Empresa alega que configuração não tem mais utilidade e que produto é desativado automaticamente quando outro antivírus está instalado. Antivírus incluído no Windows foi renomeado de 'Windows Defender' para 'Microsoft Defender' Foto: Microsoft/Divulgação A Microsoft atualizou sua documentação técnica para informar que o Windows 10 não vai mais reconhecer um ajuste que permitia desativar permanentemente o antivírus integrado ao sistema. Segundo o texto, o Microsoft Defender é desabilitado automaticamente quando outro antivírus está instalado no sistema e, por isso, essa opção não é mais necessária. A possibilidade de forçar o desligamento do antivírus incluído no Windows existe desde o Windows Vista e seguiu válida nas versões seguintes do sistema. Ela podia ser usada para desligar o programa após instalar outra solução antivírus, evitando possíveis incompatibilidades entre os produtos, ou para economizar recursos de sistema – embora isso deixasse o computador mais vulnerável. No entanto, as pragas digitais também podiam utilizar esse mesmo ajuste para desativar o antivírus e agir livremente no computador. Microsoft lança antivírus para Linux e Android e disponibiliza ferramenta que recupera arquivos apagados no Windows A maioria dos produtos de segurança precisa de mecanismos para impedir sabotagens e intervenções maliciosas em seus ajustes. No passado, muitos vírus já modificaram configurações de antivírus para não serem detectados. Alguns vírus mais agressivos chegaram a instalar um antivírus personalizado no computador para remover "concorrentes" e deixar apenas seus próprios arquivos no sistema. Embora Microsoft não tenha mencionado esses cenários para justificar a mudança, é bastante provável que isso tenha influenciado a decisão, como observou o site especializado "Bleeping Computer". Desde o seu lançamento, o Windows 10 não permite o desligamento permanente do Microsoft Defender por meio do painel de configuração. A mesma regra foi adotada para outras configurações com relação à segurança, como a atualização automática do Windows – esta também não pode ser mais desativada. Configuração disponível na interface do Windows 10 só desativa a proteção temporariamente. Foto: Reprodução No entanto, a possibilidade de desligar o Microsoft Defender permanentemente foi mantida para administradores de rede e usuários mais avançados por meio de uma "política de grupo" restrita às versões profissionais do Windows, como o Windows 10 Pro. A mesma configuração podia ser ativada no Windows 10 Home por meio de uma chave de registro. O blog realizou um teste no Windows 10 Pro e a configuração não é mais realizada em caráter permanente. Mesmo com a aplicação da política de grupo, a configuração é desfeita e o antivírus é reativado. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com

Condições climáticas suspenderam mais de 80% da produção no Golfo do México. Tempestade tropical Laura provoca ondas e ventos fortes em Cuba
Os preços do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira (24), depois que as tempestades Marco e Laura suspenderam mais de 80% da produção no Golfo do México.
Em Londres, o barril de Brent do Mar do Norte para entrega em outubro subiu 78 centavos, a 45,13 dólares (+1,8%). Em Nova York, o barril americano de WTI para entrega em outubro subiu 28 centavos, a 42,62 dólares (+0,7%).
Bovespa fecha em alta e abre a semana no positivo
A tempestade Marco provocou "fortes chuvas e rajadas de vento no lado norte" do Golfo do México, segundo o Centro Nacional de Furacões (NHC), com sede em Miami.
A tempestade tropical Laura, que provavelmente virará um furacão na terça-feira, atingirá o sul dos Estados Unidos no mesmo dia, segundo as previsões.
Dólar fecha em queda nesta segunda-feira
Antes de sua chegada, as companhias petroleiras decidiram suspender preventivamente o equivalente a 82,4% da produção de petróleo no Golfo do México, informou nesta segunda-feira uma agência americana.
Esta situação pode se tornar um estímulo aos mercados de petróleo "nos próximos três dias", considerou Eugen Weinberg, da empresa Commerzbank.

Limite passa de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões em operações com garantia da União, e de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões para crédito sem essa garantia. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou nesta segunda-feira (24), em R$ 6 bilhões, o limite de crédito que poderá ser concedido por instituições financeiras a estados, municípios e órgãos públicos. O limite global passou de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.
Segundo a divulgação do CMN, o limite para operações com garantia da União passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
O mesmo aumento foi dado para operações sem garantia, cujo limite passa de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões. A decisão foi anunciada após reunião extraordinária do conselho.
Onze estados que aderiram renegociação de dívidas não respeitam o chamado teto de gastos
O limite de operações sem garantia da União já havia sido ampliado em junho, quando passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global estabelecido para 2020 passa de até R$ 12,4 bilhões para até R$ 18,4 bilhões. “Este novo limite global está alinhado com a projeção de resultado primário para os entes subnacionais”, afirmou.

Em sua 8ª edição, festival aborda os impactos da pandemia do coronavírus e os novos modelos de negócios. Lázaro Ramos, Maju Coutinho, Tiago Leifert e André Trigueiro estão entre os participantes. A 8ª edição do Menos30 Fest, festival de empreendedorismo e inovação da Globo, será realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, de forma gratuita e virtual, para todo o Brasil. Lázaro Ramos, Maju Coutinho, Tiago Leifert e André Trigueiro são alguns dos convidados que participam do evento junto com especialistas. O Menos30 Fest faz parte de uma ampla agenda de valor social da Globo, voltada para educação integral e juventude. Pela primeira vez, a programação acontece virtualmente e com transmissão ao vivo no YouTube da Globo, pelo G1 e no portal menos30fest.globo.com. Com o tema ‘É hora de empreender mudanças’, o festival vai abordar a pandemia do novo coronavírus, seus impactos para a sociedade e para o planeta e mostrar como esse cenário exige uma nova forma de criar, empreender e inovar. O isolamento social traz preocupações, mas também estimula a reinvenção e novos modelos de empreendedorismo. Cursos, oficinas, debates, shows: confira a programação completa do Menos30 Fest 2020 A programação conta com palestras, cursos gratuitos de educação empreendedora, saúde e bem-estar, oficinas, debates, pitches e shows. As pautas vão abordar a importância da educação empreendedora, aprofundando assuntos como o futuro das profissões, paixão pela ciência, saúde mental, ativismo ambiental, diversidade e a arte como forma de transformar a realidade. 8ª edição do Menos30 Fest será totalmente virtual Globo Jovens empreendedores e startups em estágio inicial terão espaço em uma Batalha de Pitches. Os destaques serão escolhidos por uma votação virtual do público e analisados por uma banca de especialistas. Cada vencedor leva um prêmio de R$ 15 mil para impulsionar seus negócios. O Menos30 Fest também é patrocinado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) | Serviço Social da Indústria (Sesi). Como participar A programação completa e os detalhes das inscrições para oficinas, mentorias e cursos estão disponíveis no portal menos30fest.globo.com. Confira a programação completa: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO | SOCIEDADE DIGITAL MANHÃ •10h às 11h30: Profissionais do SEBRAE ministram a oficina “Empreendedorismo e Criatividade na Era Digital”, com dicas para fazer diferente e inovar nos negócios. As aulas, online, serão realizadas pela plataforma Zoom, com inscrições gratuitas aqui. TARDE/NOITE – com transmissão no Youtube, G1 e menos30fest.globo.com •17h às 18h: O “Grandes Encontros” debate digitalização dos negócios e inclusão, com a mediação de Fernanda Gentil e os participantes: Luiza Helena Trajano – Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza Maitê Lourenço – Fundadora do BlackRocks Startups Paulo Renato Macedo Cabral – Gerente da unidade de inovação do SEBRAE Nacional •18h às 18h30: O “Falas Afiadas” aborda temas como jornalismo, redes sociais e o fenômeno das lives durante a pandemia. A conversa dinâmica será entre: Fábio Porchat – ator, apresentador e humorista Andréia Sadi – jornalista e apresentadora •18h30 às 19h30: Jovens empreendedores entram em cena para apresentar suas startups na Batalha de Pitch, com apresentação de Caio Braz. Na abertura, Web para todos, Diáspora.Black e Jaubra concorrem ao prêmio – o vencedor de cada dia leva R$ 15 mil, em escolha que contará com a análise de jurados e votação popular. •19h30 às 20h: Em um show exclusivo, a cantora Malía fecha a programação do dia. Com uma voz singular e empoderada, a cantora de 21 anos presenteia o público com suas principais canções. TERÇA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO | NOVA APRENDIZAGEM MANHÃ •10h às 11h30: A oficina “Negócios para o Futuro: do sonho à realidade”, oferecida pelo SENAI|SESI, vai ensinar como aplicar ferramentas de inovação e implementar um novo negócio. As aulas são gratuitas. Inscrições aqui. TARDE/NOITE – com transmissão no Youtube, G1 e menos30fest.globo.com •17h às 18h: O “Grandes Encontros” abre espaço para debater educação inovadora, ensino a distância e o futuro das profissões. A apresentadora Astrid Fontenelle mediará virtualmente o bate-papo com três convidados: Iberê Thenório – jornalista e cocriador do canal Manual do Mundo no Youtube Alexandre Pellaes – pesquisador e fundador da Exboss.com.br Rafael Lucchesi – economista e diretor-geral do SENAI •18h às 18h30: O “Falas Afiadas” mergulha no mundo da ciência e aborda a importância da pesquisa – e do acesso à educação – com a participação de: Marcelo Gleiser – físico e astrônomo Ana Carolina da Hora – cientista da computação •18h30 às 19h30: Representantes das startups Barkus, Parças e PLT4WAY, todos negócios em estágio inicial, entram em ação na Batalha de Pitch, com apresentação de Caio Braz. O vencedor da noite leva um prêmio de R$ 15 mil. •19h30 às 20h: Em alta no cenário pop nacional, o cantor Jão faz um show exclusivo, com trechos da turnê “Anti-Herói”, interrompida durante a pandemia. QUARTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO | SAÚDE E MEIO AMBIENTE MANHÃ •10h às 11h30: A oficina “Tecnologias para o futuro e empregabilidade”, com profissionais da Recode, vai propor uma conversa sobre inovação, tecnologias do futuro e apresentar o mercado para os próximos anos. A aula é gratuita. Saiba mais e se inscreva. TARDE/NOITE – com transmissão no Youtube, G1 e menos30fest.globo.com •17h às 18h: O “Grandes Encontros” recebe três especialistas sob a mediação do jornalista André Trigueiro para falar de saúde pública e mental e os desafios no enfrentamento ao novo coronavírus: Drauzio Varella – médico Thelma Assis – médica e campeã do BBB-20 Christian Dunker – psicanalista •18h às 18h30: O “Falas Afiadas” propõe uma reflexão sobre o planeta, os perigos da devastação da Amazônia e os desafios para sua preservação com dois convidados que dominam o tema: Tasso Azevedo – engenheiro florestal Atila Iamarino – biólogo e pesquisador •18h30 às 19h30: Voltadas à saúde e ao meio ambiente, três startups disputam a Batalha de Pitch: Amana Katu, Safe Drink Water For All e Moradigna. Em comum, o desejo de levar mais qualidade de vida à população mais vulnerável. •19h30 às 20h: Os mineiros do Onze:20 fazem um show exclusivo, com um repertório que mistura reggae e rock. A apresentação promete trazer sucessos e canções mais recentes do grupo. QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO | IMPACTO SOCIAL MANHÃ •10h às 11h30: A oficina “Como construir autoridade nas redes sociais para impulsionar o seu empreendimento”, com profissionais da TON e mLabs, ensina o empreendedor a se posicionar nas redes sociais A aula é gratuita. Saiba mais e se inscreva. TARDE/NOITE – com transmissão no Youtube, G1 e menos30fest.globo.com •17h às 18h: O “Grandes Encontros”, com mediação de Maju Coutinho, aborda temas como inovação, diversidade e consumo. Um papo que contará com: Adriana Barbosa – criadora da Feira Preta Luana Génot – fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil Eduardo Mufarej – idealizador da iniciativa Estímulo 2020 •18h às 18h30: Um papo descomplicado sobre finanças, educação e inteligência financeira é o tema do “Falas Afiadas”, com: Manoel Soares – Jornalista e apresentador Nath Finanças – Youtuber, administradora e criadora de conteúdo sobre educação financeira para baixa renda •18h30 às 19h30: Representantes de três startups entram em ação para disputar a Batalha de Pitch. Negócios de impacto social, Nohs Somos, Mete a Colher e Da Tribu concorrem a R$ 15 mil. •19h30 às 20h: A atração musical será divulgada em breve, neste site. SEXTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO | CULTURA MANHÃ •10h às 11h30: Na oficina “Digitalize-se: transforme seu saber em um curso online”, profissionais da Hotmart vão mostrar como você pode criar um curso digital e transformar seu conhecimento em negócio. Saiba mais sobre a oficina gratuita e se inscreva. TARDE/NOITE – com transmissão no Youtube, G1 e menos30fest.globo.com •17h às 18h: No dia dedicado à cultura, o “Grandes Encontros” avalia os impactos, desafios e perspectivas do setor diante da pandemia com a mediação da jornalista Aline Midlej, com três nomes importantes do cenário cultural: Paula Lavigne – empresária e produtora Eduardo Sterblitch – ator, apresentador e humorista Lázaro Ramos – ator e apresentador •18h às 18h30: O universo dos games e a presença feminina neste universo invade o “Falas Afiadas”, com uma dupla que domina o assunto: Tiago Leifert – apresentador do BBB e do The Voice Nyvi Estephan – apresentadora, repórter, gamer, influenciadora digital e atriz •18h30 às 20h30: A Batalha de Pitch muda o formato e abre espaço para rappers. Com curadoria de Rincon Sapiência, quatro MCs disputam o prêmio de R$ 15 mil: Marcos Vinicius de Melo Silva (MC Vinicius ZN), Ilquer Alves Laudano de Morais (MC Treck), Winnie Noely Patrocínio Luiz (MC Winnit) e Ane Karoline Pereira dos Santos (MC Anny Gringa).

Média diária das vendas da soja cresceu 48,7%, enquanto do açúcar disparou 166,7%. Cooperada soja – Cotrijal Divulgação Cotrijal/Divulgação As exportações brasileiras de soja e açúcar registradas até a terceira semana de agosto já superam os volumes totais embarcados no mesmo mês de 2019, conforme dados do governo federal divulgados nesta segunda-feira (24). Os embarques de soja alcançaram 5,07 milhões de toneladas na parcial de agosto, ante 5 milhões enviados ao exterior em agosto do ano passado, com aumento de 48,5% na média diária de vendas, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Na mesma linha, as exportações de açúcar do Brasil somaram 2,89 milhões de toneladas até a terceira semana deste mês, ante 1,59 milhão de toneladas registradas um ano antes. A média de embarques ao dia saltou 166,7%.

Autorização pela FDA para o "uso emergencial" de plasma rico em anticorpos de pacientes recuperados do novo coronavírus impulsionou os mercados. Wall Street teve dia de recordes nesta segunda-feira (24) AP Photo/Richard Drew Os índices S&P 500 e Nasdaq renovaram suas máximas históricas nesta segunda-feira (24), com os três principais índices americanos recebendo impulso do otimismo em torno de possíveis tratamentos para a Covid-19 nos Estados Unidos. O S&P 500 encerrou a sessão em alta de 1,00%, a 3.431,28 pontos, anotando o seu segundo recorde consecutivo, enquanto o Nasdaq renovou a máxima pela terceira sessão seguida, encerrando em alta de 0,60%, a 11.379,72 pontos. O Dow Jones avançou 1,35%, a 28.308,46 pontos, mas ainda segue mais de 1.200 pontos abaixo da sua máxima histórica. Bovespa fecha em alta e abre a semana no positivo A principal notícia que proporcionou direcionamento aos mercados americanos hoje foi a autorização dada pela Food and Drug Administration (FDA) no domingo (23) para o "uso emergencial" de plasma rico em anticorpos de pacientes recuperados do novo coronavírus. O comissário da FDA, Stephen Hahn, esclareceu, porém, que esta não é uma aprovação total, enquanto a agência avalia mais evidências. "Por enquanto, os mercados estão, felizmente, ignorando quaisquer riscos possíveis e continuam a empurrar os índices para novas altas apenas com a força de momentum", afirmou Boris Schlossberg, diretor-executivo da BK Asset Management. Ele alerta que os ganhos para os índices acionários americanos estão concentrados em poucas empresas, enquanto a grande maioria das companhias segue com desempenho tímido. EUA autorizam tratamento com plasma em pacientes com Covid-19 As ações do setor financeiro fecharam em alta de 2,32%, voltando a subir depois de fecharem a semana passada com perdas acumuladas de quase 3,5%, com o rali das ações americanas sendo puxadas pelas ações das gigantes de tecnologia. O destaque nesta segunda ficou com as altas do Wells Fargo (+3,60%) e da Berkshire Hathaway (+2,50%). As ações de tecnologia estenderam os fortes ganhos da semana passada, mas tiveram uma performance mais contida do que as das ações do setor financeiro, avançando apenas 0,87%. Ainda assim, a ação da Apple foi um dos destaques do dia, subindo 1,20% e encerrando acima da marca dos US$ 500, apoiadas no otimismo com o ciclo 5G do iPhone. O setor de energia do S&P 500 avançou 2,75%, liderando os ganhos setoriais do índice amplo hoje. Dólar fecha em queda nesta segunda-feira Os investidores seguem avaliando também os dados de contaminação por Covid-19 nos EUA, com o número de novos casos no país atingindo, no domingo, a mínima de mais de dois meses e o nono dia seguido de redução de casos. "A boa notícia é que a disparada de infecções no Cinturão do Sol americano [região que pega o sul dos EUA e inclui Estados como a Califórnia, Texas e Flórida] começou a diminuir", disse Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics, em nota. "As infecções em nível nacional também recuaram nas últimas semanas".

Acompanhe o Menos30 Fest, evento de empreendedorismo e inovação – dia 1 G1 transmite a oitava edição do festival a partir desta segunda (31) até sexta (4). A educação voltada para o empreendedorismo estará em pauta, de forma gratuita e 100% digital, em cursos on-demand, oficinas, debates, palestras, pitches e atrações. Evento faz parte de uma ampla agenda de valor social da Globo, voltada para educação integral e juventude

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) se reuniu com ministro Paulo Guedes nesta segunda. Programa para substituir Bolsa Família seria lançado nesta terça, mas anúncio deve ser adiado. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (24) que a criação do programa Renda Brasil – programa social para substituir o Bolsa Família – deve ser incluída no texto de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso e têm o objetivo de controlar gastos públicos.
Bittar é relator de uma dessas PECs, a do Pacto Federativo. A outra proposta a abrigar o Renda Brasil deve ser a chamada PEC Emergencial. A explicação foi dada após reunião do senador com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
>> veja abaixo detalhes das PECs
"Amanhã vai ter mais uma conversa da equipe econômica com o presidente da República. No que me diz respeito, está praticamente alinhavado que vai ser mesmo a união da PEC Emergencial, a dos Gatilhos, mais a 188 [Pacto Federativo], mais o Renda Brasil. Elas já caminham para austeridade fiscal", afirmou o senador.
O Renda Brasil é uma proposta que está sendo preparada pelo governo para unificar o Bolsa Família e outros programas sociais. A medida poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários, segundo fontes que vêm conversando com o governo nas últimas semanas.
Na última semana, Guedes anunciou que lançaria o Renda Brasil e outras medidas nesta terça (25). O anúncio, no entanto, deve ser adiado em razão da indefinição sobre esses detalhes.
Após a reunião, Bittar confirmou que Guedes projeta parcelas mensais entre R$ 250 e R$ 300. Uma das possibilidades estudadas é a de permitir que o beneficiário tenha outra fonte de renda e, ainda assim, possa receber este pagamento.
Gabeira: ‘Bolsonaro quer criar seu próprio programa assistencial, o Renda Brasil'
"O que nós não podemos permitir é chegar ao final do ano aumentando despesas sem cortar. Desde o começo, o ministro Paulo Guedes está dizendo que vai ficar entre 250 e 300 reais [a parcela do Renda Brasil]", diz o senador.
Segundo Bittar, o texto para acoplar o Renda Brasil às duas PECs deve ficar pronto na próxima segunda (31). O senador defende que o texto seja aprovado ainda neste ano, e diz que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para acertar a data de votação.
Perguntado se a desoneração da folha de pagamento de setores da economia estaria neste pacote a ser analisado pelo Congresso, o parlamentar respondeu que não.
"Desoneração fica fora [do relatório]. Mas ela vai entrar [em outro projeto]. A desoneração está mantida. A ideia original é aquela que foi anunciada. Pretende-se desonerar o saldo de um salário mínimo. A partir daí, seria 50% da contribuição patronal", disse Bittar.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também se reuniu com Guedes nesta tarde. Ele defendeu ao ministro que o Renda Brasil seja um programa permanente.
As PECs em tramitação
A proposta do Pacto Federativo, relatada por Márcio Bittar, traz mudanças no conjunto de regras constitucionais que determinam a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
Na prática, a PEC dá mais recursos e autonomia financeira para os entes.
O outro texto, a PEC Emergencial, propõe que os gatilhos existentes no caso de descumprimento do teto de gastos públicos sejam acionados, também, se a chamada "regra de ouro" não for cumprida.
Esses mecanismos são restrições impostas ao poder público, por exemplo, para realização de concursos públicos, aumento de despesas obrigatórias, reajuste de salários do funcionalismo e aumento do salário mínimo.
A "regra de ouro" é um mecanismo da Constituição que impede o governo federal de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários e contas de consumo da administração pública.

Por meio da plataforma Delivery Center, pedidos poderão ser feitos a restaurantes direto em ferramentas de buscas do Google. Movimento no Independência Shopping em junho de 2020 Marcus Pena/G1 Administradoras de shopping centers no Brasil anunciaram nesta segunda-feira acordo com o Google para lançar operação de entrega de refeições. A parceria permite fazer pedidos a restaurantes e praças de alimentação de shoppings direto em ferramentas de buscas do Google, numa integração por meio da plataforma Delivery Center, que tem administradoras centers Multiplan e brMalls como sócias. "O objetivo é oferecer mais uma opção de venda para nossos lojistas se consolidarem no meio digital, proporcionando a eles ganhos de escala, tanto com a maior exposição do mix, quanto em termos de vendas adicionais (…) conectando os lojistas a marketplaces como Ifood, Rappi, Uber Eats, Mercado Livre, Americanas, Submarino, Shoptime", disse a brMalls em comunicado. Veja vídeos mais assistidos do G1

Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro. As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da Economia.
Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro.
Segundo o Ministério da Economia, a empresa que quiser seguir no programa terá de informar "extensão da vigência, se o acordo ainda estiver vigente, ou fazer um novo acordo, se o anterior já estiver vencido."
Efeitos da pandemia: 8,9 milhões perdem emprego e 9,6 milhões têm redução de salário
Até quando os acordos de redução podem ser celebrados?
Até 31 de dezembro. Com a extensão, os acordos poderão ser celebrados por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública.
A redução de jornada e salário será prorrogada automaticamente para quem já está no programa?
Não. Segundo o Ministério da Economia, a empresa que deseja seguir no programa terá de informar "extensão da vigência, se o acordo ainda estiver vigente, ou fazer um novo acordo, se o anterior já estiver vencido."
Quando o programa foi criado?
A medida provisória inicial foi publicada em abril e sancionada no início de julho. Inicialmente, o programa previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
Por que o programa foi criado?
A medida faz parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus.
Quantos empregos foram preservados pela medida?
Segundo o governo federal, foram celebrados 16,3 milhões de acordos e 9,6 milhões de postos de trabalho foram preservados.
Quais empresas podem participar?
Todas as empresas, inclusive os empregadores domésticos.
A empresa que aderir ao programa pode demitir o trabalhador?
As empresas que aderirem ao programa não podem demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário. Caso contrário, serão aplicadas multas adicionais à rescisão.
Pela regra, o empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.
O governo compensa os trabalhadores que tiveram jornada reduzida?
Sim. O governo federal prevê a concessão do Beneficio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem sua jornada reduzida. O valor é uma parcela do que seria o seu seguro-desemprego, correspondente ao tamanho da redução de carga horária. (Veja abaixo)
Como funciona a compensação?
Para quem teve sua jornada e salário reduzidos e ganha até um salário mínimo, ou seja, até R$ 1.045, o governo vai complementar o salário do trabalhador até o valor integral.
Para quem ganha acima de um salário mínimo, o benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.
Se o trabalhador teve a sua jornada reduzida em 25% por parte da empresa, ele irá receber 25% do valor da parcela que seria o seu seguro-desemprego. A mesma lógica vale para as jornadas reduzidas em 50% e 70%.
Quais as regras para os trabalhadores intermitentes?
Os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 receberão o benefício emergencial mensal de R$ 600 pelo período adicional de dois meses.
Sou empregador. Como faço para aderir?
O sistema utilizado é empregadorweb.
As empresas devem preencher as informações pelo sistema, com a forma como os contratos foram reduzidos.
Uma vez recebidos os dados das empresas, inclusive com os dados bancários, o governo faz o depósito diretamente nas contas dos trabalhadores.
O governo federal colocou no ar um site (https://servicos.mte.gov.br/bem/) que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem formalizar os acordos e comunicar as condições ao Ministério da Economia.
Confira aqui o manual disponibilizado pelo Ministério da Economia.