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Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Secretaria Nacional do Consumidor deu cinco dias para comércio explicar o aumento do preço de itens básicos, como o arroz. Governo diz que multa por abuso pode ultrapassar R$ 10 milhões. Ministério da Justiça notifica donos de supermercados sobre alta dos preços de alimentos
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Segundo o ministério, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz.
A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
Inflação fica em 0,24% em agosto, maior taxa para o mês desde 2016, aponta IBGE; alimentos puxaram alta
"O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço", diz o governo.
Em nota, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, dsez acreditar na necessidade de se identificar as causas do aumento para se decidir sobre medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.
Além da notificação, a secretaria vai debater com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia as medidas para reduzir o aumento nos preços dos alimentos.
O pedido de explicações foi divulgado na tarde desta quarta, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, se reunia com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar do tema.
Na saída, Sanzovo Neto afirmou que os supermercados não são "vilões" da inflação da cesta básica, e que a margem de lucro nos produtos básicos já é baixa em razão da alta competitividade do setor.
Questionado sobre a notificação da Senacon, disse que a associação mostrará a "realidade".
"Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos explicar por que e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem", declarou.
Inflação no supermercado
O preço dos alimentos foi destaque para a alta de 0,24% da inflação oficial do país em agosto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta.
Veja as maiores altas e as maiores baixas no acumulado no ano
Alta no preço dos alimentos é 'choque transitório e localizado', diz secretário
Arroz, feijão e soja ficam mais caros
O Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos subiu 8,83% no período.
Essa alta não tem apenas um alimento responsável porque a maioria está com preços recordes no campo. Porém, dois chamaram a atenção nos últimos dias: o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.
Entre os itens que mais subiram em agosto, estão tomate (12,98%), óleo de soja (9,48%), leite longa vida (4,84%), frutas (3,37%), carnes (3,33%) e arroz (3,08%).
“O arroz acumula alta de 19,25% no ano, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,92% no ano, e o feijão carioca, de 12,12%”, destacou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.
Produtos essenciais do cardápio dos brasileiros estão mais caros
Explicações
Em nota divulgada na última quinta-feira (3), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirmou que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços, de forma generalizada, repassados pelas indústrias e fornecedores.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pandemia fez os brasileiros comprarem mais alimentos, o que forçou preços para cima antes mesmo das altas provocadas pela entressafras.
Além disso, a disparada do dólar em relação ao real encareceu os insumos da agropecuária.
“Com o câmbio mais elevado, o fertilizante está mais caro. O farelo de soja e de milho que é utilizado na ração de animais tem regiões com mais de 50% de aumento de custos de produção”, explicou Bruno Lucchi, superintendente-técnico da CNA.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese) afirma que o dólar alto também estimula os produtores a vender para os outros países.
“Quando se exporta um produto, você manda para fora, o produtor recebe em dólar, e na hora em que ele transforma em real ele ganha mais. Então, uma taxa de câmbio desvalorizada, estimula a exportação. Você tem um impacto muito grande das exportações no volume de produtos ofertados no mercado interno. Quando eles [os produtos] chegam em menor quantidade, [há] uma redução da oferta interna e eles chegam mais caros para as famílias”, explica a economista sênior do Dieese Patrícia Costa.
Associação de supermercados chama atenção para aumento de preços de itens da cesta básica

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Supermercados não são ‘vilões’ na alta do arroz, diz associação após reunião com Bolsonaro

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

João Sanzovo Neto diz que problema está relacionado a maior demanda e menor oferta. Governo cobrou explicação de comércio e produtores; arroz já subiu 19,2% desde janeiro. Ministério da Justiça notifica donos de supermercados sobre alta dos preços de alimentos
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, afirmou nesta quarta-feira (9) que os comerciantes não são os "vilões" no aumento dos preços dos alimentos da cesta básica – incluindo o arroz e o óleo de soja, principais afetados no último mês.
Neto se reuniu nesta quarta com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para tratar do assunto. Desde a última quinta (3), Bolsonaro vem fazendo apelos públicos para que os donos de supermercados reduzam margens de lucro e abaixem os preços "por patriotismo".
"Nós explicamos ao presidente que já estamos fazendo isso [cortando o lucro]. Nós sempre fizemos, na cesta básica, porque o setor é muito competitivo. A gente não repassa de vez nossos aumentos […] Não vamos ser vilões de uma coisa que não somos responsáveis", afirmou Neto.
Nesta quarta, o Ministério da Justiça pediu explicações sobre os preços a produtores e à Abras (veja detalhes abaixo).
Inflação fica em 0,24% em agosto, maior taxa para o mês desde 2016, aponta IBGE
Após a reunião, Neto disse que não saberia informar um prazo para que a redução dos preços chegue às gôndolas, mesmo que alguma medida imediata seja tomada. Segundo ele, o problema está ligado ao excesso de demanda e à falta de oferta.
Na prática, isso significa que falta produto e, por isso, o preço aumenta.
"Eu não sei responder [se há prazo]. Pode ser que seja mais rápido. Tem um lado psicológico que pode ser que afete aí, o fato de consumir mais macarrão [talvez] já faça uma regulagem do preço. O que precisa, sim, é entrar mais produto. Ter mais oferta do arroz no mercado para resolver esse problema", declarou.
Inflação no supermercado
O preço dos alimentos foi destaque para a alta de 0,24% da inflação oficial do país em agosto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta.
Veja as maiores altas e as maiores baixas no acumulado no ano
Alta no preço dos alimentos é 'choque transitório e localizado', diz secretário
O Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos subiu 8,83% no período.
Essa alta não tem apenas um alimento responsável porque a maioria está com preços recordes no campo. Porém, dois chamaram a atenção nos últimos dias: o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.
Entre os itens que mais subiram em agosto, estão tomate (12,98%), óleo de soja (9,48%), leite longa vida (4,84%), frutas (3,37%), carnes (3,33%) e arroz (3,08%).
“O arroz acumula alta de 19,25% no ano, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,92% no ano, e o feijão carioca, de 12,12%”, destacou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.
Produtos essenciais do cardápio dos brasileiros estão mais caros
Ministério pede explicações
A Secretaria Nacional do Consumidor pediu explicações a supermercados e produtores nesta quarta sobre a alta dos preços. Questionado, João Sanzovo Neto disse que a associação mostrará "a realidade" do mercado ao governo.
“Nós vamos mostrar a realidade. Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon, porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo”, disse o presidente da associação.
“Espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem”, complementou Neto.
O presidente da Abras negou que os supermercados estejam cobrando preço abusivo no arroz. Segundo ele, a alta concorrência entre os estabelecimentos faz com que a margem de lucro seja pequena, sem que haja combinação de preços.
Miriam Leitão: ‘Inflação de alimentos é muito visível e está subindo muito’
"De maneira nenhuma. Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer. Nós vivemos numa concorrência. Nós não temos cartel, ninguém combina preço de nada, é concorrência pura", declarou.
Neto acredita que o problema na oferta de arroz está relacionado ao aumento da exportação do produto, em razão da valorização do dólar frente ao real, e na diminuição da colheita brasileira.
“O que tudo indica é que foi exportado por causa do câmbio alto e é justificável. Os produtores de arroz, por muitos anos, tomaram muito prejuízo. Agora podendo exportar. Você tem ai a China fazendo estoque de alimentos e isso tá sendo favorável pra balança comercial brasileira, mas deu um desequilíbrio aqui no prato do brasileiro”, afirmou.
Mais fatores
Em nota divulgada na última quinta-feira (3), a Associação Brasileira de Supermercados afirmou que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços, de forma generalizada, repassados pelas indústrias e fornecedores.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a pandemia fez os brasileiros comprarem mais alimentos, o que forçou preços para cima antes mesmo das altas provocadas pela entressafras.
Além disso, a disparada do dólar em relação ao real encareceu os insumos da agropecuária.
“Com o câmbio mais elevado, o fertilizante está mais caro. O farelo de soja e de milho que é utilizado na ração de animais tem regiões com mais de 50% de aumento de custos de produção”, explicou Bruno Lucchi, superintendente-técnico da CNA.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese) afirma que o dólar alto também estimula os produtores a vender para os outros países.
“Quando se exporta um produto, você manda para fora, o produtor recebe em dólar, e na hora em que ele transforma em real ele ganha mais. Então, uma taxa de câmbio desvalorizada, estimula a exportação. Você tem um impacto muito grande das exportações no volume de produtos ofertados no mercado interno. Quando eles [os produtos] chegam em menor quantidade, [há] uma redução da oferta interna e eles chegam mais caros para as famílias”, explica a economista sênior do Dieese Patrícia Costa.
Importação em debate
Ainda segundo o presidente da associação de supermercados, o presidente Jair Bolsonaro orientou que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, zere a tarifa de importação de 400 mil toneladas de arroz até dezembro.
Hoje, a tarifa existe para o arroz que vem de países fora do Mercosul. A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia se reúne nesta quarta e pode deliberar sobre o tema.
“É a notícia que nós temos da ministra. Que haverá a suspensão desta tarifa e que vai se importar 400 mil toneladas até 31 de dezembro. É a notícia que temos da ministra”, disse.
De acordo com Neto, o presidente Jair Bolsonaro está preocupado com o aumento dos preços dos alimentos.
“[Bolsonaro] está orientando, por isso, a presença do ministro Guedes, e já falou com a ministra da Agricultura para que o governo possa fazer o papel dele como regulador na importação e exportação do produto. Acho que está feito o papel dele e nós vamos continuar fazendo o nosso”, afirmou.

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Apple é notificada pelo Procon-SP sobre iPhones danificados por água

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Celulares são anunciados como resistentes à água, mas clientes alegam que companhia negou consertar aparelhos mesmo no período da garantia Modelos como o iPhone 11 e 11 Pro são anunciados com resistência à água. Fabio Tito/G1 O Procon-SP notificou a Apple na última quinta-feira (8) solicitando esclarecimentos sobre a negativa de assistência técnica de iPhones que foram danificados por água, mesmo na garantia. Modelos mais recentes do celular são divulgados como resistentes à água e poeira. A empresa tem 7 dias para apresentar uma análise técnica que justifique a exclusão da garantia, de acordo com o órgão paulista. Foram 21 clientes que registraram queixas no Procon-SP por terem levado iPhones de diferentes versões que tiveram o reparo negado. Desde o iPhone 7, lançado em 2016, a Apple afirma que seus celulares possuem proteção a respingos d'água. Em uma página de suporte, a empresa detalha as certificações de resistência, que variam de modelo para modelo. Em alguns iPhones, a resistência é para profundidade máxima de 1 metro por até 30 minutos. Nos aparelhos mais recentes, a profundidade máxima é de 4 metros por até 30 minutos. Os iPhones 11 e o iPhone XR ainda "são resistentes a respingos acidentais de líquidos do cotidiano, como refrigerante, cerveja, café, chá e suco". A empresa orienta que as pessoas não nadem ou tomem banho com o celular ou coloquem o aparelho na água intencionalmente. O Procon-SP afirmou que pediu para que a empresa apresentasse "dados técnicos e científicos que dão sustentação à publicidade sobre os modelos de iPhone" e que comprove que a entrada do líquido aconteceu na utilização do celular "fora das condições indicadas". A Apple disse que não irá comentar o caso. Veja os últimos vídeos sobre tecnologia

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Petróleo fecha em alta nesta quarta e reverte parte das fortes perdas da semana

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Fundamentos do mercado de energia ainda preocupam os investidores, com projeções mais altas de produção nos EUA e nos países membros da Opep+. Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira (9), revertendo parte das perdas de terça (8). No entanto, os fundamentos do mercado de energia continuam preocupando os investidores, com projeções mais altas de produção nos EUA e dados que indicam aumento da produção dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). O contrato do petróleo Brent para novembro fechou em alta de 2,53%, a US$ 40,79 por barril, na ICE, em Londres, enquanto o contrato do WTI para outubro avançou 3,50%, a US$ 38,05 por barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Os ganhos de hoje, porém, não chegam a apagar nem metade das perdas da semana até momento. Campo de exploração de petróleo no RN Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação Um novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), divulgado hoje, indica uma projeção de produção de petróleo nos EUA em 11,38 milhões de barris diários neste ano, revisando a projeção para cima em 1,1% em relação à projeção de agosto. A agência também revisou a projeção de preços do petróleo WTI para cima, para US$ 38,99 por barril em 2020. De acordo com uma pesquisa da S&P Global Platts divulgada nesta quarta, a Opep+ ampliou a sua produção de petróleo em 1,71 milhão de barris diários em agosto, a 34,63 milhões. O grupo concordou em aliviar os cortes de produção de 9,7 milhões de barris para 7,7 milhões na última reunião, de agosto. Veja as últimas notícias de economia:

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Câmara de Comércio Exterior reduz a zero alíquota de importação de arroz

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Decisão vale até o fim do ano para uma cota de 400 mil toneladas. Objetivo da importação é aumentar oferta e conter a elevação dos preços no mercado interno Governo decide zerar imposto de importação sobre o arroz para tentar reduzir o preço
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado.
O Comitê-Executivo de Gestão da Camex estabeleceu que a redução está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado.
O objetivo da Camex é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter a alta de preços do produto no mercado interno.
Atualmente, a alíquota de importação do produto adquirido de países fora do Mercosul é de 10% para arroz em casca e de 12% para o arroz beneficiado. Para países que integram o Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai), a tarifa já é zero, segundo informações do Ministério da Economia.
De acordo com o Ministério da Agricultura, de janeiro a agosto, o Brasil importou 417,4 mil toneladas de arroz e exportou 1,153 milhão de toneladas.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), durante a pandemia, o consumo de arroz cresceu, puxado principalmente pelos recursos do auxílio emergencial pago pelo governo.
A alta no preço de alimentos da cesta básica tem preocupado o governo. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, para discutir o assunto. Segundo Sanzovo Neto, os supermercados não são "vilões" em relação à alta dos preços.
Na terça (8), Bolsonaro afirmou que fez um "apelo" a donos de supermercados para conter a alta do preço do arroz.
Nesta quarta, o Ministério da Justiça notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para que em cinco dias expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.
Inflação
O preço dos alimentos foi destaque na alta de 0,24% inflação oficial do país em agosto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.
O Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses, enquanto a inflação dos alimentos subiu 8,83% no período.
Essa alta não tem somente um alimento como responsável. A maioria está com preços recordes no campo. Mas dois chamaram a atenção nos últimos dias: o arroz, com alta de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.

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Coronavírus: Senado aprova prazo maior para que municípios e estados usem recursos federais

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Texto prorroga vigência das transferências até dia 31 de dezembro de 2021; hoje, maioria dos repasses perde validade no fim deste ano. Proposta ainda será analisada pela Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que prorroga, até o fim de 2021, prazos para que estados e municípios utilizem recursos recebidos para ações de saúde e assistência social relacionados à pandemia da Covid-19.
A proposta, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final de vigência de todos os instrumentos de transferências da União que hoje expiram no fim de 2020.
Em agosto, governo tinha gastado apenas 57% do dinheiro disponível para combate à pandemia
De acordo com o projeto, a extensão do prazo valerá, inclusive, para recursos que ainda aguardam a celebração de instrumentos específicos de transferência.
Segundo a senadora Simone Tebet, a proposta tem o objetivo de preservar a execução de gastos de mais de R$ 28 bilhões na saúde e R$ 61 milhões na assistência social, despesas financiadas por créditos extraordinários.
“Tendo em vista que o número de casos positivos pode aumentar novamente em localidades que venham flexibilizar as medidas restritivas de circulação de pessoas, é prudente prorrogar os prazos estipulados por atos infralegais federais para que os entes subnacionais gastem os recursos recebidos em ações de saúde e de assistência social necessárias para o enfrentamento e a mitigação dos efeitos da pandemia em andamento”, afirmou a emedebista.
Os recursos da saúde são destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual, testes, respiradores, contratação de leitos de UTI, entre outras finalidades.
Já a verba para assistência social é voltada a pessoas em vulnerabilidade social para a oferta de água e alimentos, por exemplo.
Defensores do projeto dizem que a prorrogação do prazo para uso dos recursos federais possibilitará também o uso na compra imediata de vacinas ou de medicamentos eficazes contra a Covid-19, caso sejam disponibilizados “em um futuro próximo”.
Outros pontos
Pela proposta aprovada, os órgãos da União terão até 120 dias para atualizarem os prazos nos sistemas específicos de operacionalização das transferências.
A prorrogação do prazo não deverá criar embaraço à prestação de contas do uso dos recursos.
Segundo o texto, a União não poderá solicitar a devolução das verbas enquanto o prazo estiver em vigência, exceto nos casos em que forem identificados indícios de mau uso dos recursos.

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Após três dias de queda, Bolsas dos EUA fecham em alta com salto de tecnológicas

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Dow Jones subiu 1,6%, para 27.940,47 pontos, o S&P 500 ganhou 2,01%, para 3.398,96 pontos, e o ​​Nasdaq valorizou-se 2,71%, para 11.141,56 pontos. Os principais índices de Wall Street encerraram em alta nesta quarta-feira (9) Brendan McDermid/Reuters Os principais índices de Wall Street encerraram em alta nesta quarta-feira (9), após três sessões consecutivas de queda, com investidores voltando às compras após a liquidação em papéis relacionados ao setor de tecnologia, um dia após o Nasdaq ter confirmado ingresso em território de correção. As ações da Tesla Inc saltaram 10,92%, depois de na véspera sofrerem sua maior queda percentual diária, enquanto Apple Inc, Microsoft Corp e Amazon.com Inc — as três principais empresas de capital aberto dos Estados Unidos em termos de valor de mercado — subiram cada uma pelo menos 3%. Outras empresas que tiveram desempenho favorável com a pandemia, como Facebook Inc e Alphabet Inc, holding que controla o Google, também subiram, um dia depois que o Nasdaq, índice fortemente concentrado em papéis de tecnologia, encerrou 10% abaixo da sua máxima recorde de fechamento de 2 de setembro, o que caracteriza entrada em território de correção, segundo algumas definições. O segmento de tecnologia do S&P registrou seu maior ganho percentual desde 29 de abril. Senado dos EUA volta de recesso de verão e deve discutir pacote para a Covid-19 "Certamente é uma recuperação maciça e surpreendente", disse Jack Ablin, diretor de investimentos da Cresset Capital Management em Chicago. Analistas também disseram que a capacidade do Nasdaq de defender sua média móvel de 50 dias, um nível de suporte técnico, foi fundamental para reverter a direção do mercado. O Dow Jones subiu 1,6%, para fechar em 27.940,47 pontos, o S&P 500 ganhou 2,01%, para 3.398,96 pontos, e o ​​Nasdaq valorizou-se 2,71%, para 11.141,56 pontos. O S&P 500 teve o melhor dia desde 5 de junho, o Nasdaq registrou a maior alta percentual desde 29 de abril. O Dow Jones contabilizou o maior ganho diário desde 14 de julho.

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Auxílio emergencial: TCU autoriza revisão da lista de beneficiários a partir de outubro

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Revisão deveria ter começado em setembro, mas Ministério da Cidadania pediu adiamento por um mês. TCU entendeu que medida ajudará a excluir quem recebe auxílio sem direito. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (9) que a revisão mensal da lista de beneficiários do auxílio emergencial pode começar a partir de outubro.
Em agosto, o TCU determinou que a revisão mensal da lista começasse em setembro, mas o Ministério da Cidadania afirmou que não teria condições de começar o recadastramento a tempo e pediu o adiamento para outubro.
Ao determinar a revisão mensal da lista de beneficiários, o TCU entendeu que a medida ajudará a excluir do cadastro quem não tem mais direito ao benefício porque, por exemplo, conseguiu emprego formal.
TCU conclui que pagamentos indevidos do auxílio emergencial podem chegar a R$ 42 bilhões
Auditoria
A última auditoria do TCU apontou que pode chegar a R$ 42 bilhões o total de pagamentos indevidos do auxílio emergencial.
A cifra fica próxima do custo mensal do programa, avaliado em R$ 51 bilhões.
No dia 1º de setembro, o governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. As quatro novas parcelas, no entanto, serão de R$ 300.
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GPA vai cindir Assaí com listagem na B3 e na Bolsa de Nova York

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Listagem da rede atacarejo na bolsa, porém, não será acompanhada de um IPO. O GPA anunciou nesta quarta-feira (9) que seu conselho de administração autorizou estudos para a cisão de seu braço de atacarejo Assaí e posterior listagem da companhia na B3 e na Bolsa de Nova York. A listagem do Assaí na bolsa, porém, não será acompanhada de um IPO. De acordo com fato relevante, a cisãonão será acompanhada de um IPOa da participação hoje detida pelo Assaí na Almacenes Éxito para o GPA. Assaí Atacadista Comunicação/Rede Assaí GPA lucra 20% menos no segundo trimestre com despesas ofuscando salto em vendas A previsão é de que o negócio seja concluído até março de 2021, disse o co-vice-presidente do conselho de administração do GPA Ronaldo Iabrudi. "O propósito da transação é liberar potencial dos negócios de cash & carry e do varejo tradicional da companhia, permitindo que operem de forma autônoma, com administração separada e foco nos seus respectivos modelos de negócios", afirmou o Iabrudi em teleconferência com jornalistas. A varejista afirmou ainda que a transação permitirá que cada negócio tenha acesso direto ao mercado de capitais e a outras fontes de financiamento. Assim, após concluída a cisão e a listagem, o grupo francês Casino terá uma participação de cerca de 41% em ambas as companhias, com o restante do capital distribuído no mercado. Veja as últimas notícias de economia:

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Anatel decide que oferta de canais pela internet não é serviço de TV por assinatura

quinta-feira, 10 setembro 2020 por Administrador

Agência Nacional de Telecomunicações considerou que essa oferta não pode se enquadrar nas regras de TV paga porque exige a contratação de um serviço de internet. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira (9) que a oferta de conteúdo de canais de TV diretamente ao consumidor pela internet (serviço de "streaming"), não é serviço de TV por assinatura e, por isso, não está sujeita às regras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Com a decisão da Anatel, as empresas de conteúdo podem continuar oferecendo serviço pela internet e não precisarão seguir as regras da lei da TV por assinatura que criou, por exemplo, cotas de produção de conteúdo nacional.
O entendimento que prevaleceu entre os conselheiros da agência é que, como é preciso contratar um serviço de telecomunicação — como a internet banda larga — para usufruir do acesso aos canais pela internet, o serviço não pode ser considerado TV por assinatura.
“Não é razoável supor que, para ter acesso ao SeAC, o usuário tenha que contratar também banda larga fixa ou telefonia e banda larga móvel, como obrigatoriamente deve ocorrer para os usuários que desejarem acessar o conteúdo audiovisual veiculado pela internet”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo.
A discussão começou a partir de denúncia apresentada pela Claro. A empresa argumentou que a Fox Latin America e a Topsports Ventures estariam veiculando seus canais de TV paga por meio de sistema de assinatura independente na internet, configurando assim a prestação não outorgada de TV paga.

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