Medida possibilita empréstimo de até R$ 50 mil para MEIs, microempresas e firmas de pequeno porte pela máquina, além de prever linhas maiores e crédito a médias empresas. Texto vai à sanção. O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), a medida provisória que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas.
O objetivo do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), segundo o governo, é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Parlamentares favoráveis ao Peac dizem que a medida pode auxiliar na manutenção de empregos e na proteção da renda.
Entre outros pontos, a medida possibilita que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão.
O empréstimo via maquininhas não estava na proposta original editada pelo governo no início de junho. A possibilidade foi incluída na Câmara e mantida no Senado.
Como o texto já havia recebido o aval de deputados e foi aprovado pelos senadores nesta quarta, segue para a sanção de Jair Bolsonaro. O presidente pode sancionar ou vetar as mudanças feitas no Congresso e, com isso, a medida provisória passa a valer em definitivo.
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Modalidades de empréstimos
Além do empréstimo via maquininhas, batizado de Peac-Maquinhas, a medida provisória cria o Peac-FGI, que possibilita empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos.
O Peac-FGI é destinado a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas – excetuadas as sociedades de crédito – que tenham sede no Brasil e que, em 2019, tiveram receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
Empréstimo via maquininhas
Pelo projeto, o MEI, o micro e o pequeno empresário interessados em acessar o crédito por meio da maquininha terão de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras.
O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica.
Atualmente, considera-se MEI o empreendedor que, entre outros requisitos, tenha faturamento anual de até R$ 81 mil. Microempresas são aquelas cujo teto do faturamento anual é de R$ 360 mil; e empresa de pequeno porte é a que tem faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais.
O valor do empréstimo a ser concedido pelos bancos via maquininha será calculado com base na média mensal das vendas do tomador do crédito.
O limite do empréstimo será o do dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos, e não poderá ser maior que R$ 50 mil por contratante.
Os empresários terão que cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao empréstimo:
tenham tido vendas de bens ou prestações de serviços liquidadas em arranjos de pagamento em pelo menos um dos meses entre janeiro e março de 2020;
não tenham na data da formalização do empréstimo, operações de crédito ativas, celebradas fora do âmbito do Peac-Maquininhas, garantidas por recebíveis a constituir de arranjos de pagamento.
A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento.
O texto prevê um aporte de R$ 10 bilhões nesta modalidade de empréstimo, a ser coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União.
Os recursos serão provenientes do Programa Emergencial de Suporte a Emprego, outro programa de crédito foi lançado pelo governo, mas que acabou “empoçado”, ou seja, não chegou aos pequenos empresários.
Empréstimo via FGI
A proposta autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor de Investimento (FGI) para ajudar a cobrir as operações previstas no programa.
O fundo é administrado pelo BNDES, e a MP diz que o aumento será feito por ato do Ministério da Economia.
O ministério, por sua vez, informou que, para cada R$ 1 destinado ao fundo, até R$ 5 em financiamentos às pequenas e médias empresas podem ser liberados.
Deste modo, se o aporte somar os R$ 20 bilhões disponíveis (liberados de acordo com a demanda), até R$ 100 bilhões poderão ser emprestados.
Regras
Empresas com sede no Brasil que tiveram faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019 poderão buscar a modalidade para cobrir operações, desde que as operações tenham sido contratadas até o fim deste ano e preencham os seguintes requisitos:
prazo de carência de, no mínimo, seis meses e, no máximo, doze meses;
prazo total da operação de, no mínimo, doze meses e, no máximo, sessenta meses;
limite máximo de R$ 10 milhões para o total das operações de crédito garantidas para cada contratante, por agente financeiro;
taxa de juros nos termos do regulamento.
O financiamento máximo é de R$ 10 milhões. O texto não detalha qual a taxa de juros para essa linha de crédito.
De acordo com a medida, o fundo garantidor arcará com a cobertura da inadimplência suportada por cada banco, limitada a até 30% do valor liberado pela instituição financeira no âmbito do programa.

Empresa tem sido criticada pelos casos de contaminação de trabalhadores em suas unidades, e é alvo de acusações de ilegalidades ambientais. Na véspera, gestora norueguesa excluiu processadora de carteira de investimentos. Logo da JBS Paulo Whitaker/Reuters A JBS investiu R$ 100 milhões em ações de prevenção e combate ao coronavírus, informou a empresa em comunicado ao mercado nesta quarta-feira (29). Na véspera, a gestora norueguesa Nordea Asset Management excluiu todas as ações da companhia dos seus fundos, citando seu histórico ambiental e postura no combate à pandemia. No comunicado, a JBS não comentou a exclusão, mas esclareceu aos seus investidores que tem tomado diversas medidas para proteger a saúde e a segurança de seus 130 mil trabalhadores. Dentre as medidas adotadas, estão a ampliação em 49% das frotas de ônibus que atendem o trajeto de ida e volta dos funcionários – com demarcação de distanciamento de 2 bancos; aquisição de novos equipamentos de proteção individual (EPIs); compra de detergentes e de 150 mil litros de álcool em gel; vacinação gratuita para gripe H1N1 e contratação de 630 profissionais de saúde para atender trabalhadores. "Todos os colaboradores que tenham diagnóstico positivo para Covid-19 também são prontamente afastados e permanecem ausentes das suas atividades até o seu pronto restabelecimento", disse a empresa em nota. Diante do aumento da preocupação com os casos de covid-19 em frigoríficos, a China suspendeu as importações de carne de 6 abatedouros brasileiros, dos quais dois pertencem à JBS: um em Passo Fundo (RS) e outro em Três Passos (RS). Acusações de ilegalidades na Amazônia A empresa também foi acusada de lucrar com "triangulação de gado", prática onde animais de fazendas com irregularidades ambientais são transportados para áreas com "ficha limpa", segundo investigação de um consórcio de imprensa, formado pelo The Guardian, a ONG brasileira Repórter Brasil, o Disclose e o The Bureau of Investigative Journalism. A acusação se baseou em fotos divulgadas no Facebook por um motorista de um caminhão da JBS, tiradas em julho de 2019. As imagens mostram um comboio de transporte de gado de uma fazenda para outra, conduzido por motoristas que usavam camisetas com a logomarca da JBS. Além disso, a Anistia Internacional apontou, em relatório, que a empresa teria adquirido produtos derivados de gado criado ilegalmente em reservas e terras indígenas. A JBS negou as acusações e disse que "não compra gado de nenhuma fazenda envolvida com irregularidades em áreas protegidas". Servidores do Ibama estimam que desmatamento na Amazônia pode aumentar quase 30% em 2020

Lançamento contempla acordo de pagamento ao fundo Petros pelo fim de litígio arbitral relacionado à Sete Brasil. A Petrobras informou que foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia o lançamento de R$ 950 milhões em seu balanço do segundo trimestre deste ano, para contemplar um acordo de pagamento ao fundo Petros pelo fim de litígio arbitral relacionado à Sete Brasil. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro Sergio Moraes/Reuters Segundo fato relevante divulgado nesta quarta-feira (29), o acordo tem por objetivo obter ressarcimento sobre alegados danos materiais na empresa de sondas Sete Brasil. "O acordo extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e não afeta outras ações judiciais ou arbitragens envolvendo as Partes, bem como outros litígios envolvendo o investimento na Sete Brasil." A companhia ainda disse que informará, oportunamente, a data de realização do pagamento à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e permanece em defesa de seus interesses nos processos em curso.

Os produtos são vendidos em um clube de assinatura. Todo mês, o assinante recebe uma caixa com alimentos típicos e informações sobre a região produtora. Usando o modelo de clube de assinatura, um empresário está fazendo sucesso garimpando produtos gastronômicos de várias regiões do Brasil. O cliente recebe os produtos em casa, o empresário trabalha com estoque reduzido, já que os pedidos são feitos de acordo com o número de assinantes, e o resultado é o faturamento em alta. Jeferson Jess e a esposa criaram o clube de assinatura há três anos. Eles vendem caixas com produtos típicos de várias regiões do Brasil, como queijos, goiabada e doce de leite. A caixa vem com um encarte sobre curiosidades da região produtora e oferece uma espécie de turismo a distância pela imaginação. Depois da pandemia, o faturamento da empresa cresceu 25% e subiu para R$ 55 mil por mês. São 450 clientes fazendo as compras pela internet. A assinatura custa R$ 139 por mês e dá direito a uma caixa com cinco produtos e um brinde. “A cada mês variam os produtos, desde queijos, embutidos, salames, biscoitos, muito de acordo com a cultura da alimentação de cada região, de cada kit que a gente lança”, explica Jefferson. Kit gastronômico chega na casa dos assinantes com a história da região produtora Reprodução TV Globo Para o empresário, clubes de assinatura têm duas grandes vantagens: não se perde nada e o faturamento é regular. Agora, o desafio é manter os novos clientes no pós-pandemia. Jeferson continua garimpando variedades nas cidades com menos casos de coronavírus. “O segredo é você eliminar os intermediários. A gente vai até os pequenos produtores, muitos deles não estão nas redes sociais. Então, a gente consegue adquirir produtos por um preço mais acessível e repassar isso pro cliente”, conta o empresário. Veja a reportagem completa: Faturamento de clubes de assinatura sobe durante pandemia

Voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO. Regra consta em portaria publicada em edição extra do 'Diário Oficial'; entrada por terra e água segue restrita. Governo reabre fronteiras para estrangeiros em voos
O governo federal decidiu reabrir nesta quarta-feira (29), por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens de avião. A restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus.
A portaria publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.
O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.
A portaria anterior, de junho, previa a entrada por vias aéreas apenas pelos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP).
A entrada por esses terminais já era válida para qualquer estrangeiro para estadia de curta duração ou por finalidades de estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas os desportivas.
No início do mês, companhias aéreas também começaram a retomar voos nacionais
Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os "requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".
Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da pandemia no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras a cada mês.
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Aquisição do grupo colombiano Almacenes Éxito minimizou o salto das vendas em meio à pandemia de coronavíru. O GPA teve queda de 20,3% no lucro líquido do segundo trimestre, impactado por custos operacionais e outras despesas atreladas à aquisição do grupo colombiano Almacenes Éxito, que minimizaram o salto das vendas em meio à pandemia de coronavírus. Dono das bandeiras Pão de Açúcar, Assaí e Extra, o GPA teve lucro líquido consolidado das operações no Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai de R$ 333 milhões de abril a junho, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29). Grupo Pão de Açúcar Divulgação Considerando apenas as operações continuadas, o lucro líquido do GPA subiu para R$ 274 milhões ante R$ 65 milhões no segundo trimestre de 2019. Em novembro, a controladora do GPA, o grupo francês Casino, concluiu uma reorganização societária de seus ativos na América Latina em que o GPA incorporou o Éxito. A receita bruta consolidada do GPA saltou 61,1% no segundo trimestre, para R$ 22,9 bilhões, dos quais R$ 17,08 bilhões vieram do Brasil. As vendas brutas subiram 26,4% na rede de atacarejo Assaí e 13,6% na unidade chamada "multivarejo", que envolve as bandeiras Extra, Pão de Açúcar e Compre Bem. As operações de comércio eletrônico dispararam 272% sobre o segundo trimestre do ano passado, como efeito do isolamento social. Já os custos gerais, com vendas e administrativos, bem como as despesas financeiras saltaram mais de 50%, enquanto gastos com depreciação e amortização, incluindo logística, dispararam mais de 70%. A captação de recursos para aquisição do Éxito elevou a dívida líquida do GPA para cerca de R$ 9,5 bilhões ao fim de junho ante R$ 1,4 bilhão um ano antes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) cresceu 83,2%, para R$ 1,54 bilhão, e a margem Ebitda ajustada passou de 6,6% para 7,6%. As ações do GPA avançaram quase 11% até agora em julho, enquanto os papéis do rival Carrefour Brasil subiram quase 13%.Na segunda-feira, o Carrefour Brasil divulgou alta de quase 76% no lucro líquido, impulsionado por vendas maiores e controles de custos, citando expectativas de forte desempenho no terceiro trimestre por conta das vendas já registradas em julho.

Banco Central dos EUA disse que manterá sua meta de taxa de juros até ter a certeza de que a economia resistiu à pandemia de coronavírus. As ações norte-americanas fecharam em alta nesta quarta-feira (29), depois que o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) repetiu promessa de usar sua "gama completa de ferramentas" para apoiar a economia, mas alertou que as perspectivas "dependerão significativamente do curso do vírus". O índice Dow Jones subiu 0,61%, a 26.540 pontos, enquanto o S&P 500 ganhou 1,24%, a 3.258 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançou 1,35%, a 10.543 pontos. Após conclusão de dois dias de reuniões sobre política monetária, o Fed disse que manterá a sua meta de taxa de juros até ter certeza de que a economia resistiu à pandemia de coronavírus e está no caminho certo para cumprir as metas de máximo emprego e estabilidade de preços. Wall Street Lucas Jackson/Reuters Embora estrategistas tenham dito que não encontraram informações surpreendentes após o encontro, muitos salientaram que o foco do Fed no vírus destacou as incertezas que o BC está enfrentando. "O Fed está colocando a saúde de novo em primeiro plano em seu comunicado, o que é impactante e significativo, especialmente num momento em que estamos aguardando um acordo bipartidário sobre a quinta rodada da Lei CARES. É um pouco sinistro, para ser franco", disse Nela Richardson, estrategista de investimentos em Edward Jones, com sede em St. Louis. Mas Richardson observou o "compromisso de fazer o que for necessário para fazer a economia voltar a funcionar" e um reconhecimento de que a economia melhorou depois de bater o fundo do poço. Os principais índices de Wall Street já estavam em alta antes da decisão do Fed e de comentários do presidente do banco central norte-americano, Jerome Powell, com investidores antecipando balanços trimestrais de Amazon.com Inc, Facebook Inc, Apple Inc eAlphabet (controladora do Google), que serão divulgados na quinta-feira (30).

Segundo a empresa, os valores serão reconhecidos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020. A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (29) que poderá obter até R$ 16,9 bilhões, antes dos efeitos fiscais, após a companhia ter obtido uma decisão favorável em um processo em que buscava recuperar contribuições de PIS e Cofins pagas a mais. Sede da Petrobras no Rio de Janeiro Daniel Silveira/G1 De acordo com informação anterior da Petrobras, teria havido cobrança além do devido em razão da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições a partir de outubro de 2001. Segundo a empresa, os valores serão reconhecidos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020. "O aproveitamento do crédito será feito mediante compensação de tributos federais, após os trâmites normativos necessário", acrescentou.

Política de remuneração aos acionistas foi suspensa em janeiro de 2019, após o desastre de Brumadinho. A mineradora Vale informou na noite de quarta-feira (29) que seu Conselho de Administração aprovou o pagamento em 7 de agosto de 2020 dos juros sobre capital próprio (JCP) deliberados em 19 de dezembro de 2019, de aproximadamente 1,41 real por ação. Sede da Vale, no Rio de Janeiro Reuters Em fato relevante, a empresa disse ainda que o conselho decidiu também restabelecer, sem alterações, a política de remuneração aos acionistas suspensa em janeiro de 2019, após o desastre de Brumadinho (MG). A política determina que os dividendos mínimos calculados com base nos resultados do primeiro semestre de 2020 sejam pagos em setembro. Os juros sobre capital próprio serão pagos aos acionistas detentores de ações negociadas na B3 e de American Depositary Receipts (ADRs) negociados na New York Stock Exchange em suas respectivas datas de corte, 26 e 30 de dezembro de 2019, conforme divulgado na ocasião da deliberação. Família de trabalhador morto em Brumadinho vai receber indenização de R$3,5 milhões O valor total dos dividendos e a data de pagamento serão objeto de nova deliberação do Conselho de Administração, acrescentou a Vale.

No mesmo período do ano passado, mineradora registrou prejuízo de R$ 384 milhões. Logotipo da Vale em sede da empresa no Rio de Janeiro Ricardo Moraes/Reuters A Vale informou nesta quarta-feira (29) que registrou lucro líquido de R$ 5,289 bilhões no segundo trimestre, uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando teve prejuízo de R$ 384 milhões. No primeiro trimestre, a companhia reportou lucro líquido de R$ 984 milhões. Vale decide aprovar pagamento de juros sobre capital próprio e restabelece política de dividendos No segundo trimestre, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebtida) totalizou R$ 18,1 bilhões no no período, um aumento de R$ 5,2 bilhões na comparação com os três meses anteriores. O resultado da companhia foi influenciado pela desvalorização do real em relação ao dólar, pelo aumento do volume vendido e pelo maior preço do minério de ferro. A receita líquida da mineradora foi de R$ 40,4 bilhões no segundo trimestre, o que representa um crescimento de R$ 9,2 bilhões na comparação com os três primeiros meses deste ano. Já as despesas somaram R$ 22,7 bilhões no período, um aumento de R$ 4,1 bilhões no mesmo período. Investimentos Entre abril e junho, os investimentos da empresa totalizaram US$ 967 milhões, sendo em US$ 124 milhões em execução de projetos e US$ 843 milhões em manutenção de operações. O resultado é superior ao apurado no mesmo período do ano passado (US$ 730 milhões), mas inferior do primeiro trimestre (US$ 1,124 bilhão). Endividamento A dívida bruta da Vale era de US$ 16,903 bilhões ao fim do segundo trimestre, uma redução de US$ 172 milhões em relação a 31 de março de 2020. Já a dívida líquida encerrou o segundo trimestre em US$ 4,697 bilhões, no nível mais baixo desde o quatro trimestre de 2008, segundo a companhia. Nos primeiros três meses do ano, a dívida líquida foi de US$ 4,808 bilhões. Produção Na semana passada, a Vale informou que a produção de minério de ferro o segundo trimestre somou 67,6 milhões de toneladas, aumento de 5,5% na comparação com o mesmo período do ano passado e de 13,4% ante o primeiro trimestre de 2020. Já a comercialização de minério de ferro caiu 11,8% na comparação anual, devido ao tempo de espera de logística entre produção e vendas, com muitas delas ficando para o próximo trimestre.