Lei de 2010 estabelecia repasse integral da verba para um fundo federal. Nova regra remaneja parte do dinheiro para estados, municípios e fundo de infraestrutura. O Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em sessão remota, um projeto que altera a distribuição dos recursos arrecadados a partir da exploração de petróleo e gás natural em áreas estratégicas e do pré-sal.
As novas regras valem para contratos elaborados no regime de partilha de produção. O texto será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petróleo e do gás natural, por meio dos contratos de partilha, devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do Pré-Sal.
Conforme a legislação, este fundo foi criado para servir como uma "poupança pública de longo prazo" com objetivo de "oferecer fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional".
O fundo, vinculado à Presidência da República, existe para suprir programas de combate à pobreza e de fomento de diversas áreas como, por exemplo, educação, cultura e esporte. Em 2013, inclusive, entrou em vigor uma lei que destinou metade dos recursos ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Segundo a norma, receitas provenientes tanto da partilha de produção quanto de outras modalidades, como a dos regimes de concessão, poderão ser repassadas também para a saúde.
Último leilão do pré-sal foi em 2019, e resultado foi considerado 'decepcionante'; relembre
O projeto aprovado cria uma nova divisão do dinheiro da partilha, que não irá somente para o fundo. Pela proposta, os recursos arrecadados serão distribuídos da seguinte forma:
50% para o Fundo Social;
20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto);
30% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta cria o Brasduto, que responderá ao Ministério de Minas e Energia (MME) e será administrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O fundo vai financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e de suas instalações. Além dos recursos do fundo social, o Brasduto contará com eventuais dotações orçamentárias e resultados de aplicações financeiras.
O relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estipulou ainda que o saldo proveniente da cobrança pelo transporte de gás natural, executada pelo consórcio contratado, será transferido para o Fundo Social.
Lideranças do governo discutem, desde 2019 acordo da divisão do leilão de petróleo do pré-sal
No regime de partilha, os custos da extração de petróleo e gás são descontados do valor total da operação. Uma licitação é organizada e vence a empresa que oferecer ao estado a maior parcela de petróleo e gás natural, do excedente em óleo. A empresa cuida da exploração da área autorizada.
Esse excedente em óleo é repartido entre o consórcio ou a empresa que arrematou a área de exploração e a União. Os consórcios que exploram o pré-sal são compostos pela Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), representando a União, e pelas empresas vencedoras da licitação.
A Petrobras tem preferência para atuar como operadora dos blocos do pré-sal.
Energia elétrica
O texto também prevê multa para a empresa de energia que interromper fornecimento ao cliente. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções. Essa penalidade às empresas pode ser transformada em crédito na fatura de energia ou paga em espécie dentro de três meses.
O próprio relator da primeira versão do projeto afirmou que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".
"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Resultado representou alta anual de 54,8%, com crescimento de receitas principalmente nos Estados Unidos. Lucro da JBS subiu 54,8% em relação ao segundo trimestre de 2019, superando estimativas do mercado, JBS/Divulgação A JBS teve lucro líquido de R$ 3,38 bilhões no segundo trimestre, crescimento de 54,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, superando estimativas do mercado, com crescimento de receitas principalmente nos Estados Unidos. O resultado operacional medido pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado mais do que dobrou e atingiu 10,5 bilhões de reais. Projeções de analistas do setor compiladas pela Refinitiv apontavam, na média, lucro de 1,846 bilhão de reais e Ebitda de 7,068 bilhões de reais. Justiça do Trabalho determina testagem dos funcionários da JBS Garibaldi para Covid-19 A receita líquida totalizou 67,58 bilhões de reais nos três meses até junho, de 50,84 bilhões de reais um ano antes, com todas as unidades de negócios registrando crescimento na receita em reais. Na unidade JBS USA Beef, a receita cresceu 30,6%. No trimestre, aproximadamente 74% das vendas globais da JBS foram realizadas nos mercados domésticos em que a companhia atua e 26% por meio de exportações.

Excluindo as aquisições, o lucro recuou 20,5%, mas o Ebitda viu um avanço de 46,4%. Hapvida fecha acordo de compra do grupo São Francisco por R$ 5 bilhões Samuel Quintela/G1 A operadora de planos de saúde Hapvida teve lucro líquido de R$ 278,6 milhões no segundo trimestre, uma expansão de quase 25% sobre o mesmo período do ano passado, impulsionada por aquisições e controle de despesas. A companhia, que possui rede própria de atendimento e passou a expandir sua atuação para além das regiões Nordeste e Norte do país por meio de compras de redes de hospitais e clínicas, apurou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 607,8 milhões no período, mais que o dobro do obtido um ano antes. Bovespa perde fôlego e fecha em queda à espera de balanços Em termos ajustados, excluindo as aquisições, o lucro recuou 20,5%, mas o Ebitda viu um avanço de 46,4%. Analistas, em média, esperavam que a Hapvida apresentasse lucro líquido de R$ 276,5 milhões e Ebitda de R$ 616,3 milhões, segundo dados da Refinitiv. A Hapvida afirmou no balanço que desde o início de junho começou a "endereçar" a carteira de cirurgias eletivas que tinham sido adiadas em função da epidemia de coronavírus e que mais de 90% delas, excluindo as regiões onde autoridades ainda não recomendam, já foram realizadas "sem impactos em nossas operações. Segundo a empresa, os atendimentos eletivos apresentam recuperação desde maio e "já estão próximos de 90% dos níveis históricos". O grupo afirmou ainda que o mercado de saúde suplementar no país segue com tendência de consolidação e que está preparado para aproveitar oportunidades de negócios no setor. Entenda os critérios de cobertura de teste sorológico por planos de saúde

Companhia anunciou nesta quinta-feira (13) que teve prejuízo de R$ 164,7 milhões de abril a junho. A CCR passou de lucro para prejuízo no segundo trimestre, refletindo a queda de tráfego de rodovias, aeroportos e outros modais de mobilidade urbana sob sua concessão diante das medidas de isolamento social tomadas para conter a pandemia do coronavírus. A companhia anunciou nesta quinta-feira (13) que teve prejuízo comparável de R$ 164,7 milhões de abril a junho, ante lucro de R$ 329,5 milhões em igual etapa de 2019. O prejuízo, no entanto, foi menor do que a previsão média de analistas consultados pela Refinitiv, de R$ 194,6 milhões. Concessionária prevê fluxo acima dos 400 mil veículos para o feriado Divulgação/CCR RodoNorte O tráfego consolidado no trimestre das rodovias sob concessão da CCR, incluindo o Sistema Anhanguera/Bandeirantes e a Via Dutra, caiu 22,1% ano a ano, enquanto na mobilidade urbana o decínio atingiu 73,6%, atingindo 95% em aeroportos. "A recuperação no tráfego de todos os modais vem acontecendo nos últimos meses, à medida que as medidas de isolamento social vêm sendo reduzidas", disse Marcus Vinicius Vieira Macedo, gestor de relações com investidores da CCR. O resultado operacional da companhia medido pelo lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado pela mesma base somou R$ 819,4 milhões, queda de 39,7% ano a ano. A previsão de analistas para esta linha era de R$ 678,3 milhões. Segundo Macedo, a expectativa da companhia no momento é de manter os investimentos previstos para 2020, de quase 2 bilhões de reais, a despeito dos efeitos da crise. O executivo disse que a empresa segue interessada em participar de leilões de infraestrutura para os diferentes modais em que atua, incluindo o de aeroportos, segmento que especialistas dizem que deve ser um dos de mais lenta recuperação dos efeitos da pandemia. "No longo prazo o setor de aeroportos continua fazendo sentido e nosso interesse não mudou", disse Macedo.

Ponto positivo no balanço foram as vendas online, que tiveram salto de 165% no período, para R$ 40 milhões. Máquina pra venda de camisas desenvolvida pela Hering Divulgação Um salto no resultado financeiro da Cia Hering ajudou a companhia a registrar alta de 212% no lucro líquido do segundo trimestre frente o mesmo período do ano passado, enquanto o desempenho operacional da rede de varejo de moda foi impactado pelas medidas de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus. A companhia teve lucro líquido de R$ 126,85 milhões de abril ao fim de junho ante resultado positivo um ano antes de R$ 40,68 milhões, informou o grupo nesta quinta-feira (13). Bovespa perde fôlego e fecha em queda à espera de balanços O avanço ocorreu com um desempenho positivo de R$ 113,1 milhões no resultado financeiro, dez vezes maior que o registrado no segundo trimestre do ano passado. Enquanto isso, a receita líquida da Cia Hering teve queda de 67%, para R$ 118,8 milhões, em meio a um tombo de 69,4% nas vendas mesmas lojas. O companhia apurou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 73,36 milhões, crescimento de 59% no comparativo anual. Em termos ajustados, o Ebitda foi negativo em R$ 41,4 milhões. A Cia Hering terminou junho com caixa líquido de R$ 314,5 milhões, depois de ter captado no primeiro trimestre empréstimo de R$ 120 milhões e outro de R$ 80 milhões em abril. O ponto positivo no balanço foram as vendas online, que tiveram salto de 165% no período, para cerca de R$ 40 milhões, informou a companhia no balanço. São Paulo bate recorde de mortes e casos de Covid-19 em 24h

Localizado em Canaã dos Carajás, projeto passará a ter capacidade de produção de 120 milhões de toneladas de minério ao ano. Vale aprova expansão do S11D e investirá US$1,5 bi Ricardo Telles/Divulgação SÃO PAULO (Reuters) – A mineradora Vale informou nesta quinta-feira que seu conselho de administração aprovou a implantação do Projeto Serra Sul 120, que consiste no aumento da capacidade de produção de minério de ferro do S11D em 20 milhões de toneladas ao ano, com investimentos plurianuais de 1,5 bilhão de dólares, segundo fato relevante. Segundo a Vale, o S11D, situado no município de Canaã dos Carajás, no Pará, passará a ter capacidade de produção de 120 milhões de toneladas de minério ao ano, e o "start-up" é esperado para o primeiro semestre de 2024. O projeto inclui a abertura de novas áreas de lavra; a duplicação do transportador de correia de longa distância (TCLD); a implantação de novas linhas de beneficiamento na usina; ampliação das áreas de estocagem, dentre outras medidas. De acordo com a companhia, o projeto antecipará investimentos em mina-usina que, em conjunto com a solução logística em desenvolvimento, visam incrementar a capacidade total do Sistema Norte, onde está a Serra de Carajás, para 260 milhões de toneladas ao ano. (Por Roberto Samora)

Empresa anunciou nesta quinta-feira (13) que teve lucro recorrente de R$ 1,01 bilhão entre abril e junho, um aumento de 28,9% ante mesma etapa de 2019. Fachada do prédio da B3, a bolsa brasileira, no Centro de São Paulo Rahel Patrasso/Reuters A B3 registrou um lucro bilionário no segundo trimestre, beneficiada pelo salto nos volumes de negócios em seus mercados diante da maior volatilidade provocada pela pandemia da Covid-19 e pelo retorno das ofertas de ações. A única operadora de infraestrutura de mercado financeiro do país anunciou nesta quinta-feira (13) que teve lucro recorrente de R$ 1,01 bilhão entre abril e junho, um aumento de 28,9% ante mesma etapa de 2019. O número veio quase em linha com a previsão média de analistas ouvidos pela Refinitiv, de R$ 1,1 bilhão para o período. A receita líquida da companhia subiu 34,3% no comparativo ano a ano, para R$ 1,9 bilhão, com impulso do chamado segmento listado, com um salto de 48,7%. A empresa registrou aumento de 126,7% no número médio de investidores ativos na depositária de renda variável, diante do maior interesse por diversificação de investimentos em um ambiente de taxa de juros na mínima histórica. O desempenho operacional medido pelo lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 1,419 bilhão, aumento ano a ano de 42%, embora o número tenha vindo levemente abaixo da previsão média de analistas, de R$ 1,46 bilhão. Emissão e projeções Em comunicado separado, a B3 anunciou que seu conselho de administração autorizou uma emissão de R$ 3,55 bilhões, com prazo de quatro anos. A B3 também revisou projeção de investimentos de 2020 para R$ 395 milhões a R$ 425 milhões, ante faixa anterior de R$ 300 milhões a R$ 330 milhões, citando o novo patamar de volumes do mercado que levaram a aumento da capacidade dos sistemas e plataformas. A companhia também revisou a previsão para despesa atrelada ao faturamento, de R$ 145 milhões a R$ 165 milhões de reais para R$ 170 milhões a R$ 200 milhões. A companhia citou que a mudança decorre de novos programas de incentivos nos mercados listado e de balcão, além da recuperação, mais rápida que inicialmente prevista, de financiamento de veículos. A B3 ainda anunciou que decidiu adiar deste mês para janeiro de 2021 o início das novas políticas de tarifas no mercado à vista de ações.

Companhia anunciou que registrou prejuízo de R$ 74,6 milhões de abril a junho. A B2W teve queda no prejuízo do segundo trimestre, período em que o grupo de comércio eletrônico controlado pela Lojas Americanas teve salto de mais de 70% nas vendas de seu marketplace. A companhia anunciou nesta quinta-feira (13) que teve prejuízo de R$ 74,6 milhões no período, ante resultado também negativo de R$ 127,6 milhões um ano antes. A pesquisa Refinitiv com analistas previa prejuízo de R$ 63 milhões. Lojas Americanas Divulgação/Shopping Jardim Norte A B2W teve lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de R$ 184,7 milhões de abril ao fim de junho, acima da expectativa média de R$ 165,7 milhões apurada pela Refinitiv junto a analistas do setor. O desempenho representa um crescimento de quase 68% sobre o resultado de um ano antes, enquanto a margem teve ligeira evolução de 7,5% no segundo trimestre de 2019 para 7,6%. As vendas do marketplace da empresa dona de sites como Americanas.com e Submarino somaram R$ 6,7 bilhões de abril a julho, alta anual de 72,2%, impulsionada pela migração do varejo físico para o online por conta das medidas de isolamento social contra a epidemia de coronavírus. A B2W terminou junho com uma base de 19,3 milhões de clientes ativos, uma adição em 12 meses de 5,1 milhões. A companhia afirmou no resultado que apesar da reabertura gradual do varejo físico pelo país, as vendas de julho e início de agosto "seguem em ritmo acelerado". O desempenho, segundo o balanço, tem incentivado o grupo a acelerar seus planos, que incluem meta de atingir mais de 50% das entregas de produtos no mesmo dia do pedido do cliente até 2022. No segundo trimestre, o índice foi de mais de 30%, disse a companhia.

Na quarta, após reunião com Maia, Alcolumbre e ministros, Bolsonaro fez manifestação pública de apoio ao teto de gastos. Prorrogação de 'orçamento de guerra' divide governo. Bolsonaro: ‘Debate sobre furar o teto de gastos existe no governo, qual o problema?’
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, durante transmissão em redes sociais nesta quinta-feira (13), que há debates no governo sobre "furar" a regra do teto de gastos públicos.
O tema divide o governo e, nas últimas semanas, resultou em declarações enfáticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras autoridades (veja abaixo).
"A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia, temos a PEC [proposta de emenda à Constituição] de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões", declarou Bolsonaro.
A "PEC de Guerra" citada pelo presidente foi aprovada pelo Congresso em maio e autorizou o governo federal a excluir, das metas fiscais, os gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Na prática, o texto evitou que a União, ao gastar mais, desrespeitasse a regra e incorresse em crime de responsabilidade fiscal.
"'Dá pra furar mais 20?' Eu falei, qual a justificativa? Se for para vírus, não tem problema nenhum. Nós entendemos que água é para a mesma finalidade", prosseguiu Bolsonaro. Os R$ 20 bilhões citados seriam usados, segundo ele, em obras de infraestrutura e saneamento, por exemplo.
VALDO CRUZ: Paulo Guedes ganha batalha do teto, mas promete R$ 5 bi de investimentos a mais neste ano
"Aí o Paulo Guedes fala, tá sintonizando para o mercado que tá furando o teto e tá dando um jeitinho. Aí outro na ponta, do outro poder, já começa a falar: 'não vou aceitar jeitinho'. Em vez de ligar, conversar, ver o que está acontecendo", declarou o presidente.
"Foi uma discussão de pauta, como vocês [jornalistas] fazem, que resolveram não levar adiante. Mas vazou e eu apanhei nessa questão. Mercado reage, dólar sobe, bolsa cai. Esse mercado tem que dar um tempinho também, né, um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles".
Debate público
Na véspera, Bolsonaro reuniu políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos
Apenas 24 horas antes das declarações, na noite de quarta (12), Jair Bolsonaro afirmou em entrevista coletiva que o governo respeitará o teto de gastos. A declaração foi dada após reunião com ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos", disse Bolsonaro. "Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", afirmou o presidente.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer.
Uma ala do governo defende a prorrogação para além de 31 de dezembro do estado de calamidade pública, que motivou o "orçamento de guerra", a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos.
A reunião foi convocada, entre outros motivos, porque no dia anterior Paulo Guedes fez críticas públicas a essa tentativa de prorrogação. Após reunião com Maia, na terça (11), o ministro da Economia afirmou que "furar o teto" seria abrir caminho para o impeachment de Bolsonaro.
“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, declarou Guedes.

Levantamento já começou e segue até dia 28 de agosto, de forma presencial e remota, em 278 municípios de nove estados. Plantação de café Divulgação/Epamig Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retomaram nesta semana as pesquisas presenciais sobre a safra de café, que haviam sido suspensas devido à pandemia do coronavírus e, com isso, o 2º levantamento para 2020/21 da cultura será divulgado em 22 de setembro, disse a estatal nesta quinta-feira (13). A pesquisa começou a ser feita no último domingo e segue até o próximo dia 28 de agosto, de forma presencial e remota, abrangendo 278 municípios em nove Estados. A Conab destacou que, em abril, foi feito um ajuste no acompanhamento da cultura, adiando a realização do segundo levantamento de campo devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suspendendo o anúncio marcado para maio. "O trabalho de campo foi interrompido devido às restrições de circulação de pessoas em meio à pandemia e retomado nesta semana com todas as medidas de segurança recomendadas pela área de saúde", afirmou. Conab anuncia safra recorde em 2020 Nos Estados da Bahia e de São Paulo, a pesquisa de safra está sendo feita presencialmente. Já em Minas Gerais, o trabalho vai combinar pesquisa presencial e remota. O prazo de realização do levantamento nesse Estado se estenderá até 4 de setembro. O estudo no Espírito Santo e em Rondônia –principais produtores do grão conilon– é desenvolvido em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), respectivamente, com pesquisa remota. No primeiro levantamento da safra do café 2020/2021, divulgado no dia 16 de janeiro deste ano, as perspectivas da produção eram positivas. A projeção foi de um aumento entre 15,9% e 25,8% no volume de café produzido em relação à temporada passada. Estavam previstas de 57,2 milhões a 62 milhões de sacas de café e a área cultivada chegaria a cerca de 2 milhões de hectares, o que representa um acréscimo de 4% em relação a 2019.