No Amazonas, alíquota do ICMS sobre oxigênio hospitalar vindo de outros estados é de 18%. Estado enfrenta colapso no sistema de saúde e falta oxigênio para pacientes de Covid. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispensável no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órgão é o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.
No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.
A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Amazonas recebeu 136 mil metros cúbicos de oxigênio enviados pela Venezuela
Nesta quarta, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou do Ministério da Saúde o envio de informações sobre a falta de planejamento para prever e lidar com a falta de oxigênio no Amazonas. Zymler também requisitou dados sobre as medidas adotadas para resolver o colapso na saúde do estado.
Crise no Amazonas
Nesta quarta (20), o Amazonas registrou 5.009 novos casos de Covid-19 e bateu o recorde de registros diários. Desse total, 3.632 novos casos foram confirmados em Manaus e 1.377 em cidades do interior.
Em todo o estado, o número de infectados chegou a 238.980. Também nesta quarta, foram confirmados 148 novos óbitos (56 das últimas 24 horas e 92 confirmados após investigação), e o total de óbitos saltou para 6.598.
Outros produtos
O Confaz também aprovou que o estado do Amazonas zere o ICMS de outros produtos, como kits de teste para Covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 70%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; além de máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde, entre outros.

Volume deve ficar entre 43,85 milhões e 49,58 milhões de sacas de 60 quilos no ano. Relatório da estatal atribui o desempenho a "problemas climáticos" e à bienalidade negativa da variedade arábica. Conab vê queda de até 30,5% na safra de café do Brasil em 2021 Divulgação A safra de café do Brasil em 2021 deve ficar entre 43,85 milhões e 49,58 milhões de sacas de 60 quilos, o que representaria queda de entre 21,4% e 30,5% na comparação com o ano passado, projetou a estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em seu primeiro levantamento sobre a temporada. A produção de café arábica foi estimada entre 29,7 milhões e 33 milhões de sacas, com recuo de entre 32,4% e 39% frente ao ano anterior. Entenda como o novo governo Biden pode impactar o agronegócio brasileiro Já a safra de café robusta foi projetada no intervalo entre 14,13 milhões de sacas e 16,6 milhões de sacas, o que poderia representar desde uma redução de 1,2% até aumento de 16% na comparação anual, de acordo com a Conab. O recuo na produção deve vir apesar de um aumento de 1,2% na área total cultivada com café no Brasil neste ano, para 2,18 milhões de hectares, segundo relatório da estatal, que atribui o desempenho a "problemas climáticos" e à bienalidade negativa da variedade arábica. A área com café arábica deve avançar 1,1%, para 1,77 milhão de hectares, enquanto para robusta é estimada alta de 2%, para 409,6 mil hectares. "Ao contrário da área em produção que é a menor dos últimos 20 anos, a área em formação é a maior desse período, reflexo da grave seca que assolou os cafezais e induziu os produtores a aproveitar o ano de bienalidade negativa e destinar uma maior área para realizar tratos culturais nos cafezais", acrescentou a Conab. Assista vídeos sobre Agronegócios no G1

Rede social disse que restringir publicações em perfis do ex-presidente americano era necessária e correta, mas que veredito para bani-lo será dado por grupo de supervisão. Donald Trump em último discurso como presidente dos Estados Unidos Carlos Barria/Reuters O Facebook anunciou nesta quinta-feira (21) que a decisão final sobre a suspensão das contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será tomada pelo seu Comitê de Supervisão, fundado no ano passado. O grupo dará o veredito sobre o destino dos perfis de Trump no Facebook e no Instagram, que por enquanto permanecem bloqueados. Não há um prazo para bater o martelo. O Facebook restringiu as contas do republicano em 7 de janeiro, um dia após apoiadores de Trump invadirem o Capitólio – ação que resultou na morte de 5 pessoas. Na ocasião, a plataforma disse que Trump ficaria suspenso por tempo indeterminado e que estaria impedido de fazer novas publicações por pelo menos duas semanas – data que coincidia com a posse do presidente eleito Joe Biden, realizada na última quarta (20). O objetivo da medida era auxiliar uma transição de poder pacífica, segundo a plataforma. Com Joe Biden empossado, o Facebook direcionou a decisão final sobre os perfis de Trump ao seu Comitê de Supervisão. Saiba mais: Twitter transfere conta do presidente dos EUA para Joe Biden Conselho de supervisão do Facebook analisa seus primeiros casos "Além da determinação do conselho em manter ou reverter a suspensão, o Facebook acolherá quaisquer observações ou recomendações do conselho sobre suspensões quando o usuário for um líder político", disse a companhia em comunicado desta quinta (21). "Acredite você ou não que a decisão foi justificada, muitas pessoas estão desconfortáveis com a ideia de que empresas de tecnologia tenham o poder de restringir líderes eleitos. Muitos argumentam que empresas privadas como o Facebook não deveriam estar tomando essas grandes decisões por conta própria. Nós concordamos", afirmou a rede. O Comitê de Supervisão do Facebook é formado por 40 membros, entre eles pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos. O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da rede social para funcionar como uma espécie de alta corte. Ele conta com um estatuto próprio, que prevê suas obrigações e sua relação com o Facebook. Pelo estatuto, as decisões são finais, o que significa que o Facebook é obrigado a acatar o que o Comitê decidir — goste Mark Zuckerberg ou não. Trump suspenso das redes sociais Outras plataformas também restringiram as contas de Trump. O Twitter suspendeu de forma definitiva o perfil pessoal do republicano. A rede alegou que os posts recentes do presidente incitavam a violência. Na terça (19), o YouTube estendeu a suspensão do canal de Trump por mais sete dias. Ele está impedido de enviar novos vídeos ou fazer transmissões ao vivo. A plataforma também desativou indefinidamente os comentários nos vídeos do canal. O YouTube alega que a decisão está relacionada a "preocupações sobre o potencial contínuo de violência". Veja vídeos sobre tecnologia no G1

No total, foram quase cinco mil reclamações contra a instituição financeira recebidas pelo órgão estadual no ano passado. Núcleo Regional da Fundação Procon-SP, em Presidente Prudente Fundação Procon-SP O Núcleo Regional de Presidente Prudente (SP) da Fundação Procon-SP multou o Banco C6 Consignado S/A em mais de R$ 7 milhões por prática abusiva e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa será aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito a defesa. A notificação se deu por pedido do Procon Municipal de Junqueirópolis (SP) ao Núcleo Regional de Presidente Prudente. Depois apareceram mais casos no Estado, que foram enviados a Presidente Prudente pela Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor (Daoc) da fundação. No total, foram 4.986 reclamações contra o Banco C6 recebidas pelo Procon-SP no ano passado. Consumidores de todo o Estado reclamaram no Procon-SP que foram surpreendidos com empréstimos consignados não solicitados e com o desconto das parcelas em suas contas destinadas ao recebimento de benefícios de aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os consumidores não solicitaram nem autorizaram esses empréstimos e, ao procurarem o C6, não conseguiram resolver a situação. Ao conceder empréstimo sem solicitação e fazer o desconto das respectivas parcelas, o Banco C6 cometeu prática abusiva, segundo o Procon-SP. “Além disso, a empresa aproveitou-se da idade e do fato de os consumidores serem titulares de aposentadoria e pensão; usou os dados das pessoas sem o devido consentimento e transferiu aos consumidores o ônus de comprovar que os contratos não eram válidos”, complementou o órgão estadual. “A instituição foi punida também por dificultar ou impedir o cancelamento de contratos – e a devida devolução dos valores – feitos pela internet ou telefone dentro do prazo de arrependimento legal, que é de sete dias, conforme prevê a legislação”, informou o Procon-SP. Outra infração cometida pelo banco foi não prestar as explicações solicitadas pela equipe de fiscalização do Procon-SP. A averiguação em relação ao Banco C6 foi aberta em outubro de 2020, mas com a tramitação do expediente de notificação, aguardo da resposta, análise e despacho do desfecho, a autuação saiu agora em janeiro de 2021. No total, o Banco C6 deverá arcar com multa de R$ 7.059.109,10, segundo o Procon-SP. Outro lado O G1 solicitou nesta quinta-feira (21) um posicionamento oficial do Banco C6 Consignado S/A sobre a multa aplicada pelo Procon-SP, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta. Veja mais notícias em G1 Presidente Prudente e Região.

Banco Central Europeu manteve sua política monetária, mas alertou que o aumento das infecções por Covid-19 representava um risco para a recuperação. As ações europeias perderam força no fechamento do pregão desta quinta-feira (21), sob o peso das ações do petróleo e do setor imobiliário, enquanto o Banco Central Europeu (BCE) manteve sua política monetária, mas alertou que o aumento das infecções por Covid-19 representava um risco para a recuperação da zona do euro.
O índice pan-europeu STOXX 600 encerrou estável, depois de chegar a subir até 0,8% no início da sessão.
As principais empresas de energia, como a BP, Royal Dutch Shell e Total, recuaram mais de 2% conforme os preços do petróleo caíram depois que dados da indústria mostraram um aumento surpreendente nos estoques dos Estados Unidos.
O BCE ofereceu poucas surpresas depois de manter a política monetária inalterada, enquanto sua presidente, Christine Lagarde, alertou que um novo aumento nos casos da Covid-19 e as consequentes restrições à atividade vão reduzir a atividade no curto prazo, além de afirmar que o BCE está preparado para fornecer ainda mais apoio à economia, caso seja necessário.
Europa luta contra novas variantes e a propagação da Covid-19
"Lagarde abordou os progressos mistos positivos e negativos, mas concluiu que não havia motivos para alterar a avaliação mais ampla das projeções de dezembro", escreveu Carsten Brzeski, chefe global de macro do ING em uma nota.
Ele, no entanto, analisou que a projeção da autoridade monetária em dezembro, de um crescimento trimestral de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, "é um pouco otimista".
Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,37%, a 6.715 pontos.
Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,11%, a 13.906 pontos.
Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 0,67%, a 5.590 pontos.
Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,98%, a 22.428 pontos.
Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 1,00%, a 8.122 pontos.
Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,28%, a 5.055 pontos.
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Analista de laboratório, tratorista e mecânico estão entre as oportunidades para as unidades de Colina (SP), Guaíra (SP) e Pitangueiras (SP). Profissionais vão atuar na safra 2021/2022. Tereos abre vagas em unidades de Colina (SP), Guaíra (SP) e Pitangueiras (SP). Divulgação A Tereos Açúcar & Energia Brasil, subsidiária do grupo Tereos, está com 600 vagas de emprego abertas nas unidades industriais de Colina (SP), Guaíra (SP) e Pitangueiras (SP) para a safra 2021/2022. Os interessados devem enviar currículo até 15 de fevereiro para o e-mail recrutamento.saojose.br@tereos.com. Os candidatos devem ter disponibilidade de mudança ou morar em Colina, Barretos, Guaíra, Jaborandi, Pitangueiras, no distrito de Ibitiúva ou Bebedouro. A empresa busca profissionais para as seguintes funções: Área industrial analista de laboratório operador de extração operador de utilidades operador de produção de açúcar mecânico industrial Área agrícola tratorista motorista operador de colhedor mecânico eletricista Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e Franca