira sua reunião de decisão de juros de dois dias, assim como o Federal Reserve. Por aqui, a expectativa é de manutenção da Selic em 2% ao ano, devido ao recente noticiário fiscal que inspirou maior cautela em meio a leituras mais altas de inflação no atacado e à contínua volatilidade nos ativos financeiros. O mercado financeiro manteve as estimativas para o dólar ao fim de 2020 (R$ 5,25) e 2021 (R$ 5,00), mas reduziu a projeção para a Selic no término de 2021 de 2,88% para 2,50%, conforme a mais recente pesquisa Focus do Banco Central. A Selic baixa tem sido citada como uma das causas para a instabilidade no câmbio e também para maior dificuldades do Tesouro Nacional de rolar a dívida pública em meio a um já fragilizado quadro fiscal. Variação do dólar em 2020 Economia G1