Embraer amplia benefícios e abre terceiro PDV durante pandemia de coronavírus
Esse é o terceiro PDV adotado pela fabricante de aeronaves brasileira desde julho por causa da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Embraer abre novo Plano de Demissão Voluntária nas fábricas do Brasil Divulgação/Embraer A Embraer anunciou nesta terça-feira (18) a abertura de um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) em todas as fábricas do país. Esse é o terceiro PDV anunciado pela empresa desde julho. O número de adesões nos dois primeiros pacotes não foi informado pela empresa. A fabricante de aeronaves brasileira alega impacto causado pela pandemia de coronavírus. A empresa emprega cerca de 16 mil funcionários no país, sendo 10 mil em São José dos Campos e Taubaté. Segundo a Embraer, os benefícios neste pacote serão dobrados com relação aos dois PDVs anteriores. A medida será ampliada para os colaboradores com 50 anos ou mais. Também serão elegíveis os aposentados por tempo de serviço e os profissionais que permanecem em licença remunerada. O terceiro pacote, que é apresentado aos sindicatos nesta terça, prevê as seguintes ampliações de benefícios: De 5 meses para 10 meses o plano de saúde familiar e auxílio alimentação de R$ 450 – vigência até junho de 2021 De 10% para 20% a indenização financeira do salário-base nominal por ano de empresa (por exemplo, um colaborador com 20 anos de casa receberá 4 salários adicionais, além das verbas rescisórias comuns a desligamentos sem justa causa) Segundo a Embraer, os novos benefícios também serão válidos aos profissionais que aderiram aos dois PDV anteriores e as inscrições são voluntárias até o dia 1° de setembro. A Embraer ainda informou que concederá apoio para recolocação no mercado, além das verbas rescisórias comuns a desligamentos sem justa causa. A empresa informou que desde o início da pandemia tem realizado uma série de medidas para proteger a saúde das pessoas e manter a continuidade dos negócios diante da nova realidade do mercado de transporte aéreo global. Segundo a Embraer, desde o início da pandemia a empresa adotou medidas como trabalho remoto integral (home-office), concessão de férias coletivas, suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay-off), redução da jornada de trabalho, licença remunerada e PDVs. Initial plugin text
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PIB deve cair até 10% no 2º trimestre e iniciar recessão, diz Ministério da Economia
Segundo a Secretaria de Política Econômica, gastos com o novo coronavírus deverão elevar o rombo das contas públicas para mais de R$ 800 bilhões neste ano. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que registrou queda de 1,5% nos primeiros três meses deste ano, deve ter um tombo maior ainda entre abril e junho, quando se projeta uma contração em torno de 8% a 10%. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
A retração no segundo trimestre projetada pela SPE é na comparação com o trimestre anterior. Se ela se confirmar, o Brasil terá entrado oficialmente em "recessão técnica", ou seja, recuo do nível de atividade por dois trimestres consecutivos.
O resultado oficial do PIB do segundo trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de setembro.
Para todo este ano, a previsão oficial do governo é de uma retração de 4,7% no PIB.
"A evolução do PIB no primeiro semestre de 2020 reflete a crise causada pela interrupção do comércio e das atividades normais da sociedade. No primeiro trimestre, muitas das grandes economias registraram quedas expressivas do produto trimestral, mas inferiores a 10%. No segundo trimestre, as quedas foram ainda mais impactantes com muitos países registrando valores acima de 10%", avaliou o Ministério da Economia.
Rombo nas contas públicas
De acordo com o Ministério da Economia, as medidas do governo federal de combate à pandemia, que somam pouco mais de R$ 500 bilhões neste ano, deverão resultar em um déficit primário de R$ 787,4 bilhões para o governo, e de R$ 812,2 bilhões para o setor público consolidado (governo, estados, municípios e estatais).
O déficit acontece quando as despesas superam as receitas com impostos e tributos. O conceito de déficit primário não inclui despesas com juros da dívida pública.
"Apesar do expressivo esforço fiscal deste ano, o governo federal mantém sua diretriz de responsabilidade fiscal e tanto mercado como governo antecipam esta postura em suas projeções", acrescentou o Ministério da Economia.
Segundo os cálculos da Secretaria de Política Econômica, os gastos de mais de R$ 500 bilhões para combater o coronavírus correspondem 7,3% do PIB previsto para 2020.
Banco Central prevê queda do PIB de 10,94% no 2º semestre
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Orçamento de 2021 blindará investimentos militares de contingenciamento
Blog teve acesso à prévia da proposta do governo. Texto ainda pode sofrer alterações antes de ser enviado ao Congresso e também pode ser modificado pelos parlamentares. Ana Flor: ‘Prévia do orçamento vai blindar despesas da área da Defesa’
Além de passar por um corte menor no orçamento da União de 2021, o Ministério da Defesa terá investimentos protegidos de contingenciamento. É o que diz prévia da peça orçamentária a qual o blog teve acesso nesta terça-feira (18).
Na prática, a medida faz com que os investimentos da Defesa – que seriam discricionários – sejam gastos quase obrigatórios, engessando ainda mais o orçamento federal, e submetendo outras pastas a cortes ao longo do ano.
O governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta de orçamento da União de 2021 ao Congresso Nacional. Até lá, o documento pode sofrer mudanças. O parlamentares também podem alterar o orçamento.
Segundo o documento a qual o blog teve acesso, entre os gastos que "não serão objeto de limitação de empenho":
recursos destinados para compra de aeronaves de caça;
o programa de desenvolvimento de submarinos e programa nuclear da Marinha;
aquisição de cargueiro e sua manutenção;
despesas com a aquisição do blindado Guarani;
o projeto KC;
despesas com a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
O blog apurou que a ideia da equipe econômica era deixar "em branco" o item que indicava as "despesas ressalvadas", isto é, gastos que estariam salvos de contingenciamento.
Porém, as inclusões foram feitas depois de análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O colegiado inclui integrantes da Casa Civil, comandada pelo ministro e general da reserva, Walter Braga Netto.
No referencial orçamentário, ainda em discussão, quase todos os ministérios sofrem cortes, por conta do aumento nos gastos obrigatórios, da queda na arrecadação e dos limites impostos pelo teto de gastos.
Mas, proporcionalmente, o corte nas verbas da Defesa é menor que em outras pastas, como a da Educação. Fontes da área econômica argumentam que, além do orçamento do Ministério da Educação, a área receberá anualmente mais recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
A reformulação do fundo foi aprovada pela Câmara em julho e ainda precisa passar pelo Senado. Pelo texto aprovado pelos deputados, já no ano que vem o governo destinará R$ 3,3 bilhões extras para a educação básica.
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Ações de bancos e energia pressionam mercado acionário europeu nesta terça
Investidores seguem preocupados com as tensões envolvendo Estados Unidos e China. O mercado acionário europeu fechou em baixa nesta terça-feira, (18) com as ações de bancos e energia liderando as perdas por preocupações com as tensões entre EUA e China.
O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,52%, a 1.425 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,56%, a 367 pontos, depois de operar em território positivo mais cedo.
As perdas se deram apesar de o índice referencial norte-americano S&P 500 ter atingido máxima intradia, recuperando todas as perdas sofridas desde o início da crise do coronavírus em fevereiro, impulsionado por Amazon, Apple e outras empresas relacionadas a tecnologia.
"O que estamos vendo é alguma consolidação nos mercados europeus, uma vez que nos últimos dois meses temos andado mais ou menos de lado, em oposição aos EUA, onde as ações de crescimento têm impulsionado o mercado geral", disse Matthias Bausch, estrategista sênior de ativos do Commerzbank.
Entretanto, os mercados globalmente falharam em avançar depois que o governo Trump ampliou as restrições à empresa chinesa Huawei Technologies, o que aumenta as tensões entre Washington e Pequim.
Trump anuncia medidas que aprofundam crise com a China
China diz que se opõe firmemente às restrições dos EUA sobre a Huawei
A falta de avanço em relação ao estímulo econômico nos Estados Unidos também decepcionou os investidores. Os setores de bancos e energia figuraram entre os maiores pesos para o STOXX 600, com queda de mais de 1%.
Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,83%, a 6.076 pontos.
Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,30%, a 12.881 pontos.
Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 0,68%, a 4.938 pontos.
Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,52%, a 19.845 pontos.
Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 0,66%, a 7.043 pontos.
Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,63%, a 4.407 pontos.
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Lei Aldir Blanc: entenda como vai funcionar a ajuda emergencial ao setor cultural
Decreto presidencial regulamenta transferência de R$ 3 bilhões para estados e municípios. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O governo editou nesta terça-feira (18) o decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural.
O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Sem renda, 5 milhões esperam ajuda financeira da Lei Aldir Blanc para o setor cultural
Veja mais detalhes sobre a ajuda para o setor cultural e perguntas e respostas sobre a Lei Aldir Blanc:
Qual será a destinação do repasse de R$ 3 bilhões?
pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho;
subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
Quem pode solicitar a ajuda?
Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração.
Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
As regras exigem ainda que o trabalhador precisa ter ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior.
O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.
Quem não pode pedir a ajuda?
Pelas regras, os beneficiário da ajuda mensal de R$ 600 não podem possuir emprego formal ativo.
Também não pode receber a ajuda quem tem benefício previdenciário ou assistencial, ou já recebe algum programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
O benefício se destina somente aos trabalhadores?
A Lei Aldir Blanc também fornece um subsídio mensal à manutenção de espaços culturais, que terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.
Serão contempladas atividades como teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, bibliotecas comunitárias, livrarias, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato. Não vão poder receber o benefício espaços criados pela administração pública ou vinculados ao Sistema S.
Editais e chamadas públicas também estão incluídos. Nesse caso, os recursos se destinam à manutenção e ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais e produções audiovisuais. Os estados, os municípios e o DF poderão realizar as ações por meio dos programas já existentes ou a partir da criação de outros específicos.
Quem será responsável por distribuir os recursos ao setor cultural?
Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios determinar as regras de distribuição dos recursos.
A ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores ficará sob responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.
Já os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.
As ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios, poderão ser lançadas por estados, DF e municípios.
Algumas cidades já começaram a abrir editais para que os artistas recebam o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Outras prefeituras e estados prometem abrir o cadastro nos próximos dias.
Quando e como serão pagos os recursos?
Os gestores locais têm um prazo de 30 dias para informar, por meio da Plataforma +Brasil (clique aqui), os planos de execução dos recursos e das agências do Banco do Brasil que vão efetuar os pagamentos.
“É importante que os gestores estaduais e municipais, aos quais caberá a responsabilidade de distribuir os recursos, apresentem planos bem estruturados, a fim de se garantir que o dinheiro chegue o mais rapidamente possível a quem realmente precisa e contemple o maior número possível de pessoas. Os recursos previstos na lei já estão devidamente empenhados", afirmou, em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam os seguintes canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc: o e-mail leiemergencialcultura@turismo.gov.br e o telefone 0800-9789008.
Qual o prazo para Estados e municípios utilizarem os recursos?
Estados e municípios terão, respectivamente, 120 e 60 dias, a partir do momento que receberem as verbas, para programar os detalhes da distribuição dos R$ 3 bilhões no exercício orçamentário de 2020. Se os recursos não forem utilizados, serão devolvidos ao Tesouro Nacional.
No caso dos municípios, caso o recurso não seja aplicado em 60 dias, o valor será inicialmente revertido ao respectivo estado, que terá outros 60 dias para executar a verba, restrita ao apoio à manutenção de espaços culturais e a editais e chamadas públicas.
Além da atividade interrompida, quais outros requisitos para as entidades receberem o subsídio?
Elas têm de fazer parte dos seguintes cadastros:
Cadastros Estaduais de Cultura;
Cadastros Municipais de Cultura;
Cadastro Distrital de Cultura;
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e
Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
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Funcionários dos Correios entram em greve no Ceará
Conforme o sindicato de servidores dos correios, 70% dos profissionais da categoria pararam as atividades no estado. Greve geral dos Correios: agências funcionam com capacidade reduzida no CE Servidores dos Correios no Ceará aderiram à greve nacional da categoria iniciada nesta terça-feira (18). O sindicato dos trabalhadores da categoria afirmam que 70% dos profissionais pararam as atividades e devem permanecer sem trabalhar por tempo indeterminado. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT), os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. Ainda conforme o sindicato, as agências no Ceará estão funcionando, mas com a capacidade de atendimento e de entrega reduzida. Funcionários dos Correios entram em greve no Ceará TV Verdes Mares/Reprodução A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. De acordo com texto publicado no site da federação, "Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras." Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o "aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19". No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”. O que dizem os Correios Os Correios divulgaram nota sobre a decisão da categoria. Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados. Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa. No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional. Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia. A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período – dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida. Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.
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Projeto que põe fim ao monopólio postal dos Correios deve ser enviado nas próximas semanas
Informação foi dada pela secretária do PPI, Martha Seillier; segundo ela, medida é necessária para privatizar Correios. Funcionários da estatal entraram em greve e são contra privatização. Secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier Valter Campanato/Agência Brasil A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo federal deve encaminhar nas próximas semanas um projeto ao Congresso Nacional para acabar com o monopólio dos Correios nos serviços postais. Martha Seillier deu a informação ao participar de uma videoconferência, organizada por uma instituição financeira. Segundo a secretária, o envio do projeto é um dos passos para o processo de privatização dos Correios. "O governo está trabalhando junto o ministro Fábio Faria [Comunicações] e com o Ministério da Economia na finalização desse projeto de lei para encaminhar ao Congresso Nacional uma regulamentação de como esse serviço pode vir a ser prestado por um parceiro privado ou por alguns parceiros privados", declarou. "Esse projeto deve seguir [ao Legislativo], esperamos, nas próximas semanas", acrescentou. Os Correios estão na lista de estatais a serem privatizadas. O Ministério da Economia aponta como motivos para privatização: corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet. Nos estudos para a venda da estatal, o Ministério da Economia aponta o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões. Funcionários dos Correios entram em greve em todo o Brasil Greve Nesta segunda-feira (17), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve. Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação. De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. Investimentos em infraestrutura A secretária especial do PPI do Ministério da Economia também afirmou que o país, para continuar crescendo, precisa de investimentos em infraestrutura. "E sabemos que eles não virão do lado público do orçamento. Mesmo antes da crise do coronavírus, o orçamento de infraestrutura total [da União] não ultrapassava R$ 20 bilhões para este ano", acrescentou ela. De acordo com Martha Seillier, como há "muita demanda" por investimentos em infraestrutura no país, o desafio "gigantesco" é realizar essa substituição por recursos privados. Segundo ela, o trabalho para substituição dos investimentos públicos por privados não "supre" a pressão existente por mais recursos orçamentários. "Por isso a gente assiste todos os dias essas disputas na imprensa. É natural essa demanda da população por serviços e a dificuldade em avançar com parcerias em algumas áreas", avaliou. Nesta segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo vai fazer remanejamento de recursos a fim de criar as condições para que sejam feitos investimentos públicos sem "furar" o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União). Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, Felipe Salto, a manobra fiscal poderia abrir uma espécie de “caixa de pandora”, em referência ao artefato que, segundo a mitologia grega, continha todos os males do mundo. "Se você começa a fazer esse tipo de contabilidade, que pode até começar a ensejar discussões, como a gente teve no passado, de contabilidade criativa, isso começa a ser um caminho perigoso”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
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CNPE adia leilões de áreas de petróleo para 2021 e 2022 por incertezas com pandemia
A 17ª rodada de licitação estava prevista para acontecer em novembro, enquanto a 18ª ocorreria em 2021. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que autoriza o adiamento para 2021 e 2022 de leilões de áreas para exploração de petróleo no Brasil em regime de concessão, devido a incertezas decorrente da pandemia, de acordo com comunicado do Ministério de Minas e Energia. A 17ª rodada de licitação de áreas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estava prevista para acontecer em novembro, enquanto a 18ª ocorreria em 2021. Reunião do CNPE desta terça-feira (18) Bruno Spada/MME Em meio às incertezas geradas pela pandemia de coronavírus e à forte queda nos preços do petróleo no mercado internacional, a reguladora ANP havia determinado em abril a suspensão temporária da 17ª rodada, aguardando deliberação do CNPE. O conselho que reúne autoridades para decisões sobre o setor de energia ainda aprovou resolução que estabelece metas compulsórias anuais de redução de emissões para o setor de comercialização de combustíveis no âmbito do programa de incentivo aos biocombustíveis RenovaBio. "As metas estão definidas em unidades de Crédito de Descarbonização (Cbio) e consideraram os recentes impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de combustíveis no curto e no médio prazo. Consequentemente, as metas de redução de emissões do RenovaBio acompanharam esse movimento, bem como foram reduzidas as metas definidas para o ano de 2020", disse a pasta de Minas e Energia, sem entrar em detalhes e nem citar números sobre as metas.
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Após pedido de vistas, Anvisa suspende discussão sobre adiar proibição de agrotóxico associado à doença de Parkinson
Paraquate deverá sair do mercado em 22 de setembro. Ministério da Agricultura e produtores rurais pedem a prorrogação do prazo para julho de 2021, para que consigam apresentar novos estudos. Relator do caso votou contra o adiamento. Pulverização de agrotóxico na lavoura de soja Amanda Sampaio/G1 MT A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira (18) a análise de um pedido para adiar a proibição de um agrotóxico associado à doença de Parkinson e que está previsto para sair do mercado em 22 de setembro. Ainda não está definido quando o assunto voltará à pauta. O produto em questão é o herbicida Paraquate, que foi banido pela agência em setembro de 2017 e que deverá sair do mercado definitivamente daqui pouco mais de um mês. A diretoria Anvisa analisa um pedido do Ministério da Agricultura, juntamente com produtores rurais, indústrias e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que o prazo final seja adiado para julho de 2021. Na decisão de 2017, a agência deixou aberta a possibilidade de rever este prazo (de proibição em 22 de setembro de 2020), caso fossem apresentadas evidências científicas de que o agrotóxico não traz malefícios às pessoas em caso de contato direto. Porém, nenhum estudo foi apresentado nesta terça. A alegação de produtores e indústrias é de que é necessário mais tempo para que estudos que comprovem que o Paraquate não faz mal à saúde dos trabalhadores sejam feitos. Segundo o pedido, as pesquisas deverão terminar em dezembro deste ano. Uma das pesquisas contratadas pelos produtores seria feita pela Unicamp, de São Paulo, mas a comissão de ética da universidade suspendeu o estudo, conforme apurado pelo Valor e pela Agência Pública. Outro análise será feita por um laboratório inglês. Voto contrário e pedido de vistas Após apresentar as alegações de produtores rurais e da Procuradoria Federal junto à Anvisa, o relator do caso, Rômison Rodrigues Mota, votou contra o adiamento. Mota acompanhou os argumentos da Procuradoria de que não vê interesse público em adiar a proibição sem a apresentação de novas evidências científicas e que, na visão dele, este é o requisito para que a prorrogação possa ser feita. Após o voto do relator, a diretora Meiruze Freitas pediu vistas do caso e a análise foi suspensa. Além de Meiruze, faltam outros 3 votos: do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e dos diretores Marcus Aurélio Miranda e Alessandra Bastos. Ainda não está definido quando a discussão será retomada pela agência. Produto em análise desde 2008 O produto estava em revisão desde 2008. E, em 2017, a Anvisa analisou evidências científicas e concluiu que o Paraquate está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson – condição neurológica degenerativa que provoca tremor, rigidez, distúrbios na fala e problemas de equilíbrio. “Há um peso de evidência forte em estudos em animais e epidemiológicos indicando que o Paraquate está associado ao desencadeamento da doença de Parkinson em humanos”, disse a Anvisa à época. Ainda segundo a agência, não há evidências apresentadas de que o herbicida deixe resíduo nos alimentos. Porém, produtores rurais argumentam que não há produto no mercado capaz de substituir totalmente o Paraquate e de que essa mudança poderia gerar um gasto a mais para a atividade. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o custo de produção do setor poderia aumentar em até R$ 500 milhões por safra. A Federação de Agricultura do Paraná (Faep) estima que outras alternativas que poderiam ser usadas em substituição ao Paraquate custam mais – entre 30% e 150%. O Paraquate Sexto agrotóxico mais vendido do Brasil em 2018 e comum na produção de soja, o Paraquate é usado para secar as plantas e vagens do grão, a fim de deixar a lavoura uniforme para a colheita (a chamada dessecação). Desde a decisão de proibição, em 2017, os agricultores puderam continuar comprando e utilizando o produto seguindo algumas restrições, como ter a proteção da cabine do operador da máquina agrícola para evitar contato com o agrotóxico. Porém, após 22 de setembro, caso o prazo de proibição seja mantido, mesmo quem tiver o produto estocado não poderá fazer a aplicação. Os agricultores que comprarem volumes além do que forem usar até a data da proibição não poderão devolver o produto ao revendedor. O Paraquate também tem autorização no Brasil para as culturas de algodão, arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho e trigo. Na União Europeia, o produto foi banido em 2003. Nos Estados Unidos, ele ainda é autorizado, mas está em reavaliação. Como reduzir os resíduos de agrotóxicos antes de comer frutas, legumes e verduras
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Volkswagen monta primeiras unidades de caminhão elétrico no Brasil
Protótipos são produzidos em Resende, RJ, para validação e testes de homologação. Produção em série está confirmada para o primeiro semestre do ano que vem. G1 testa caminhão elétrico criado no Brasil A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou nesta terça-feira (18) que iniciou a produção de forma experimental do e-Delivery, o primeiro caminhão elétrico criado no Brasil e com produção local confirmada. O G1 testou o modelo em 2018. Volkswagen anuncia plano para produção e vendas de caminhões elétricos no Brasil Conheça o Jac iEV 1200T, o primeiro caminhão elétrico à venda no Brasil Por enquanto, a produção será em uma área da unidade de Resende (RJ) chamada de "fábrica laboratório". Essas unidades não serão comercializadas. O objetivo é realizar os ajustes necessários nos processos e na linha de produção definitiva do caminhão. Fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus se prepara para produzir o primeiro caminhão elétrico do Brasil Divulgação O primeiro veículo que sair da fábrica laboratório será usado para treinamento dos operadores do consórcio modular, uma espécie de parque de fornecedores dentro da própria unidade de Resende. Nesse sistema, cada fabricante será responsável por produzir sua parcela do e-Delivery. O formato de consórcio já existe na linha de caminhões a combustão na fábrica da Volkswagen do Sul do Rio. "Tal como há 25 anos, quando amadurecemos nosso processo produtivo numa linha experimental em Resende, começamos a consolidar nosso know-how também na manufatura de veículos elétricos", disse, em nota, Roberto Cortes, presidente da Volkswagen Caminhões e Ônibus. Por ser um veículo elétrico, o e-Delivery também exige um processo maior de treinamento de funcionários, operadores e concessionários. Até por isso, os testes vão continuar em laboratórios espalhados pelo país e também no campo de provas da Volkswagen. Volkswagen e-Delivery Marcelo Brandt/G1 Os funcionários da produção, por exemplo, estão sendo treinados para as demandas específicas da propulsão elétrica, como montagem da bateria e o chamado comissionamento, quando o veículo elétrico é energizado pela primeira vez. Nessa etapa, há procedimentos específicos para lidar com tensões superiores a 600V. Segundo a Volkswagen, a produção em série do e-Delivery terá início no primeiro semestre do ano que vem. Atualmente, algumas unidades rodam em testes na distribuição de bebidas em São Paulo. VÍDEO: G1 testa o caminhão elétrico da Jac, o primeiro do tipo à venda no Brasil Conheça o Jac iEV 1200T, o primeiro caminhão elétrico à venda no Brasil
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