Com dificuldades do governo em conduzir as reformas no Congresso, expectativa dos analistas é a manutenção de juros no médio prazo. O economista Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central Pedro França/Agência Senado O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira (5) deixa, mais uma vez, a porta aberta para cortes na taxa básica de juros, dizem economistas ouvidos pelo G1. A Selic sofreu hoje corte de 0,25 pontos percentuais, passando para 2% ao ano. A particularidade da nova carta é que a bola está, agora, com o governo. Novas reduções, diz o comitê, dependem do prosseguimento da agenda de ajustes fiscais. Copom faz novo corte e taxa Selic cai para 2% ao ano "O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno", diz o comunicado do comitê. E prossegue: "Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva." Copom volta a cortar taxa básica de juros de 2,25% para 2% ao ano Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o texto é uma isca para a equipe econômica, em busca de uma sinalização mais consistente do caminho das reformas fiscais. "Como o governo não está lidando bem com esse trâmite no Congresso, a política de juros deve permanecer igual por um bom tempo", diz Vale. "O Copom deve esperar o restante desse semestre, ver como será a discussão do orçamento para 2021 e como a inflação vai estar encaminhada", afirma. "Ao menos, sinalizou que não pretende subir juros no curto, médio prazo." Dólar fecha em leve alta em dia de Copom Outro ponto importante observado pelo mercado neste momento é se o governo vai cumprir o teto de gastos. É ele que limita o crescimento das despesas da União (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais) à inflação do ano anterior. Uma alteração desse regime, segundo analistas, pode provocar uma piora da percepção de risco dos investidores com a economia brasileira e alterar a política monetária. E, com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, houve um intenso aumento de gastos governamentais para mitigar os efeitos da crise. O teto, então, passou a ser questionado. Parte dos economistas defende uma revisão da regra para que o governo consiga aumentar os investimentos públicos, incluindo o colchão de proteção social em meio à crise. Conselho Monetário define em 3,25% meta de inflação de 2023 “A preocupação dele (BC) é o teto de gastos. Como a gente está discutindo o teto, isso acaba sendo fundamental para manter o viés de mais cortes”, diz o economista-chefe da Garde Asset Management, Daniel Weeks. Um novo corte, de acordo com os economistas, não necessariamente teria de ocorrer na próxima reunião, em setembro. No comunicado desta quarta, o Copom afirma que “eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional”, o que pode indicar que uma redução pode se dar apenas nas reuniões seguintes, a depender do quadro da economia. “O BC não ganharia nada em fechar a questão e afirmar com todas as letras de que não faria nenhum movimento de juros”, diz a estrategista da Mag Investimentos, Patricia Pereira. “A gente leu esse gradualismo adicional como um movimento que não precisa vir na próxima reunião, não precisa ser um ciclo contínuo como ele vinha fazendo.” Mercado prevê último corte pelo BC, e juros devem baixar para novo piso histórico de 2% Para Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos, o mesmo vale para o caminho contrário. A permanência da estabilidade financeira não só é condição para um possível corte, como também para manutenção da Selic em patamares baixos. "É uma novidade a intenção de subir os juros se não houver a manutenção do regime fiscal e ancoragem das expectativas de longo prazo. Chamou atenção para como uma eventual quebra do regime fiscal ou um estado de calamidade ampliando poderiam ensejar alta de juros.", diz a economista. O mercado pode precificar um pequeno corte, diz ela, mas que o movimento para por aqui. "O Copom vai ser mais conservador diante da piora do cenário fiscal", diz Solange.

Assinatura do pacto está marcada e envolve TCU, AGU, CGU e Ministério da Justiça, além do STF. MP diz ter estudo 'avançado', mas Aras só deve assinar após entendimento no órgão. O Ministério Público Federal (MPF) não deve assinar, nesta quinta-feira (5), o acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos federais sobre acordos de leniência.
A avaliação é de que os estudos internos não foram concluídos. Sem um entendimento consolidado entre os membros do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não poderá assinar o documento.
Além do MP, a cooperação técnica deve reunir o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em um ofício ao STF, o MP chegou a informar que a Câmara de Coordenação e Revisão e a Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada têm estudo "em estágio avançado" sobre o tema.
O estudo foi informado à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central e ao Cade – três órgãos que não compõem a minuta (versão inicial) do STF para o acordo de cooperação.
O procurador João Paulo Lordello Guimarães Tavares, que assina o ofício ao STF, diz que a minuta do acordo está em análise, e que não será possível concluir a avaliação até esta quinta.
Apesar do posicionamento do Ministério Público, até a publicação desta reportagem, a cerimônia com os demais órgãos estava mantida.
Assinatura prevista
Governo e STF preparam projeto que tira poder do MPF em acordos de leniência
Na sessão do TCU dessa quarta-feira, o presidente da corte, ministro José Múcio, anunciou a assinatura do acordo que permitirá o compartilhamento de informações sobre acordos de leniência. Segundo ele, a mudança vai permitir que todos os órgãos acompanhem os processos desde o início.
“Por meio do acordo de cooperação, o TCU terá acesso às informações que permitirão calcular com celeridade o valor do dano ao erário, que poderá ser incluído nos termos do acordo de leniência para quitação do débito com a União”, informou Múcio em nota.
Durante a sessão, o ministro Bruno Dantas afirmou que até agora os acordos de leniência eram "ficção", já que não havia segurança jurídica sobre o valor a ser imposto pelo TCU às empresas e nem disponibilidade das informações para basear decisões como essa.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas investigadas por atos contra a administração pública. O texto que deve ser assinado na quinta-feira estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à CGU e a AGU. A avaliação de integrantes do MPF é que o órgão pode perder atuação.
Atualmente, há um debate jurídico sobre a competência para fechar os acordos de leniência. A Lei Anticorrupção, de 2013, diz que é atribuição dos órgãos de fiscalização fechar esse tipo de acordo. O que acontece na prática é que os casos são fechados individualmente, e o próprio Ministério Público federal pode celebrar acordos sozinho.
Pela proposta, o MPF e a Polícia Federal poderão participar da fase pré-acordo, com investigação e identificação de responsabilidades das empresas.
Durante a sessão do TCU, o ministro André Luís de Carvalho afirmou que o acordo é um indicativo e que, a partir dele, o TCU terá que tomar outras medidas.
“Eu cito, por exemplo, que o signatário do acordo é o ministro da Justiça e ele, em tese, trará algumas adesões a princípios de investigação pela Polícia Federal. Mas todos sabemos que a Polícia Federal atua de modo independente e autônomo em relação ao Ministério da Justiça, assim como o Ministério Público. E também destacando o caráter indicativo do acordo, porque o próprio presidente Toffoli, que assina o acordo em nome do Supremo em breve passará a presidência”.
Associação de procuradores
Na noite desta quarta, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a seguinte nota sobre o assunto:
Brasília, 5 de agosto de 2020 – O acordo de leniência é importantíssimo instrumento de investigação de ilícitos praticados contra a Administração Pública e, portanto, deve ser fortalecido com a adoção de fórmula, como a do balcão único, que propicie segurança jurídica à empresa colaboradora, desde que não se prejudique uma atuação independente do Estado contra a corrupção.
A proposta em discussão prioriza, entretanto, a atuação de órgãos de governo e do controle interno, não reconhecendo o papel de preponderância que a Constituição e a lei conferem ao controle externo e, especialmente, ao Ministério Público que, além de ser uma instituição independente dos governos, é a única com titularidade para propor ações penais decorrentes dos mesmos fatos apurados e também concentra, embora sem possuir titularidade exclusiva, mais de 90% das iniciativas nas ações de improbidade propostas.
Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público, por não produzir os efeitos de segurança jurídica desejados, além de enfraquecer os esforços do país contra a corrupção.
Vale destacar que os grandes acordos de leniência da Operação Lava-Jato, com companhias como o Grupo J&F e a Odebrecht, foram conduzidos inicialmente por membros do Ministério Público, para somente depois contarem com a adesão de órgãos ligados ao governo.
Se acordos que apontem corrupção em atos do próprio governo forem coordenados por órgãos a ele mesmo vinculados, sempre haverá o risco de obtenção de informações privilegiadas que dificultem o aprofundamento das investigações.
Por fim, apresenta-se incompreensível a atitude do Presidente do Supremo Tribunal Federal no sentido de acelerar a definição do referido assunto, sem a presença e participação de um dos órgãos mais importantes e independentes no combate à corrupção.
Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República

Pagamento estava previsto no projeto aprovado pelo Congresso que deu origem à lei do auxílio, mas Bolsonaro vetou. Novo texto segue para sanção e prevê cinco parcelas de R$ 600. O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares que ainda não tiverem recebido o benefício.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
O pagamento estava previsto no projeto aprovado pelo Congresso Nacional que deu origem à lei do auxílio emergencial. O trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pelo novo texto aprovado pelo Congresso, os agricultores familiares deverão receber cinco parcelas de R$ 600.
Como previsto no auxílio emergencial "geral", a mulher agricultora familiar que cuidar sozinha dos filhos receberá duas cotas do benefício.
O relator no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), votou pela manutenção do texto aprovado pela Câmara, sem alteração.
Acesso ao benefício
Para ter acesso ao recurso, o agricultor familiar deve se encaixar nos seguintes requisitos, semelhantes aos critérios para a concessão do auxílio emergencial:
cadastrar-se na entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
ter mais de 18 anos;
não ter emprego formal ativo;
ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego recebido durante o período de defeso;
não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Outros pontos
O projeto prevê, ainda, a abertura automática de uma poupança social digital, por meio da qual pode ser feito o pagamento do benefício pelos bancos públicos federais.
Os beneficiários que não tiverem acesso à internet podem fazer o saque do auxílio apresentando documento de identidade e CPF.
Em caso de acesso irregular ao benefício, como por exemplo por meio de fraude ou informação falsa, o responsável deve restituir os valores, podendo também ser punido com ações civis e criminais.
O texto também garante que esse apoio não descaracteriza a condição do agricultor familiar de segurado especial da previdência.
Fomento a agricultores
O projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido aqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
A proposta autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.
A proposta também prevê a transferência, por parte do governo, de recursos financeiros não reembolsáveis aos agricultores que aderirem ao fomento e se comprometerem a implantar as etapas previstas em um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, que deve ser elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Se o projeto contemplar a implementação de cisternas ou tecnologias de acesso à água, a transferência poderá ser de até R$ 3.500 por unidade familiar.
Mais detalhes
Garantia-Safra: A proposta prevê concessão automática do benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares aptos a receber o auxílio, após apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra;
Linha de crédito: O texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito rural, com condições especiais, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores familiares com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Entre as condições para a linha de crédito, estão a taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, com cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com bônus adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento;
Abastecimento emergencial: Criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), que deve operar enquanto durar os impactos econômicos causados pela pandemia, para atender os agricultores familiares que não efetuaram transações no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos últimos dois anos. O objetivo da medida é promover o abastecimento emergencial de pessoas em situação de insegurança alimentar. As aquisições anuais serão limitadas a R$ 4 mil por unidade familiar ou, no caso de mulher agricultora, de R$ 5 mil;
Dívidas: O projeto faz mudanças em várias legislações que tratam de programa de crédito e renegociação de dívidas. O texto autoriza, por exemplo, a prorrogação, para um ano após a última prestação, do vencimento das parcelas vencidas ou a vencer em 2020 relativas a operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares ou no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, conhecido como Terra Brasil, que financia a compra da terra para trabalhadores rurais e investimentos em infraestrutura. Também reabre prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
Uso do salário-educação
Também na sessão desta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto que possibilita o pagamento de funcionários da rede pública de ensino com o dinheiro do salário-educação. O texto segue para a Câmara.
A proposta foi aprovada em razão da pandemia do novo coronavírus. Uma lei de 1998 proíbe a utilização do dinheiro para quitar a folha de pagamento. A proposta inclui na legislação um dispositivo que viabiliza a opção somente enquanto vigorar o estado de calamidade pública (31 de dezembro).
Segundo o autor do texto, Dário Berger (MDB-SC), a medida visa amenizar a crise causada pela pandemia.
"Existe a questão de graves problemas de financiamento, pois resta claro que haverá, conforme já se pode perceber nos últimos meses, uma redução de grande monta nos recursos disponíveis, em função da perda de arrecadação decorrente da interrupção de atividades econômicas, advinda, por sua vez, do necessário isolamento social", argumentou.
A Constituição estabelece que a educação básica da rede pública conta com uma "fonte adicional de financiamento", a contribuição social do salário-educação. Esse é cobrado sobre o total de remunerações pagas pelas empresas, com uma alíquota de 2,5%. Organizações culturais, entidades filantrópicas e outros ficam livres do recolhimento.
A educação básica compreende a pré-escola (infantil) e os ensinos fundamental e médio. Os recursos da contribuição são divididos entre estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados.
Do dinheiro arrecadado, 10% vão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aplicação em projetos e programas; 90% correspondem às cotas federal, estaduais e municipais. Os recursos são depositados automaticamente todo mês nas contas bancárias das secretarias dos estados e das cidades.
O relator da proposta, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), incluiu uma sugestão para deixar claro que os recursos serão destinados à "remuneração dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício". O pagamento dos salários dos professores, com dinheiro do salário-educação, só ocorrerá se não causar prejuízo dos serviços garantidos ao estudante, como transporte, alimentação e acesso ao material escolar.

Empresa excluiu trecho de uma entrevista do presidente dos EUA à Fox News, em que ele diz que crianças são "quase imunes" ao coronavírus. O Facebook disse na quarta-feira (5) que removeu uma publicação do presidente dos EUA, Donald Trump, de um trecho de uma entrevista à Fox News, em que ele diz que as crianças são "quase imunes" ao coronavírus.
"Este vídeo inclui falsas alegações de que um grupo de pessoas é imune à Covid-19, o que é uma violação da política sobre desinformação em relação à Covid", disse o porta-voz do Facebook, Andy Stone, segundo o jornal norte-americano The Washington Post.
Um porta-voz do Facebook disse que foi a primeira vez que a empresa removeu um post de Trump por desinformação sobre o coronavírus, disse a Reuters.
Facebook retira publicação de Trump pela primeira vez
No vídeo removido, Trump afirma: "Se você olhar para crianças, as crianças são quase – e eu diria definitivamente -, quase imunes a esta doença".
Segundo a Reuters, a Casa Branca foi procurada para comentar o assunto, mas ainda não se pronunciou.
Pressão e boicote
O Facebook – que também é dono do Instagram – vem sofrendo pressões de entidades civis e empresas para moderar melhor os seus conteúdos. No final de junho, mais de 100 empresas anunciaram uma pausa temporária nos anúncios pagos, para pressionar a rede social a tomar medidas mais rígidas contra postagens que contenham discursos de ódio.
Veja empresas que pausaram anúncios em redes sociais
Por que grandes empresas decidiram boicotar o Facebook
Dias depois, o Facebook divulgou uma auditoria independente de direitos civis sobre a empresa, que concluiu que a rede social ainda precisa melhorar na maneira como lida com posts que contêm discursos de ódio. E critica, especificamente, o fato de o Facebook não ter derrubado, até aquele momento, posts polêmicos do presidente de Trump.
Centenas de anunciantes aderem a boicote ao Facebook e outras redes de Zuckerberg

Empresa diz que reforçou sua posição de caixa no início do trimestre para enfrentar a pandemia de coronavírus, mas que "esse cenário adverso não se materializou". Localizada em Iturama, Usina de Água Vermelha está na divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo AES Tietê/Divulgação A elétrica AES Tietê registrou lucro líquido de R$ 119 milhões no segundo trimestre de 2020, avanço de 235,7% na comparação com igual período do ano anterior, informou a empresa nesta quarta-feira. Os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da companhia, controlada pela norte-americana AES Corp somaram R$ 275,6 milhões no período, alta de 21,8% no ano a ano. "Nosso trimestre foi marcado pelo forte resultado operacional e financeiro e pela forte geração de caixa, refletindo nossa estratégia de crescimento do nosso portfólio 100% renovável e estratégia comercial e financeira acertadas", disse em comunicado a diretora financeira da empresa, Clarissa Sadock. Ela destacou que a AES Tietê reforçou sua posição de caixa no início do trimestre para enfrentar a pandemia de coronavírus, mas que "esse cenário adverso não se materializou". Energia solar em Uberlândia gera investimento e empregos No final de julho, a AES Corp adquiriu uma fatia do BNDESPar na empresa e passou a deter participação de 42,9% na AES Tietê, depois de um imbróglio que envolveu também a Eneva, que visava combinar negócios com a companhia brasileira. "Esse movimento promoverá as melhores práticas de governança exigidas pelo Regulamento do Novo Mercado e o esperado aumento de liquidez de nossas ações", disse Sadock, mencionando o segmento da B3 para o qual a empresa migrará. A receita líquida da AES Tietê atingiu R$ 475,2 milhões no segundo trimestre deste ano, queda de 2%, enquanto a dívida líquida da empresa registrou variação negativa de 6,3%, a R$ 2,68 bilhões.

O lucro das operações continuadas totalizou R$ 398,7 milhões, aumento de 83,4%. A seguradora e gestora de recursos de terceiros Sul América quase dobrou o lucro do segundo trimestre, mesmo diante dos efeitos da pandemia da Covid-19, com o resultado refletindo a descontinuidade de negócios.
A companhia anunciou nesta quarta-feira que teve lucro líquido após participação de não controladores de R$ 498,3 milhões de abril a junho, alta de 91% sobre um ano antes.
Lucro líquido da AES Tietê sobe 235,7% no segundo trimestre, comparado a 2019
O lucro das operações continuadas totalizou R$ 398,7 milhões, aumento de 83,4%.
A receita operacional da Sul América no trimestre teve alta bem menor, de 5%, a R$ 4,79 bilhões, com o aumento de 6,2% da principal linha de negócios ,saúde e odontológico, compensando o declínio em segmentos como gestão de recursos, previdência, e de vida e acidentes pessoais.
Mercado de seguros cresce 12% em 2019
O resultado financeiro caiu 39%, a R$ 69,9 milhões, refletindo a queda da carteira de investimentos, fruto da queda do juro e dos ativos de renda variável.
Um efeito da pandemia, as medidas de isolamento social, acabou tendo efeito momentaneamente positivo no resultado da empresa, a redução na sinistralidade "em função da temporária e significativa redução de frequência de procedimentos eletivos e não urgentes (consultas,exames e cirurgias)".
O índice que mede a sinistralidade mostrou queda de 11,7 pontos percentuais, para 69,1%.
A Sul América concluiu em julho a venda dos negócios de seguros de automóveis e massificados para o Grupo Allianz, por R$ 3,2 bilhões. Desta forma, essas operações foram reportadas e analisadas como operações descontinuadas no balanço do segundo trimestre.
A Sul América calcula que a venda do negócio trará um lucro líquido extra de R$ 1,4 bilhão em 2020.

Sanção foi publicada nesta quinta (6) no 'Diário Oficial'. Congresso pode manter ou derrubar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite às companhias aéreas fazer o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses.
A lei tem origem em uma medida provisória editada pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto foi aprovado pelo Senado há cerca de três semanas e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A sanção da lei foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta (6).
"A queda brusca na demanda por serviços de transporte aéreo, provocada pela pandemia, teve como consequência uma forte pressão sobre o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que tiveram suas receitas consideravelmente reduzidas", informou a pasta.
"Em virtude dessa situação, as empresas aéreas brasileiras têm enfrentado dificuldade para honrar seus compromissos, motivo pelo qual estão expostas ao risco de insolvência", acrescentou.
Senado aprova MP que autoriza empresas aéreas a reembolsar passagens em até 12 meses
Vetos
De acordo com a Secretaria-Geral, Bolsonaro vetou a permissão para aeronautas e aeroviários titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fazerem o saque mensal de recursos até o limite do saldo existente na conta vinculada.
Segundo a Secretaria-Geral, "a medida pode acarretar em descapitalização do FGTS, colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo, o que prejudica não só os novos investimentos a serem contratados em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, mas também a continuidade daqueles já pactuados, trazendo impactos significativos nas diretrizes de políticas de desenvolvimento urbano".
"Outro ponto de destaque de veto foi o artigo que configurava uma compensação advinda de um juízo de conveniência por parte do Poder Legislativo, no sentido de suavizar os efeitos da crise da Covid-19 dada uma menor arrecadação no exercício de 2020. […] De acordo com o veto presidencial, a proposta não atendeu ao disposto […] na LDO 2020, que dispõe que somente poderão ser reputadas como medidas de compensação aquelas que impliquem em aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição", informou o Planalto.
Associação prevê pior ano da história para o setor aéreo
Próximos passos
Vetos presidenciais a trechos ou íntegras de projetos aprovados pelo Poder Legislativo podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional.
Cabe ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocar uma sessão para a análise.
"Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade", afirmou a Secretaria-Geral.
"Caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento", acrescentou a pasta.

Resultado foi melhor do que do primeiro trimestre deste ano, quando o prejuízo foi de R$ 4,06 bilhões. A petroquímica Braskem teve um prejuízo bilionário no segundo trimestre, refletindo a combinação de queda nas receitas devido à crise da Covid-19, despesas ligadas a um dano geológico em Alagoas e pressão financeira devido à alta do dólar.
A companhia anunciou nesta quarta-feira que teve prejuízo líquido de R$ 2,5 bilhões de abril a junho, ante lucro de 57 milhões um ano antes. Ainda assim, o resultado foi melhor do que do primeiro trimestre deste ano, quando o prejuízo tinha sido de R$ 4,06 bilhões.
Numa mão, o resultado financeiro foi negativo em R$ 2,42 bilhões, 164% pior do que um ano antes. A empresa tinha no fim de junho exposição líquida em moeda estrangeira no montante de 2,85 bilhões de dólares.
Em outra frente, a Braskem fez provisão adicional de R$ 1,6 bilhão referente a um fenômeno de afundamento de solo em Maceió, onde a empresa tem operações.
Copom volta a cortar taxa básica de juros de 2,25% para 2% ao ano
Por último, a Braskem teve queda nas receitas em função da desaceleração econômica global desde março com a emergência da pandemia. A receita líquida da companhia no trimestre, de R$ 11,2 bilhões, foi 16% menor do que um ano antes.
O resultado operacional da petroquímica medido pelo lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) recorrente somou R$ 1,65 bilhão, alta de 2% ano a ano.
A Braskem disse que abriu apuração para identificar a origem de possíveis irregularidades envolvendo unidade no México.

Entre as 20 oportunidades, têm funções de caseiro, pintor, salgadeiro, mestre doceiro, eletricista automotivo, ferreiro, técnico em edificações, entre outros. Sine oferece vagas para ajudante e conferente no setor de carga e descarga Marcos Sanches O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferta vagas de emprego em Macapá para esta quinta-feira (6). O atendimento ao público está suspenso na sede do órgão e os candidatos interessados devem encaminhar e-mail com currículo anexado. As inscrições e cadastros devem ser feitos pela internet, no e-mail sinetrabalhador@sete.ap.gov.br. As vagas estão disponíveis apenas para o dia divulgado. O atendimento do Sine por e-mail já era feito para as empresas que ofertam as vagas e agora o órgão estendeu para os interessados em enviar currículos. A alternativa, que visa compensar o tempo em que o Sine ficou fechado, deve durar até o fim do decreto de isolamento. Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas, para quinta-feira: ajudante de carga e descarga de mercadoria almoxarife auxiliar técnico de engenharia (técnico em edificações) carpinteiro caseiro conferente de carga e descarga eletricista eletricista automotivo ferreiro mecânico florestal mestre de obra mestre doceiro montador de móveis pedreiro pintor promotoras de vendas salgadeiro serralheiro técnico em refrigeração automotiva vidraceiro Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá

Motivo foi o mesmo pelo qual Facebook havia removido postagem do perfil do presidente: a falsa afirmação de Trump de que crianças seriam 'quase imunes' à doença. Perfil oficial da campanha de Trump publicou post com desinformação sobre Covid-19 Reprodução/Twitter/TeamTrump O Twitter anunciou nesta quarta-feira (5) ter bloqueado temporariamente a conta oficial da campanha de reeleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, devido a um tuíte que continha informação equivocada sobre a Covid-19. Na mensagem publicada pela conta @TeamTrump, o mandatário afirma que as crianças são "quase imunes" à Covid-19, o que viola as regras contra a desinformação na rede social, explicou um porta-voz da plataforma à agência France Presse. Pelo mesmo motivo, o Facebook removeu, pela primeira vez, uma publicação do perfil do presidente. A postagem no Facebook continha um trecho de uma entrevista à Fox News, em que ele dizia justamente que as crianças são "quase imunes" ao coronavírus. Pela primeira vez, Facebook remove publicação de Trump "Este vídeo inclui falsas alegações de que um grupo de pessoas é imune à Covid-19, o que é uma violação da política sobre desinformação em relação à Covid", disse o porta-voz do Facebook, Andy Stone, segundo o jornal norte-americano "The Washington Post" No vídeo removido, Trump afirma: "Se você olhar para crianças, as crianças são quase – e eu diria definitivamente -, quase imunes a esta doença". Segundo a Reuters, a Casa Branca foi procurada para comentar o assunto, mas ainda não se pronunciou. Pontual: ‘Trump é um dos maiores disseminadores de fake news’